DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°377/2019, 24 DE JUNHO DE 2019
ÓRGÃO/ENTIDADE:  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
GRUPO OCUPACIONAL:  ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL     
TIPO DE ASCENSÃO:  PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
Lúcia Helena Caetano Ribeiro
Agente de Administração
24
Agente de Administração
25
Marcos Antônio Viana
Classificador de Prod. Agrícolas
35
Classificador de Prod. Agrícolas
36
Agripino Bispo da Silva
Classificador de Prod. Agrícolas
34
Classificador de Prod. Agrícolas
35
Antônio Alves de Brito
Classificador de Prod. Agrícolas
33
Classificador de Prod. Agrícolas
34
Antônio Raimundo Oliveiar Lima
Classificador de Prod. Agrícolas
32
Classificador de Prod. Agrícolas
33
*** *** ***
PORTARIA Nº486/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ DE SOUSA PAZ, ocupante do cargo de Supervisor 
de Núcleo, matrícula nº 300242-1-4, desta Pasta, a viajar às cidades de Alto Santo e Potiretama - CE, no período de 05 a 09/08/2019 a fim de acompanhar 
e avaliar o subprojeto de substituição de copa e produtores de mudas de caju, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b 
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº507/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor Josias Fariaas Neto, ocupante do cargo de Coordenador, 
matrícula nº 001585-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Irauçuba, no dia 13/8/2019 a fim de apresentar e discutir a versão final do Plano Piloto de prepa-
ração para as secas, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito 
reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 6 de julho de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº509/2019 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Ovinocultura, matrícula nº 
30264-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Jardim e Mauriti, no período de 05 a 09/08/2019 a fim de realizar vistoria técnica de obras do projeto São 
José III (centro de manejo e abatedouro), concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando 
R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA  Nº515/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DE CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE designar os SERVIDORES abaixo indicados para compor o Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI, no âmbito da Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário – SDA, de acordo o que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, e em conformidade com o disposto no art. 8º, 
da Lei Estadual nº 15.175, de 28 de junho de 2012, que define regras especificas para implantação do disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro 
de 2011, na esfera da Administração Pública do Estado do Ceará: SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO  SÔNIA MARIA LEANDRO DA SILVA – Assessoria 
de Controle Interno e Ouvidoria (Responsável pelo Serviço de Acesso a Informação)  FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS ARAÚJO – 
Coordenador do Desenvolvimento Institucional e Planejamento GIOVANNI SANTOS DUMONT UCHOA – Ouvidor da SDA VALÉRIA PASCOAL DE 
OLIVEIRA – Orientador da Célula de Gestão de Pessoas.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2019.   
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº517/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ GILBER VASCONCELOS LOPES, ocupante do 
cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300238-1-1, desta Pasta, a viajar à cidade de Crato - CE, no período de 27 a 29/08/2019 a fim de participar da 
1ª Reunião do Comitê Gestor de Fruticultura, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº518/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAMUEL PEIXOTO BACURAU, ocupante do cargo 
de Coordenador, matrícula nº 300253-1-8, desta Pasta, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte e Itapipoca - CE, nos períodos de 12 a 16/08/2019 e 26 a 
30/08/2019 a fim de participar de seminário de composição da rota das frutas e organizar stand da SDA na EXPOITA, concedendo-lhe 9,0 (nove) diárias, no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 763,29 (setecentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos), acrescido 
de 20% na cidade de Juazeiro no período de 12 a 16/08/2019 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº525/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO LUAN HERCULANO DE FREITAS, ocupante 
do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300233-1-5, desta Secretaria, a viajar às cidades de Peneforte, Lavras da Mangabeira, Brejo Santo, Barbalha, 
13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019