DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1467/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 9485094/2018, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 21/08/2018, 
a docente ISABEL CRISTINA HIGINO SANTANA, mat. nº 6865.1-4, lotada na Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, da referência J para a 
referência K, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1598/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 01704588/2019, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora CLEUDENE DE OLIVEIRA 
ARAGÃO, Prof. Associado, Ref. N, mat. nº 6399.1-5, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), 
sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 22/02/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
24 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1665/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 8374167/2018, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor ANDRÉ LIMA SOUSA, Professor 
Assistente, mat. nº 300765.4-0, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, 
com vigência a partir de 08/10/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de julho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2155/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 05945997/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO SOCORRO LIMA MARQUES 
FRANCA, ocupante do cargo Professor Assistente, F, matrícula nº 006985.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Crateús / Fortaleza / Crateús, no período 
de 05/10/2019 a 07/10/2019, a fim de participar das reuniões da Administração Superior/ intermediária da UECE e do Conselho de Ensino, Pesquisa e 
Extensão - CEPE, concedendo-lhe passagem terrestre, no valor de R$ 134,83 (cento e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos), de acordo com os artigos 
3º; 4º; 5º e 10º, classe I do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2156/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 06159065/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELISEU MARLONIO PEREIRA DE LUCENA, ocupante 
do cargo Professor Associado, N, matrícula nº 006756.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Maceió / Fortaleza, no período de 18/10/2019 
a 24/10/2019, a fim de participar do 70 Congresso Nacional de Botânica - 70 CNBot, concedendo-lhe passagem aérea, no valor de R$ 1.296,86 (um mil e 
duzentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com 
recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2157/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 06926635/2019; 05548807/2019 e 05548912/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de reuniões e ministrarem aulas de campos, concedendo-lhes 
diárias, ajuda de custo e passagens de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2157/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
PATRICIO INACIO DA SILVA
ANALISTA GESTAO 
ED. SUPERIOR, 01
300760.6-0
25/08/2019 a 27/08/2019 TAUÁ/ FORTALEZA/ TAUÁ
2 e ½
130,43
292,51
ORIEL HERRERA BONILLA
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006617.1-6
02/09/2019 a 06/09/2019
FORTALEZA/ PARNAÍBA/ 
FORTALEZA
4 e ½
-
749,21
ELISEU MARLONIO 
PEREIRA DE LUCENA
PROFESSOR ASSOCIADO, N
006756.1-X
02/09/2019 a 06/09/2019
FORTALEZA/ PARNAÍBA/ 
FORTALEZA
4 e ½
-
749,21
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2015
I - ESPÉCIE: ADITIVO N° 14 AO CONTRATO N° 110/2015; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA; V - ENDEREÇO: Rua Fernando 
F de Melo, 752, Vila Manoel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, alínea “b” e § 1º do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Redução de aproximadamente 2,52% referente a 01 (uma) vaga de Diagramador, 01 (uma) 
vaga de Suporte Operacional em Hardware e Software, 01 (uma) vaga de Programador de Webdesigner e o acréscimo de aproximadamente 1,76% 
referente ao incremento de 02 (duas) vagas de Assessor Técnico; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.876.368,20 (sete milhões oitocentos e setenta e seis mil 
trezentos e sessenta e oito reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do 
Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 20/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente 
da FUNECE e a Sra. Anália Bueno Melo - Presidente do Lar Antônio de Pádua - LAP.
Vinicius Madureira Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº299/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 1º de abril de 2018, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO a servidora FRAN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019