DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            V - ENDEREÇO: Morada Nova- Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2018 publicado 
no DOE de 15/06/2018 e de acordo com o processo nº 3379926/2018, regula-
mentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Tabuleiro do Norte-C; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 08/2018, que 
tem por objeto aquisição DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI 
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 26 de 
agosto de 2019 até 23 de dezembro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de 
Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de 
Oliveira - Contratante, Alvino de Souza Gomes - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Maria Alcileide de Araújo Freire 02- Maria Lucineide Almeida 
Gadelha. Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06894849/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO 
CONTRATO Nº 011/201; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTIAN-
TÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, 
CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua Diretora 
Sra.Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO: TABU-
LEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ GUIMARÃES 
OLIVEIRA, neste ato representado por José Guimarães Oliveira CPF sob 
n.º 533.416.863-0; V - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2018 publicado no DOE de 
01/06/2018 e de acordo com o processo nº 3381238/2018, regulamentado no 
art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: TABULEIRO DO 
NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência do Contrato 11/2018, que tem por objeto aquisição 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, 
conforme orçamento dedespesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, 
que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 120 
(cento e vinte) dias, a partir de 26 de agosto de 2019 até 23de dezembro 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original.E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 05 de agosto de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca 
Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, José Guimarães Oliveira 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Alcileide de Araújo Freire 
2 - Maria Lucineide Almeida Gadelha, Fortaleza 21 de agosto de 2019..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06994231/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019; II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO 
FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36- CREDE 1 - Guaiúba/
CE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa; 
III - ENDEREÇO: Guaiúba/CE; IV - CONTRATADA: DAVI CARLOS 
ROSÁRIO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. DAVI CARLOS 
ROSÁRIO; V - ENDEREÇO: Guaiúba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de no 001/2019 publicado no DOE de 11/04/2019 e de acordo com o 
processo no 02424341/2019 e regulamentado no Art, 65, inciso l, alínea “b” e 
inciso ll, alínea “c” e §1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Guaiúba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, 
acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por 
objetivo aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar 
para a merenda Escolar, da Escola de Ensino Fundamental e Médio José 
Tristão Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido no valor de R$ 3.639,75 (três mil seiscentos e trinta e nove reais e 
setenta e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco porcento), e será 
pago em 2 parcelas, conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Agosto de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE, DAVI 
CARLOS ROSÁRIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NOELI 
MARA DA SILVA JUCÁ DE QUEIROZ, 02 - JOANA BENEVINUTO DA 
SILVA. Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06702753/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
MANUEL SÁTIRO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0331-39- CREDE 
10 - Jaguaruana/Ce, neste ato representada pela sua Diretora Sra. MARÍLIA 
DE OLIVEIRA SOUSA; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/Ce; IV - CONTRA-
TADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 
07.268.431/0001-82, representada neste ato pelo Sr. NERTON CORREIA 
LOPES; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
no 01/2019, publicado no DOE de 08/03/2019 e de acordo com o processo no 
01819270/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea b, e §1o da Lei 
Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaruana/Ce; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor ao 
contrato no 03/2019, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA do Contrato no 03/2019, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 857,68 (oitocentos e cinquenta e sete 
reais e sessenta e oito centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), 
e será pago conforme Cláusula Segunda do Contrato no 03/2019; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
01 de Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA 
SOUSA - CONTRATANTE, NERTON CORREIA LOPES - CONTRA-
TADA, e TESTEMUNHAS: 01 - Marta Neiva Silva Lima, 02 - Francisco 
Renato da Silva. Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 123/2019/PROCESSO 
Nº05817514/2019 E 06454687/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da 
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE CONTRATADA: TRANCETUR TRANSPORTADORA 
CEARENSE E TURISMO LTDA., com sede na Rua Paulo Gomes da Silva, 
nº 1000, Lote 237 a 240, Parque Soledade, Caucaia, Ceará, CEP nº 61.603-
070, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.306/0001-14, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO HERLON 
MOURA DE PAULA, brasileiro, inscrito no RG nº 93002312263 SSP/CE e 
CPF nº 700.297.093-34, de acordo com a Dispensa de Licitação nº 21/2019, 
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as 
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento 
a contratação de serviços de transporte de passageiros (servidores, alunos 
e colaboradores) em ônibus com motorista, para as unidades escolares e 
administrativas da capital e interior do Estado do Ceará, para atender às 
necessidades da Secretaria da Educação – SEDUC/CE, referentes aos itens 
1, 2 e 5, conforme quantitativo e especificação dos itinerários previstos no 
Projeto Básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento a Dispensa de Licitação nº 21/2019, os preceitos do direito 
público, e o art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual é de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019