DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0881/2019 - GAB, DE 05 DE JULHO DE 2019
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
1
47917018
ANTONIO ISAIAS ALVES GONDIM
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/05/2019
2
12144814
JOSE AURISIO MENESES PEREIRA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
27/05/2019
3
30444914
THALES HENRIQUE CARREIRO DA SILVA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
30/05/2019
4
12223218
FRANCISCA NOBRE DOS SANTOS ESMERALDO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
28/05/2019
5
48124119
FRANCISCO JOSE BALDUINO DA SILVA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
22/05/2019
6
48121713
MILENE ANTUNES DE ALENCAR
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
29/05/2019
7
48202519
SAMMYA SANTOS ARAUJO
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
28/05/2019
8
48116116
MARA KELLY CAVALCANTE VIEIRA FARIAS
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
30/05/2019
9
16917915
LUCIVALDA FRAGA MELO
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
21/05/2019
10
30319516
FERNANDO BARROS DA SILVA FILHO
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
31/05/2019
11
30212614
RENILDO FRANCO DA SILVA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
28/05/2019
12
30145216
JOABE GILEADE DA SILVA OLIVEIRA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
27/05/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº0972/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR FATIMA MARIA CANDIDO 
BESERRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na SECRETARIA EXECUTIVA 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0979/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR PAULO HENRIQUE JULIAO DA 
COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,símbolo DAS-2, para ter exercício na FORTALEZA - R6 - EEFM 
PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO (NÍVEL C), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0981/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR EDVANETE RIBEIRO FLOR, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,símbolo DAS-2, para ter exercício na FORTALEZA - R4 - EEFM ESTADO 
DO PARANÁ (NÍVEL B), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 
de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0995/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR CICERO ONOFRE DE SOUSA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na AQUIRAZ - EEM CORONEL 
OSVALDO STUDART (NÍVEL C), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1020/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR JOSELINIA DOS SANTOS 
DANTAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,símbolo DAS-2, para ter exercício na CHOROZINHO - EEM 
WLADIMIR RORIZ (NÍVEL B), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1023/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR ADAIL BOA DE FREITAS FILHO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO 
DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 8, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1040/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO THIAGO CHAVES 
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na FORTALEZA - R4 
- EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA (NÍVEL A), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REF: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº20190004 - SEDUC
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, 
EM SOBRAL - CE O Exmo. Secretário da Educação do Estado do Ceará, respondendo, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão 
Especial de Licitação 01 e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei nº 12.462, de 04 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019