DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº 11.310.685/0001-99,representado neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ 
VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da EEFM ESTADO DO PARA-
NÁ,pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições no art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº 2019/06016 e Termo de Participação20190008 respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias da publicação 
no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás 
de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não supe-
rior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (MIL CENTO E SETENTA REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 
- 5263. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: 
MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE,MARCELO 
JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - TÂNIA 
MARIA CAVALCANTE MAIA, 2 - CRISTIANE LIMA ARRAIS,Fortaleza 
20 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06330333/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCA MOREIRA DE SOUZA, Município de Beberibe/Ce, inscrita no 
CNPJ/MF: 07.954.514/0717 - 31, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA 
COMERCIAL DE GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001 
- 99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino daqui 
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA FRANCISCA MOREIRA 
DE SOUZA pertencente à jurisdição da CREDE 09.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2019/15519 e Termo de Participação 2019/0010, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Beberibe, 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.903,20 (dois mil novecentos e 
três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.04.3390300
0.10000.0.30.00 - 5265. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2019 
SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças CONTRATANTE Marcelo 
José Vaz Tolentino CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1- Raimundo Nonato 
da Silva 2- Maria Vilani do Nascimento. Fortaleza 20 de agosto de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04846448/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
do Estado do Ceará/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE 
BENFICA, inscrita no CNPJ nº 07954414/0811 - 09, Fortaleza/CE, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua COORDENADORA ESCOLAR, Sra. ANA LÍDIA CORDEIRO 
FERNANDES, Município de Fortaleza CONTRATADA: Empresa NEO 
OFFICE COMERCIAL inscrita no CNPJ sob nº 25010039/0001 - 10, 
Município de CAUCAIA - CE, representado neste ato pelo Sr. NEYDSON 
RUTHILO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Município de CAUCAIA - 
CE, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente 
contrato tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DÁGUA PARA 
O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE BENFICA/SEFOR 3, 
bem como de sua entrega fracionada semanal cuja quantidade será informada 
pela Unidade Contratante antes do ato de entrega pela Contrata, de forma que 
esta atenda às necessidades de consumo da respectiva Unidade Contratante 
durante a vigência deste.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/13444 
e Termo de Participação nº 20190001, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de set embro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para entrega total do 
material do presente contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após o recebimento da primeira 
Ordem de Compra. O prazo para entrega parcial de cada Ordem de Compra 
é de 3(TRÊS) dias corridos a partir do recebimento. VALOR GLOBAL: R$ 
1.413,00 (MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 13 
de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA LÍDIA CORDEIRO FERNANDES, 
CONTRATANTE NEYDSON RUTHILO RODRIGUES DO NASCIMENTO 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ARLENE MARIA FERREIRA 
OLIVEIRA 2- JOÃO ROCHA JUNIOR. Fortaleza 20 de agosto de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04273790/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM 
PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS,Inscrita no C.N.P.J./
Nº07.954.514/0523-54,FORTALEZA/CE,neste ato representada por sua 
Diretora Geral,Sra.LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: 
PAULO VICTOR R CAVALCANTE COMERCIAL EPP,inscrita no 
CNPJ nº 28.366.856/0001-02,representado neste ato pelo Sr. Paulo Victor 
Rangel Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA,em favor de EEM PROFESSOR 
OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS pertencente à jurisdição da SEFOR 
02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2019/10851 e Termo de 
Participação 0004/2019,respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365(trezentos e sessenta e cinco)dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,objeto do 
presente Contrato,será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e 
sessenta)dias,após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.419,55 
(três mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.3
0.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE, PAULO 
VICTOR RANGEL CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA DAS GRAÇAS FREIRE ARAÚJO 2 - FRANCINETE DE 
OLIVEIRA NASCIMENTO, Fortaleza 20 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02213286/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/ 
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ,Inscrita no C.N.P.J./ Nº 
07.954.514/0496-47,FORTALEZA/CE,neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr(a) Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRA-
TADA: B, inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001-42,representado neste ato 
pelo (a) Sr.(a) Ernani José de Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR, em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO 
DO CEARÁ pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO,com fundamento no 
Termo de Participação nº 20190003,regido pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e 
suas alterações posterior FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
200 (duzentos) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA 
O prazo para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato será 
efetuado no período não superior a 200(duzentos) dias, após a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.168,00 (Três mil cento e sessenta e oito 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 –5263. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de Sousa Almeida - CONTRATANTE, 
Ernani José de Barros Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - SUELI 
FERNANDES CARNEIRO MARINHO FERREIRA 2 - MARIA MARLI 
AMARAL SILVA, Fortaleza 20 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº07067172/2019 - LOTE 16/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23234580 - EEM JAIME LAURINDO DA 
SILVA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL MARTINS 
DOS SANTOS - CPF: 84675780334 - MATRÍCULA: 22200176656010 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019