DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a fim de participar, com apresentação de trabalho, do XXI Congresso Brasi-
leiro de Ciências do Esporte- CONBRACE e VIII Congresso Internacional
de Ciências do Esporte-CONICE, bem como CONCEDER cinco diárias e
meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta
e nove centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$
1.281,97 (hum mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos),
mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e
quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.448,46 (hum mil, quatrocentos
e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o art. 1º,
§ 2º e § 3º do art. 4º; §2º do art. 5º, art. 6º, art. 10, classe IV, do Anexo II do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à
conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú-UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ, em Sobral-CE., 09 de agosto de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº422/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROSA MEIRE ALVES GUIMA-
RÃES, ocupante do cargo de DAS-2-Diretor da Divisão de Contabilidade
e Finanças, matrícula nº000394-1-1, desta Fundação Universidade Estadual
Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 14 de agosto de
2019 a fim de reunião onde serão apresentadas as orientações para elaboração
da Lei Orçamentária Anual (2020), bem como apresentação do Manual
Técnico do Orçamento e do Sistema SIOF WEB, no auditório da Secretaria
do Planejamento e Gestão-SEPLAG, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor
unitário de R$ 64,83 (setenta e sete reais e dez centavos) acrescidos de 40%
(quarenta por cento), totalizando R$ 45,38 (quarenta e cinco reais e trinta e oito
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 12 de agosto de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº177/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03959184/2019,
com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de
maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO
DO INCENTIVO PROFISSIONAL da Servidora ANA CRISTINA LINARD
MACÊDO, ocupante do Cargo de Professor, Classe Assistente, referência D,
matrícula 430916.11, Mestre em Gestão de Negócios Turísticos, do percentual
de 40%(quarenta por cento) para 60%(sessenta por cento) sobre o seu venci-
mento base, com vigência a partir de 02 DE MAIO DE 2019. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 31 de
maio de 2019.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº179/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 03459998/2019, com fundamento
no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, discipli-
nado pelo Art. 1º inciso III, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI,
publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à Profes-
sora FATIANA CARLA ARAÚJO, matricula 430980.12, folha 6758, lotada
no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação – CE desta
Fundação, da referência G Classe Assistente para a referência H da mesma
Classe, com vigência a partir de 28 DE MARÇO DE 2015. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 31 de
maio de 2019.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº180/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 03355424/2019, com fundamento
no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disci-
plinado pelo Art. 1º inciso V, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI,
publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à Profes-
sora ELIACY DOS SANTOS SABOYA NOBRE, matricula 431307.14,
lotada no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação - CE
desta Fundação, da referência I Classe Adjunto para a referência J da mesma
Classe, com vigência a partir de 16 DE DEZEMBRO DE 2017. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 31 de
maio de 2019.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº181/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 02823440/2019,
com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de
maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso V, alínea a, da Resolução
nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010,
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através
da PROGRESSÃO ao Professor RENATO DE OLIVEIRA FERNANDES,
matricula 431323.18, lotado no Departamento de Construção Civil, vinculado
ao Centro de Ciências e Tecnologias - CCT desta Fundação, da referência I
Classe Adjunto para a referência J da mesma Classe, com vigência a partir de
20 DE JANEIRO DE 2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 31 de maio de 2019.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº183/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo Nº00249313/2019, e com funda-
mento na Lei nº 15.571/2014, publicada no DOE em 07/04/2014, disciplinada
pela Resolução nº 004/2014-CONSUNI, publicada no DOE em 26/08/2014,
RESOLVE CONCEDER A REINTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NO PERCENTUAL DE 40%(QUARENTA
POR CENTO) a Professora EMERY CIANA FIGUEIREDO VIDAL,
classe Assistente, referencia E, matrícula 430921-11, vinculada ao Departa-
mento de Enfermagem, com vigência a partir da publicação desta portaria no
Diário Oficial do Estado, tendo em vista o retorno da referida servidora ao
órgão de origem, após sucessivas cessões. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI -URCA, em Crato/CE, 10 de junho de 2019.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº200/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 02888674/2018,
com fundamento no Art. 19, § 1º da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008,
c/c Decreto nº 30.381, de 06/12/2010, publicado no Diário Oficial do Estado
em 08/12/2010, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada
no DOE de 04/05/2015, disciplinada pelo Art. 1º, Inciso VI, alínea ‘a’, da
Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no DOE de 08/01/2010,
RESOLVE CONCEDER DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através
da PROMOÇÃO à Professora ADRIANA MARIA SIMIÃO DA SILVA,
matricula 430917.19, lotada no Departamento de Ciências Sociais, vinculado
ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência M classe
Adjunto para a referência N classe Associado, com vigência a partir de 22
DE DEZEMBRO DE 2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 06 de junho de 2019.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº219/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 03975341/2019, com fundamento
no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disci-
plinado pelo Art. 1º inciso V, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI,
publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à Profes-
sora CÍCERA SINEIDE DANTAS RODRIGUES, matricula 430925.10,
lotada no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação - CE
desta Fundação, da referência I Classe Adjunto para a referência J da mesma
Classe, com vigência a partir de 22 DE FEVEREIRO DE 2019. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 11 de
junho de 2019.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº220/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 04295093/2019, com fundamento
no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, discipli-
nado pelo Art. 1º inciso III, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI,
publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao
Professor FRANCISCO ROBERTO BRITO CUNHA, matricula 431314.19,
folha 6758, lotado no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de
Educação – CE desta Fundação, da referência D Classe Assistente para a
referência E da mesma Classe, com vigência a partir de 01 DE MARÇO DE
2014. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA,
em Crato/CE, 11 de junho de 2019.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº235/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 01648297/2019, com
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019
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