DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº113/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR 
. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº113/2019-DPR, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Edmilson Freitas Silveira Júnior
Assistente 
Controlador de 
Movimento
10063
V
17.08.2019 a 
15.09.2019
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
29,5
61,33
2.171,09
284,05
2.455,14
Lucas Cunha e Silva
Assistente 
Controlador de 
Movimento
10513
V
17.08.2019 a 
15.09.2019
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
29,5
61,33
2.171,09
284,05
2.455,14
José Vangladson Cavalcante Ferreira
Assistente 
Condutor
10026
V
18.08.2019 a 
15.09.2019
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
284,05
2.381,54
José Milton da Silva Júnior
Assistente 
Condutor
10384
V
18.08.2019 a 
15.09.2019
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
284,05
2.381,54
José Ricardo Ribeiro de Abreu
Assistente 
Condutor
10078
V
18.08.2019 a 
15.09.2019
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
284,05
2.381,54
Ruan Gabriel Oliveira Ribeiro
Assistente 
Condutor
10500
V
18.08.2019 a 
15.09.2019
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
284,05
2.381,54
*** *** ***
PORTARIA Nº114/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR .
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114/2019-DPR, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Luiz Feitosa de Aquino
Assistente 
Operacional
10294
V
17.08.2019 a 
15.09.2019
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
29,5
61,33
2.171,09
91,80
2.262,89
Adeilson da Costa Alves
Assistente 
Operacional
10507
V
17.08.2019 a 
15.09.2019
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
29,5
61,33
2.171.09
91,80
2.262,89
Franciso dos Santos Silva
Assistente 
Operacional
10463
V
17.08.2019 a 
15.09.2019
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
29,5
61,33
2.171,09
91,80
2.262,89
Valdemir Marques dos Santos
Auxiliar 
Operacional
10297
V
17.08.2019 a 
15.09.2019
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
29,5
61,33
2.171,09
91,80
2.262,89
Mauro Xavier de Souza
Assistente de 
Segurança
10233
V
17.08.2019 a 
15.09.2019
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
29,5
61,33
2.171,09
91,80
2.262,89
*** *** ***
PORTARIA Nº115/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114/2019-DPR, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
André Luiz Cavalcante Mota
Assistente Operacional
10240
V
17.08.2019 a 
15.09.2019
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
29,5
61,33
2.171,09
289,85
2.460,94
Francisco Washington 
Leite de Freitas
Auxiliar Operacional
10029
V
17.08.2019 a 
14.09.2019
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
284,05
2.381,54
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, vem requerer o pagamento da importância de R$ 2.192,33 (dois mil, cento e 
noventa e dois reais e trinta e três centavos), referente ao pagamento do serviço de informática, mês julho de 2019, através do Ofício Circular nº 293-DIAFI/
ETICE, datado de 01 de agosto de 2019. A despesa em epígrafe originou-se devido à necessidade de se efetuar o pagamento fora da vigência contratual - 4º 
Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2015, com vigência até 01 de julho de 2019. A não prorrogação se deu pela mudança do serviço de internet banda larga 
aberta, para banda larga fixa, disponibilizado pela ETICE, que dará maior economicidade e celeridade para o Órgão. Considerando que o serviço foi prestado; 
considerando que o serviço de informática é imprescindível e se fosse interrompido o prejuízo para a administração seria maior; considerando que o valor 
cobrado pela empresa em pauta não foi empenhada e deverá portanto ser reconhecida a dívida pelo Ordenador de despesas, de acordo com o Parágrafo Único 
do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93. A despesa em questão correrá por conta da Dotação Orçamentária 13545 – 57100001.18.126.500.22366.03.339139.1
0000.0, conforme autorização através da Lei nº 16.199, de 29 de dezembro de 2016, publicada no DOE de 30 de dezembro de 2016, podendo ser liquidada, 
uma vez que está revestida nas formalidades legais. Diante do exposto, submeto o assunto à consideração do Exmo. Secretário desta Secretaria, opinando 
pelo reconhecimento da dívida em favor do postulante. Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Kátia Neide Costa Gomes
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Reconheço a dívida na importância de R$ 2.192,33 (dois mil, cento e noventa e dois reais e trinta e três centavos), em favor da EMPRESA DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, CNPJ nº 037737880001-67.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019