DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO TPF-IBI; 
V - ENDEREÇO: RUA SILVA JATAHY, Nº 15, SALA 901; BAIRRO: MEIRELES; CEP.: 60.165-070; FORTALEZA-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 65, inciso II, c, no Parecer nº 103/2019 - ASJUR, bem como tudo que consta 
do Processo Administrativo protocolado sob o n° 06578726/2019, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto modificar a forma de pagamento estabelecida na Cláusula Quinta do Contrato 
nº 009/2019/COGERH;  IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira;  X - DA VIGÊNCIA: 05/08/2019 a 15/02/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 009/2019/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 05/08/2019; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Adonai de Souza Porto e Iuri José Alves de Mâcedo/
CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº532/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a) RICARDO MOREIRA FERREIRA, Matrícula nº 404101-12, para prestar serviços extraordinários no mês de Dezembro do ano de 2018, 
atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 
05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, 
devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 
de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
NÚCLEO DE PAGAMENTOS E BENEFICIOS – NUPAB
Unidade: HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES Folha 0064  
MÊS- DEZEMBRO/2018
ORDEM
NÚMERO DA
MATRÍCULA
SERVIDOR(A)
CARGO/
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE /
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.(H)
VALOR 
TOTAL
1
492314-1-5
Ricardo Moreira Ferreira
Aux. de Enfermagem
Emergência
1.335,35
30
44,51
11,13
8
89,02
*** *** ***
PORTARIA Nº836/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora 
ANTONIA EDILMA ARAUJO, Matrícula nº 400189-13, para prestar serviços extraordinários no mês de Outubro do ano de 2018, atribuindo-lhes uma 
gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 
e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas 
correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
NUCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS
Unidade:HOSPITAL DE MESSEJANA – HMM 
FOLHA:0066 -MÊS DE ABRIL/2019
Nº
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
CÁLCULO
DIAS
HORA
VALOR
QUANT.
VALOR 
TOTAL
MÊS
DIA
HORA
HORAS
1
400189-1-3
ANTONIA EDILMA ARAÚJO
ASSIST.SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
2.814,15
30
93,81
35,18
40
1.407,08
TOTAL  GERAL
40
1.407,08
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº257/2019 AO CONTRATO Nº1095/2018
Aos 08 (oito) dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João  Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06851449/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome 
do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. RICARDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na matrícula n° 495425-1 e CPF 
828.497.303-00, consignado no Contrato:
NºCONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1095/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE
    
19.521.941/0001-07
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº517/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 574/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 517/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES 
HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50, Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Of Circular nº 19/2019-SEPLAG/COPAT; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de junho de 2019, o Contrato Nº517/2015, que tem por objeto a contratação do Serviço 
de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários com a utilização de Cartão Magnético em rede de serviços especializada e 
em caminhões comboio,do Centro de Referência em Dermatologia Dona Libânia/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 02 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 31/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia, Luciano Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº541/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 573/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 541/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLU-
ÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50, Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II do art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Of Circular nº 19/2019-SEPLAG/COPAT; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de junho de 2019, o Contrato Nº541/2015, que tem por objeto a contratação do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019