DOE 11/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REPASSE
VALOR (R$)
14/11/2018
180.000,00
A partir da data da assinatura (APDA)+ 7 MESES
140.000,00
(APDA) + 9 MESES
140.000,00
(APDA) + 11MESES
140.000,00
SOMA
600.000,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº813/2018 AO CONVENIO Nº05/2018
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito), na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. 
Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Drª. ISABEL CRISTINA CARLOS CAVALCANTI , 
portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 7867186/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Convênio nº 05/2018, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, para a alteração de cronogramas de desembolsos relacionados 
abaixo: Prefeitura Municipal de Pacatuba – MAPP 3242 Convênio nº 05/2018 – Instrumento 1038563 Data da assinatura: 12/03/2018
REPASSE
VALOR (R$)
04/07/2018
200.000,00
06/11/2018
200.000,00
A partir da data da assinatura (APDA) + 11 MESES
320.000,00
(APDA) + 12 MESES
320.000,00
(APDA) + 13 MESES
320.000,00
(APDA) + 14 MESES
320.000,00
(APDA) + 15 MESES
320.000,00
SOMA
2.000.000,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO
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APOSTILAMENTO Nº814/2018 AO CONVENIO Nº150/2018
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito), na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. 
Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS, 
portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 7867186/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Convênio nº 150/2018, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, para a alteração de cronogramas de desembolsos 
relacionados abaixo:  Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro – MAPP 3756 Convênio nº 150/2018 – Instrumento 1052267 Data da assinatura: 05/07/2018
REPASSE
VALOR (R$)
07/11/2018
50.000,00
A partir da data da assinatura (APDA) + 7 MESES
58.000,00
(APDA) + 9 MESES
58.000,00
SOMA
166.000,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO
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APOSTILAMENTO Nº816/2018 AO CONTRATO Nº1916/2014
Aos 04 (quatro) dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 9312378/2018, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1916/2014, celebrado com a Empresa OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentária: 24200034.10.122.500.17680.15.449039.1.01.00.0, 24200034.10.122.500.17680.15.449039.1.00.00.0, 24200034.10.122.500.17680.15.4490
51.1.00.00.0 e/ou 24200034.10.122.500.17680.15.449051.1.00.00.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1104/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº1428/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1104/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NORMAPLAN 
ENGENHARIA E METROLOGIA - ME; V - ENDEREÇO: Rua São Raimundo, 1658, Cambeba, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
No § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual 
de 25 %(vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº1104/2016, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação dos serviços de manutenção corretiva e 
preventiva, com reposição de peças dos equipamentos de autoclave HI VAC PLUS B-526P E HI VAC 542P e inclusão dos serviços do sistema de filtragem 
Dágua através do processo de osmose reversa, sem ônus para a CONTRATANTE, bem como acrescentar a dotação orçamentária: Orçamento 2018—
24200794.10.302.057.22424.03.33903900.0.91.00.1.30-8365, pertencentes ao Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar. Parágrafo Único – Fica 
acrescida a quantia de R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil 
reais) para R$ 71.250,00 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais ) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais); 
X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 29/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Saulo Benzzato de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2047/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1150/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2047/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA OPEN 
REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Frei Caneca nº 348 e 358, Cerqueira Cesar, São Paulo/
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018