DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato 
em referência; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.520.021,34 (hum milhão, 
quinhentos e vinte mil, vinte e um reais e trinta e quatro centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: a partir de 22 de julho de 2019, para terminar em 21 de julho 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais 
cláusulas e condições; XII - DATA: 19 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Carlos Jacinto Marques Leal, Superintendente de Negócio Sul respondendo 
pela Diretoria de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e José Newton 
Lopes Ribeiro, Representante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA 
DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2017-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DOIS 
PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - 
Processo nº 0869.000036/2019-76-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) 
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.525.329,10 (treze milhões, quinhentos 
e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e dez centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: a partir de 21 de setembro de 2019, para terminar em 20 de 
setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 6 de agosto de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e Unidade 
de Negócio da Capital da Cagece e Epifanio José Almeida e Silva, Repre-
sentante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA 
DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2019-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 81, inciso II e parágrafo 
1º da Lei 13.303/2016, bem como art. 126, letras “b” e “d” e art. 127 inciso 
II, § 1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 
0790.000029/2019-34-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 107.160,06 
(cento e sete mil, cento e sessenta reais e seis centavos), em percentual corres-
pondente a 37,98%, sobre o valor inicialmente contratado e prorrogação do 
prazo de execução por mais 30 (trinta) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
389.339,24 (trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e nove reais 
e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 21 de julho de 
2019, para terminar em 19 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 18 
de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Jacinto Marques Leal, Superintendente 
de Negócio Sul respondendo pela Diretoria de Unidade de Negócio do Interior 
da Cagece e Abelardo Guilherme Barbosa Neto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº172/2019 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 
de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, 
de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, 
a partir de 01/04/2019, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE 
o servidor ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA SOBRINHO, matrícula nº 
126039-1-6, que exerce a função de Administrador, classe V, referência 29, 
para classe V, referência 30, do Grupo Ocupacional ATIVIDADE DE NÍVEL 
SUPERIOR, lotado nesta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPE-
RIOR
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº310/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo 
nº9519630/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008 
e art. 2º, inciso III, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada 
no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, 
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 29/11/2018, o Professor 
LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº001096-1-4, lotado 
no Centro de Ciências da Saúde, vinculado à Coordenação do Curso de 
Educação Física, da referência “F” para referência “G”, Classe Assistente. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 14 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº311/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº8256768/2018, 
CONSIDERANDO que o servidor formalizou o pedido de progressão 
somente em 04/10/2018, CONSIDERANDO ainda que o mesmo fazia jus a 
progressão requerida e, com fundamento nos arts. 100 e 101,§ 3º, inciso I, 
do Decreto nº27.828, publicado no D.O.E. de 07/07/2005 e art. 20 da Reso-
lução nº009/2009 – CONDIR, publicada D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO o professor 
JEFFERSON ALVES DE AQUINO, matrícula nº000783-1-X, lotado no 
Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculado à Coordenação do Curso 
de Filosofia, da classe de Assistente, referência VI, para referência VII, da 
mesma classe, com vigência a partir de 16/01/2007, correspondendo a partir 
de 01/07/2008 à referência F da classe de Assistente, conforme dispõe o 
art. 32, Parágrafo Único, Anexo III, da Lei nº14.116, publicada no DOE 
de 27/05/2008. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 14 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº325/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo 
nº9874910/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008 
e art. 2º, inciso III, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada 
no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, 
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 14/05/2018, o Professor 
CLÁUDIO SOARES DE CARVALHO NETO, matrícula nº000987-1-X, 
lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculado à Coordenação 
do Curso de Ciências da Computação, da referência “E” para referência “F”, 
Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 24 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº326/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo 
nº10158947/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008 
e art. 2º, inciso III, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada 
no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, 
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 13/01/2017, a Profes-
sora DORANEIDE MELO DA JUSTA FEIJÃO, matrícula nº000496-1-1, 
lotada no Centro de Ciências da Saúde, vinculada à Coordenação do Curso 
de Enfermagem, da referência “E” para referência “F”, Classe Assistente. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 24 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº338/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo 
nº9864346/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008 e 
art. 2º, inciso III, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada no 
DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/04/2018, o Professor JOSÉ 
RAYMUNDO FIGUEIREDO LINS JÚNIOR, matrícula nº001329-1-8, 
lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculado à Coordenação 
do Curso de Letras, da referência “E” para referência “F”, Classe Assistente. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 28 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº342/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo 
nº8992588/2018, com fundamento no art. 20 da Lei nº14.116, de 26/05/2008, 
publicada no D.O.E. de 27/05/2008, combinada com a Lei nº15.780, de 
29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015, e art. 2º, inciso VII, alínea 
“a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019