DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº07159727/2019 - LOTE 12/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NAJARA LAIANE 
FREITAS MASCARENHAS - CPF: 03762313350 - MATRÍCULA: 22200174862918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/02/2019 a 01/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de 
Contrato Início publicado no D.O.E de 09/04/2019;NAJARA LAIANE FREITAS MASCARENHAS - CPF: 03762313350 - MATRÍCULA: 22200174851614 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2019 a 01/07/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04 - OBSERVAÇÃO: 3 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 09/04/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos 
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 09/04/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade 
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos 
neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM 
VALDEVINO DE BRITO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº07159620/2019 - LOTE 13/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23167190 - EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARTA MARIA DE LIMA 
- CPF: 00563154306 - MATRÍCULA: 22200176642710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/01/2019 a 01/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 08/02/2019;MARTA MARIA DE LIMA - CPF: 00563154306 - MATRÍCULA: 22200176642818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/01/2019 a 01/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 
21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de 
Professores, publicado no DOE de 08/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem 
por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo 
I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23167190 - EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº07159417/2019 - LOTE 14/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCAS 
WAGNER LEITE SILVA - CPF: 60453595340 - MATRÍCULA: 22200175759819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 22 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 26/02/2019;RENATA ALENCAR DANIEL - CPF: 02522554379 - MATRÍCULA: 22200175772319 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27 - 
OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo 
Determinado de Professores, publicado no DOE de 26/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente 
aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas 
no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR 
MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº07159174/2019 - LOTE 15/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDO TEIXEIRA SOUTO 
JUNIOR - CPF: 45902305349 - MATRÍCULA: 22200175683510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/02/2019 a 01/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 216,13 - OBSERVAÇÃO: 10 Horas/Aulas de Contrato 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019