DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº440 / 2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 06665270/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA HERBENE 
LEITE MAGALHÃES, matrícula nº 005595-1-2, Fiscal da Receita Estadual, 4a Classe, Referência E, ocorrido em 20.06.2019, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 21.06.2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II 
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº441 / 2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 06837535/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ CLAUDIO 
MOREIRA, matrícula nº 006535-1-9, Fiscal da Receita Estadual, 2a Classe, Referência E, ocorrido em 23.07.2019, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Norões Milfont, em 23.07.2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº442 / 2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 06815027/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTONIO FRANCISCO 
MENEZES, matrícula nº 005148-1-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a Classe, Referência E, ocorrido em 01.07.2019, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório do Registro Civil de Messejana, em 01.07.2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I 
e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº443 / 2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 06921463/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de EDSON MANUEL 
QUEIROZ LEITÃO, matrícula nº 007104-1-5, Fiscal da Receita Estadual, 4a Classe, Referência B, ocorrido em 28.07.2019, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório do 1º Ofício - Maria Evenisse Silveira Araújo, em 29.07.2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
09 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°444/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE, com fundamento no artigo 110, item I, alínea b, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ 
OLIVEIRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria da Fazenda, no período de 22.08.2019 a 23.08.2019, para participar da 196ª Reunião Extraordinária do 
Conselho Deliberativo da Fenafisco, em BELÉM/PA, sem ônus para o Estado. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
09 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°445/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01.08.2019, da Portaria n° 295/2019 de 14.06.2019, publicada no D.O. de 27.06.2019, que designou o servidor 
ALEX BENEVIDES NOGUEIRA, Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual, 3a. Classe, Referência A, matrícula n° 497870-1-4, 
para a Célula de Governança e Inteligência de Dados e designá-lo para a Célula de Sistemas de Informação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°446/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 07.08.2019, da Portaria n° 295/2019 de 14.06.2019, publicada no D.O. de 27.06.2019, que designou a servidora 
JOELINA AMELIA DE SOUSA SILVA BARROS, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 101449-1-4, para 
o Núcleo do Plantão Fiscal e designá-la para a Célula de Desenvolvimento de Pessoas. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº447 / 2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06546794/2019 do VIPROC, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com 
a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor LASARO 
ARSENIO DE PAULA ARAGÃO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização, 4a 
Classe, referência E, matrícula nº 005618-1-9, lotado nesta Secretaria da Fazenda faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3 (três) meses, referente ao quinquênio 
28.08.1979 A 28.08.1984. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°448/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE EXCLUIR, da Portaria n° 325/2019 de 11.06.2019, publicada no D.O. de 08.07.2019, que designou o servidor LUIS KLEWBER DE 
OLIVEIRA BATISTA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 104007-1-6, para o Núcleo de Postos Fiscais, 
Atendimento e Fiscalização no Trânsito e designá-lo para a Célula de Pesquisa, Análise e Investigação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019