DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos 
e maquinários com a utilização de Cartão Magnético em rede de serviços 
especializada e em caminhões comboio,do Centro de Saúde Meireles/SESA. 
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 10.000,00 (Dez mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
10.000,00 (Dez mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 18 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 17/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia, Luciano Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº608/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 601/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 608/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET 
SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 
50, Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações e no Of Circular nº 19/2019-SEPLAG/COPAT; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir 
do dia 22 de junho de 2019, o Contrato Nº608/2015, que tem por objeto a 
contratação do Serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços 
de veículos e maquinários com a utilização de Cartão Magnético em rede de 
serviços especializada e em caminhões comboio, junto ao CEO Centro/SESA. 
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 56.215,08 (Cinquenta e seis mil, duzentos e quinze reais e 
oito centavos), por conta do Orçamento 2019-6330- 24200334.10.302.057-
22747.03.33903900.1.01.00.0.30 – PF: 2415010012016G; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 56.215,08 (Cinquenta e seis mil, duzentos e quinze reais e 
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de 
junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 21/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia, Luciano 
Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº617/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 452/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 617/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/
SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V 
- ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50, Edifício 2, Santa Lúcia, Campo 
Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 
federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no OF Circular 
nº 19/2019-SEPLAG/COPAT; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de junho de 2019, 
o Contrato Nº617/2015, que tem por objeto a contratação do Serviço de 
gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários, 
com a utilização de Cartão Magnético em rede de serviços especializada e 
em caminhões comboio, junto ao Hospital e Maternidade José Martiniano 
de Alencar/SESA, bem como alterar o nome do Gestor do citado contrato, 
para FERNANDO CESAR BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 006098-
1-1 e CPF nº 140.923.793-15. Parágrafo Único - Importa o present4 Termo 
Aditivo para o período supra, na quantia de R$ 93.607,80 (Noventa e três mil, 
seiscentos e sete reais e oitenta centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 93.607,80 (Noventa e três mil, seiscentos e sete reais e oitenta 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de junho 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 24/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia, Luciano 
Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº641/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 820/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 641/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS 
MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Piracema nº 
1400/14040, Box 31 a 33, Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do Art. 57 c/c 8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
16 de agosto de 2019, o Contrato nº 641/2016, cujo objeto é a prestação de 
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças 
originais e acessórios do equipamento ECOCARDIOGRAMA-ULTRA-
SOUND SYSTEM HD7 PHILIPS, SN150100196, pertencente ao CIDH/
SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 6,5279% conforme IGPM 
acumulado dos últimos 12 (doze) meses. Parágrafo Único - Com o reajuste 
e a prorrogação, importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na 
quantia de R$ 10.292,28 (Dez mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e 
oito centavos), por conta da dotação orçamentária: 24200324.10.302.057.224
24.03.33903900.2.91.00.1.30 - Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
10.292,28 (Dez mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de agosto de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
13/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia, Mateus Trevisan 
Antun e Alberto Monteiro Vigatto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0950/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 856/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0950/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉ-
TICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, 
Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 
57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: As PARTES ratificam os termos da cláusula de 
vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, 
fazendo constar que a atual vigência corresponde ao período de 01/09/2019 a 
01/09/2020. Ficam formalizadas, através deste TERMO ADITIVO, permane-
cendo as dotações orçamentárias referentes aos mesmos valores estimados do 
serviço de fornecimento de energia elétrica objeto do CONTRATO, para este 
novo período de vigência, conforme informações da tabela contida no aditivo. 
R$ 1.568.027,45 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA E OITO 
MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO 
CENTAVOS); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.568.827,45 (UM MILHÃO 
QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E 
SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 
01/09/2019 a 01/09/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inal-
terados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no 
CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais 
são ratificados pelas PARTES neste ato; XII - DATA: 13/08/2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Mônica Jucá de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0951/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 859/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0951/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉ-
TICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 
150, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: As PARTES ratificam os termos da cláusula 
de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente prati-
cados, fazendo constar que o atual ciclo de vigência corresponde ao período 
de 01/09/2019 a 01/09/2020. Ficam formalizadas, através deste TERMO 
ADITIVO, permanecendo as dotações orçamentárias referentes aos mesmos 
valores estimados do serviço de fornecimento de energia elétrica objeto do 
CONTRATO, para este novo período de vigência, conforme informações da 
tabela contida no aditivo que substitui o quadro nº 14 das Condições Especiais. 
VALOR ESTIMADO MENSAL EM R$ 1.757.477,62 (UM MILHÃO, SETE-
CENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA 
E SETE REAIS E SESSENTA DOIS CENTAVOS). VALOR ESTIMADO 
GLOBAL EM R$ 21.089.731,50 (VINTE E UM MILHÕES, OITENTA E 
NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS); IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.089.731,50 (VINTE E UM 
MILHÕES, OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 01/09/2019 
a 01/09/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os 
demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não 
expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados 
pelas PARTES neste ato; XII - DATA: 13/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Mônica Jucá de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº738/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 874/2019 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 738/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS 
DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos nº 
146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de outubro de 2019, o Contrato n° 
738/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra tercei-
rizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019