DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – SESA/CE e suas unidades vinculadas, em diversas cate-
gorias . Parágrafo 1º- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 51.156.302,16 (Cinquenta e um milhões, cento e cinquenta
e seis mil, trezentos e dois reais e dezesseis centavos). Parágrafo 2º-º-Fica
assegurado à CONTRATADA o direito de realinhamento do mencionado
contrato no ano de 2019, quando houver a Convenção Coletiva de Trabalho;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 51.156.302,16 (Cinquenta e um milhões, cento
e cinquenta e seis mil, trezentos e dois reais e dezesseis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de outubro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/08/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Marilia Lopes Cruz Rolim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1211/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 819/2019 1º termo aditivo ao contrato nº 1211/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA - Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; III -
ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicú, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE
ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO
CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique
Ellery nº 715, Monte Castelo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de julho de 2019, o
Contrato nº 1211/2019, cujo objeto é a contratação do serviço em horas/ano
na Área de Enfermagem para atender o Hospital Geral de Fortaleza-HGF.
Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 19.642.910,98 (dezenove milhões,seiscentos e quarenta e
dois mil, novecentos e dez reais e noventa e oito centavos). Orçamento 2019;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.642.910,98 (dezenove milhões,seiscentos
e quarenta e dois mil, novecentos e dez reais e noventa e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de julho de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
26/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Cristina
Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2019
Doc. Nº1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 03/2019, que entre si
celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE POTENGI– CE e o CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC;
OBJETO: Alteração do valor anual repassado ao contratado, conforme
regras estabelecidas no Contrato de Programa para o rateio proporcional
das obrigações financeiras para ocorrer com as despesas das atividades do
Consórcio, o CONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO
com sua Cota-Parte Anual de 2019 no valor total de R$ 82.712,08(oitenta e
dois mil, setecentos e doze reais e oito centavos), obrigando-se repassar em 8
(oito) parcelas mensais, iguais de R$ 10.339,01 (dez mil, trezentos e trinta e
nove reais e um centavo), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO
até o dia 20 de cada mês, na sua Conta Bancária; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e
art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007 e ao
Contrato de Consórcio Público nº 03/2019, o que se segue; RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA DA ASSINATURA:16/04/2019
SIGNATÁRIOS: Antonia Alizandra Gomes Dos Santos Rodrigues e José
Ailton de Sousa Brasil;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°891/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, APA COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA
– EPP e NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – ME; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e
eventuais aquisições de Material de Laboratório (Reagentes e Insumos
para Laboratório) cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20190461 – SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4105510/2018.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP; ITEM: 6; DESCRIÇÃO:
XILOL P.A, 1.000 ML, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTI-
FICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO(AMPLA DISPUTA); UNID:
LITRO; QUANT: 2.144; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,91; EMPRESA APA
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORA-
TORIAIS LTDA – EPP; ITEM: 2; MATERIAL: BÁLSAMO DO CANADÁ
100 ML, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE
E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: FR; QUANT: 392; VALOR
UNITÁRIO: R$ 39,54; ITEM: 4; MATERIAL: GROCOTT HISTOKIT,
KIT DE COLORAÇÃO ESPECIAL, EMBALAGEM CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E ATENDER A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: KIT;
QUANT: 71; VALOR UNITÁRIO: R$ 449,00; ITEM: 5; MATERIAL:
TRICROMIO DE MASSON, (MASSON TRICHROME) HISTOKIT, KIT
DE COLORAÇÃO EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO, PROCEDÊNCIA E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: KIT; QUANT: 67;
VALOR UNITÁRIO: R$ 394,63; ITEM: 8; MATERIAL: ZIEHL NEELSEN
FITE KIT, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE
E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: KIT; QUANT: 112; VALOR
UNITÁRIO: R$ 90,50; EMPRESA NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – ME; ITEM: 3; DESCRIÇÃO: EOSINA
AMARELA FRASCO C/ 25 GRAMAS, EMBALAGEM CONTENDO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E ATENDER A LEGIS-
LAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID:
FR; QUANT: 158; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,34; ITEM: 7; DESCRIÇÃO:
XILOL P.A, 1.000 ML, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTI-
FICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO(COTA RESERVADA); UNID:
LITRO; QUANT: 714; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,33; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0461/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 07/08/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°903/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: MAKE LINE COMERCIAL LTDA – ME;
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições
de materiais médicos hospitalares (máscaras faciais) cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20190227 SESA/NUPLAC que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
00035585/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA MAKE LINE COMER-
CIAL LTDA – ME; ITEM: 1; MATERIAL: MASCARA FACIAL PARA
VNI TAMANHO 01. MATERIAL RESISTENTE, CONFECCIONADA EM
PVC, TRANSPARENTE PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DA RESPI-
RAÇÃO E SECREÇÃO, COXIM DE SILICONE ANATÔMICO, MACIO
E INFLÁVEL, DOTADA DE GARRAS EM MATERIAL RESISTENTE
PARA ENCAIXE DO FIXADOR CEFÁLICO, CONTENDO VÁLVULA
PARA INSUFLAÇÃO DO COXIM E PORTA DE EXPIRAÇÃO PARA
ELIMINAÇÃO DO CO2, HIPOALERGÊNICA, ISENTA DE LÁTEX,
RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE PROCESSAMENTO EM
AUTOCLAVE, PASSÍVEL DE REUSO. EMBALAGEM INDIVIDUAL,
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES)
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID:
UND; QUANT: 193; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,00; ITEM: 2; MATE-
RIAL: MASCARA FACIAL PARA VNI TAMANHO 02. MATERIAL
RESISTENTE, CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE PARA
MELHOR VISUALIZAÇÃO DA RESPIRAÇÃO E SECREÇÃO, COXIM
DE SILICONE ANATÔMICO, MACIO E INFLÁVEL, DOTADA DE
GARRAS EM MATERIAL RESISTENTE PARA ENCAIXE DO FIXADOR
CEFÁLICO, CONTENDO VÁLVULA PARA INSUFLAÇÃO DO COXIM
E PORTA DE EXPIRAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DO CO2, HIPOA-
LERGÊNICA, ISENTA DE LÁTEX, RESISTENTE AOS PROCESSOS
USUAIS DE PROCESSAMENTO EM AUTOCLAVE, PASSÍVEL DE
REUSO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES) SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 237; VALOR
UNITÁRIO: R$ 47,00; ITEM: 3; MATERIAL: MASCARA FACIAL PARA
VNI TAMANHO 03. MATERIAL RESISTENTE, CONFECCIONADA EM
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019
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