DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2019 a 31/07/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de 
Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2019;ELICILDO ALVES DA 
COSTA - CPF: 00307497356 - MATRÍCULA: 22200176398313 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2019 a 31/07/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04 - OBSERVAÇÃO: 10 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 05/02/2019;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 05/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos 
valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes 
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23234580 - EEM JAIME LAURINDO DA SILVA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº07067300/2019 - LOTE 17/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23005033 - EEMTI SAO JOSE - CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA NATALIA DE BRITO - CPF: 
00701608307 - MATRÍCULA: 22200176409110 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 12/08/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 05/02/2019;ALEXANDRE FONTENELE BATISTA 
- CPF: 67580092387 - MATRÍCULA: 22200175621116 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2019 a 12/08/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 07/03/2019;ALEXANDRE FONTENELE BATISTA - CPF: 
67580092387 - MATRÍCULA: 22200176407517 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 12/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 05/02/2019;ANA KELLY DE ARAUJO - CPF: 01720914389 - 
MATRÍCULA: 22200176409013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 12/08/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 216,13 - OBSERVAÇÃO: 22 Horas/Aulas de Contrato Início publi-
cado no D.O.E de 05/02/2019;BENOALDO PEREIRA DE SOUSA - CPF: 
85331899315 - MATRÍCULA: 22200176407819 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 12/08/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 05/02/2019;CRISTINA ARIMATEA DE ARAUJO 
- CPF: 92665322315 - MATRÍCULA: 22200176435812 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 12/08/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 05/02/2019;DEBORA FARIAS LIMA - CPF: 
03853260330 - MATRÍCULA: 22200176408610 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 12/08/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 05/02/2019;FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES 
- CPF: 00078243351 - MATRÍCULA: 22200175149514 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/04/2019 a 12/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 08/05/2019;FRANCISCA MIRLANE OLIVEIRA SILVA - CPF: 
96257784387 - MATRÍCULA: 22200175621213 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 05/02/2019 a 12/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 - 
OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 
07/03/2019;FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO - CPF: 51881969215 
- MATRÍCULA: 22200176421714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 12/08/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 05/02/2019;JULIO CESAR FERREIRA BARROS - CPF: 
94236615304 - MATRÍCULA: 22200176436010 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 12/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13 - OBSERVAÇÃO: 33 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 05/02/2019;LEILA MARIA DE SOUSA ROCHA - CPF: 
88429504320 - MATRÍCULA: 22200175620713 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/02/2019 a 12/08/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44 - OBSERVAÇÃO: 13 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 07/03/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
05/02/2019, 07/03/2019, 08/05/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa 
ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I 
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes 
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23005033 - EEMTI SAO JOSE e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
21 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº07131555/2019 - LOTE 8/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL 
PAULO SARASATE - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 00592332306 - MATRÍ-
CULA: 22200176777411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 01/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40 - OBSERVAÇÃO: 
18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2019;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições 
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019