DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Agência 016 ( *) nº 65.372-1, por força do Contrato de Prestação de Serviços
entre FEDAF/BNB, para financiamento junto aos agricultores familiares.
8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS E CONCLUSÕES
1.. Os recursos, após a contratação serão destinados a atender os
agricultores familiares para financiamento de diversas atividades
produtivas, previstas no Manual de Normas do FEDAF. Devida-
mente aprovadas pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento
Rural - CEDR
2.O FEDAF através da sua Secretaria Executiva realiza acompanha-
mento dos diversos projetos executados e ou em execução, inclusive
realizando palestras para divulgação dos objetivos do FEDAF, junto
aos agricultores familiares em diversos municípios do Estado.
Fortaleza, 30 de junho de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº074/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº074/2018 CELE-
BRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA E O CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA
AO TRABALHADOR - CETRA. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com
endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará,
CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante deno-
minada CONTRATANTE, resolve reajustar unilateralmente o Contrato nº.
074/2018, conforme Processo nº. 02616224/2019, e pelas cláusulas e condições
seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO
VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera unilateralmente o Contrato nº.
074/2018, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA E O CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE
ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 06.929.574/0001-25, que tem por objeto a contratação de serviços para
a implementação das tecnologias sociais de acesso à água, nas condições
estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio das Instruções
Operacionais SESAN/MDS nº 12/2017 e nº 3/2016. CLÁUSULA SEGUNDA
– DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a inclusão de dotação
orçamentária no Contrato n° 074/2018, ficando os valores redistribuídos
da seguinte forma: As despesas decorrentes do reajuste correrão por conta
das seguintes Dotações Orçamentarias: 21100026.20.608.033.18569.06.44
303900.2.82.82.1.40 – (4342) R$ 373.216,44 21100026.20.608.033.18569
.11.44903900.2.82.82.1.40 – (4346) R$ 3.342.906,87 21100026.20.608.03
3.34342.06.33903900.2.82.82.1.40 – (4359) R$ 126.403,96 21100026.20
.608.033.34342.11.33903900.2.82.82.1.40 – (4366) R$ 1.132.202,73 PF:
2100010352016I PF: 2100010032019I MAPP 390 CLÁUSULA TERCEIRA
– DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do Contrato nº. 074/2018. O presente Termo de Apostilamento
passa a fazer parte integrante do Contrato, para todos os fins legais e de direito,
em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 17 de abril de 2019.
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE, 16 de agosto de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº075/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 075/2018 CELE-
BRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA E O CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMUNITÁRIO - CADESC. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA,
com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Forta-
leza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68,
doravante denominada CONTRATANTE, resolve reajustar unilateralmente
o Contrato nº. 075/2018, conforme Processo nº. 026113460/2019, e pelas
cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO
E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera unilate-
ralmente o Contrato nº. 075/2018, celebrado entre a SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CENTRO DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITARIO - CADESC,
inscrita no CNPJ sob o Nº. 04.177.767/0001-41, que tem por objeto a contra-
tação de serviços para a implementação das tecnologias sociais de acesso à
água, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído por
meio das Instruções Operacionais SESAN/MDS nº 12/2017 e nº 3/2016.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste Termo
a inclusão de dotação orçamentária no Contrato n° 075/2018, ficando os
valores redistribuídos da seguinte forma: As despesas decorrentes do reajuste
correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentarias: 21100026.20.60
8.033.18569.01.44903900.2.82.82.1.40 – (4338) R$ 1.319.356,26 2110002
6.20.608.033.34342.01.33903900.2.82.82.1.40 – (4351) R$ 446.850,24 PF:
2100010352016I PF: 2100010032019I MAPP 390 CLÁUSULA TERCEIRA
– DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do Contrato nº. 075/2018. O presente Termo de Apostilamento
passa a fazer parte integrante do Contrato, para todos os fins legais e de direito,
em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2019.
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE, 16 de agosto de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº076/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 076/2018 CELE-
BRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA E A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE - ACB. O ESTADO DO
CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820,
São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº.
07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, resolve
reajustar unilateralmente o Contrato nº. 076/2018, conforme Processo nº.
02613039/2019, e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1.
O presente Termo altera unilateralmente o Contrato nº. 076/2018, celebrado
entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E
A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE - ACB, inscrita no CNPJ sob o
Nº. 06.740.096/0001-00, que tem por objeto a contratação de serviços para
a implementação das tecnologias sociais de acesso à água, nas condições
estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio das Instruções
Operacionais SESAN/MDS nº 12/2017 e nº 3/2016. CLÁUSULA SEGUNDA
– DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a inclusão de dotação
orçamentária no Contrato n° 076/2018, ficando os valores redistribuídos
da seguinte forma: As despesas decorrentes do reajuste correrão por conta
das seguintes Dotações Orçamentarias: 21100026.20.608.033.18569.01.449
03900.2.82.82.1.40 – (4338) R$ 1.354.981,43 21100026.20.608.033.34342.
01.33903900.2.82.82.1.40 – (4351) R$ 458.916,07 PF: 2100010352016I PF:
2100010032019I MAPP 390 CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº.
076/2018. O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante
do Contrato, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual
teor e forma. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2019. FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº077/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 077/2018 CELE-
BRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA E A CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ. O ESTADO
DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes,
n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no
CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE,
resolve reajustar unilateralmente o Contrato nº. 077/2018, conforme Processo
nº. 02610730/2019, e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1.
O presente Termo altera unilateralmente o Contrato nº. 077/2018, celebrado
entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A
CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o
Nº. 33.654.419/0005-40, que tem por objeto a contratação de serviços para
a implementação das tecnologias sociais de acesso à água, nas condições
estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio das Instruções
Operacionais SESAN/MDS nº 12/2017 e nº 3/2016. CLÁUSULA SEGUNDA
– DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a inclusão de dotação
orçamentária no Contrato n° 077/2018, ficando os valores redistribuídos
da seguinte forma: As despesas decorrentes do reajuste correrão por conta
das seguintes Dotações Orçamentarias: 21100026.20.608.033.18569.11.44
903900.2.82.82.1.40 – (4346) R$ 584.914,37 21100026.20.608.033.34342.
05.33903900.2.82.82.1.40 – (4357) R$ 198.103,53 PF: 2100010352016I PF:
2100010032019I MAPP 390 CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº.
077/2018. O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante
do Contrato, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual
teor e forma. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2019. FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº078/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 083/2018 CELE-
BRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA E O INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSES-
SORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO -IAC. O
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019
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