DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no 
CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, 
resolve reajustar unilateralmente o Contrato nº. 078/2018, conforme Processo 
nº. 02607683/2019, e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA 
PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. 
O presente Termo altera unilateralmente o Contrato nº. 078/2018, celebrado 
entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA 
E O INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSES-
SORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO 
-IAC, inscrito no CNPJ sob o n° 04.597.681/0001-78, que tem por objeto 
a contratação de serviços para a implementação das tecnologias sociais de 
acesso à água, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído 
por meio das Instruções Operacionais SESAN/MDS nº 12/2017 e nº 3/2016. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo 
a inclusão de dotação orçamentária no Contrato n° 078/2018, ficando os 
valores redistribuídos da seguinte forma: As despesas decorrentes do reajuste 
correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentarias: 21100026.20.60
8.033.18569.09.44903900.2.82.82.1.40 – (4344) R$ 1.671.183,92 2110002
6.20.608.033.34342.02.33903900.2.82.82.1.40 – (4362) R$ 566.010,08 PF: 
2100010352016I PF: 2100010032019I MAPP 390 CLÁUSULA TERCEIRA 
– DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e 
condições do Contrato nº. 078/2018. O presente Termo de Apostilamento 
passa a fazer parte integrante do Contrato, para todos os fins legais e de direito, 
em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2019. 
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE, 16 de agosto de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista 
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** **
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº079/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 076/2018 CELE-
BRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
– SDA E A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICUL-
TORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ 
- FETRAECE. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na 
Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 
60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, resolve reajustar unilateralmente o Contrato nº. 
079/2018, conforme Processo nº. 02608329/2019, e pelas cláusulas e condições 
seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO 
VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera unilateralmente o Contrato nº. 
079/2018, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO – SDA E A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS 
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO 
DO CEARÁ - FETRAECE, inscrita no CNPJ sob o Nº. 07.340.961/0001-
94, que tem por objeto a contratação de serviços para a implementação das 
tecnologias sociais de acesso à água, nas condições estabelecidas no Projeto de 
Referência instituído por meio das Instruções Operacionais SESAN/MDS nº 
12/2017 e nº 3/2016. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui 
objeto deste termo a inclusão de dotação orçamentária no Contrato n° 
079/2018, ficando os valores redistribuídos da seguinte forma:. As despesas 
decorrentes do reajuste correrão por conta das seguintes Dotações Orçamen-
tarias: 21100026.20.608.033.18569.13.44903900.2.82.82.1.40 – (4348) R$ 
2.798.427,28 21100026.20.608.033.34342.13.33903900.2.82.82.1.40 – (4370) 
R$ 947.793,98 PF: 2100010352016I PF: 2100010032019I MAPP 390 CLÁU-
SULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas e condições do Contrato nº. 079/2018. O presente Termo 
de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Contrato, para todos os 
fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/
CE, 08 de abril de 2019. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do 
Desenvolvimento Agrário SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista 
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº081/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 081/2018 CELE-
BRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
– SDA E O CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DOS 
TRABALHADORES RURAIS - CEALTRU. O ESTADO DO CEARÁ, por 
intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada CONTRATANTE, resolve reajustar unilateralmente 
o Contrato nº. 081/2018, conforme Processo nº. 02610170/2019, e pelas 
cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO 
E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera unilate-
ralmente o Contrato nº. 081/2018, celebrado entre a SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CENTRO DE ESTUDOS 
E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DOS TRABALHADORES RURAIS - 
CEALTRU, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.745.897/0001-69, que tem 
por objeto a contratação de serviços para a implementação das tecnologias 
sociais de acesso à água, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência 
instituído por meio das Instruções Operacionais SESAN/MDS nº 12/2017 e 
nº 3/2016. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto 
deste termo a inclusão de dotação orçamentária no Contrato n° 081/2018, 
ficando os valores redistribuídos da seguinte forma: As despesas decorrentes 
do reajuste correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentarias: 211000
26.20.608.033.18569.11.44903900.2.82.82.1.40 – (4346) R$ 767.472,98 2110
0026.20.608.033.18569.08.44903900.2.82.82.1.40 – R$ 461.173,52 21100026
.20.608.033.18569.12.44903900.2.82.82.1.40 – (4347) R$ 1.594.617,57 2110
0026.20.608.033.34342.8.33903900.2.82.82.1.40 – R$ 156.193,98 21100026
.20.608.033.34342.11.33903900.2.82.82.1.40 – (4366) R$ 259.933,95 21100
026.20.608.033.34342.12.33903900.2.82.82.1.40 – (4368) R$ 504.077,97 PF: 
2100010352016I PF: 2100010032019I MAPP 390 CLÁUSULA TERCEIRA 
– DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e 
condições do Contrato nº. 081/2018. O presente Termo de Apostilamento 
passa a fazer parte integrante do Contrato, para todos os fins legais e de direito, 
em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 17 de abril de 2019. 
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE, 16 de agosto de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista 
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº082/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 082/2018 CELE-
BRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
– SDA E A ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS - OBAS. 
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, 
n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no 
CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, 
resolve reajustar unilateralmente o Contrato nº. 082/2018, conforme Processo 
nº. 02607225/2019, e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA 
PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. 
O presente Termo altera unilateralmente o Contrato nº. 082/2018, celebrado 
entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A 
ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS – OBAS, inscrita 
no CNPJ/MF sob o nº 04.433.866/0001-47, que tem por objeto a contratação 
de serviços para a implementação das tecnologias sociais de acesso à água, 
nas condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio das 
Instruções Operacionais SESAN/MDS nº 12/2017 e nº 3/2016. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a inclusão de 
dotação orçamentária no Contrato n° 082/2018, ficando os valores redis-
tribuídos da seguinte forma: As despesas decorrentes do reajuste correrão 
por conta das seguintes Dotações Orçamentarias: 21100026.20.608.033.18
569.14.44903900.2.82.82.1.40 – (4349) R$ 1.044.489,76 21100026.20.608.
033.18569.04.44903900.2.82.82.1.40 – (4340) R$ 261.122,44 21100026.20.
608.033.34342.04.33903900.2.82.82.1.40 – (4355) R$ 88.439,06 21100026
.20.608.033.34342.12.33903900.14.82.82.1.40 – (4372) R$ 353.756,24 PF: 
2100010352016I PF: 2100010032019I MAPP 390 CLÁUSULA TERCEIRA 
– DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e 
condições do Contrato nº. 082/2018. O presente Termo de Apostilamento 
passa a fazer parte integrante do Contrato, para todos os fins legais e de direito, 
em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 17 de abril de 2019. 
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE, 16 de agosto de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista 
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº083/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº083/2018 CELE-
BRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
– SDA E O INSTITUTO ELO AMIGO - IEA. O ESTADO DO CEARÁ, por 
intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada CONTRATANTE, resolve reajustar unilateralmente 
o Contrato nº. 083/2018, conforme Processo nº. 02607551/2019, e pelas 
cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO 
E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera unilate-
ralmente o Contrato nº. 083/2018, celebrado entre a SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O INSTITUTO ELO AMIGO 
- IEA, inscrito no CNPJ sob o n°04.789.139-0001-17, que tem por objeto 
a contratação de serviços para a implementação das tecnologias sociais de 
acesso à água, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído 
por meio das Instruções Operacionais SESAN/MDS nº 12/2017 e nº 3/2016. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo 
a inclusão de dotação orçamentária no Contrato n°083/2018, ficando os 
valores redistribuídos da seguinte forma: As despesas decorrentes do reajuste 
correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentarias: 21100026.20.608.
033.18569.02.44903900.2.82.82.1.40 – (4339) R$ 1.253.387,94 21100026.2
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019