DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 730; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 5,61; EMPRESA HP DE VASCONCELOS ME; ITEM: 17; MATERIAL: 
TIRA ODONTOLÓGICA, DE PAPEL CARBONO FILME, DUPLA FACE 
NAS CORES VERMELHO E PRETO, CAPAZ DE FORNECER REGISTRO 
DUPLO SIMULTÂNEO, ESPESSURA ULTRAFINA 19 MICRAS, SENSI-
BILIDADE ELEVADA, COM RUGOSIDADE E BOA DEFORMAÇÃO 
PLÁSTICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 10.800; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,82; ITEM: 18; MATERIAL: PLACA, 2MM, 
SILICONE/CRISTAL, PLASTIFICAÇÕES A VÁCUO, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 600; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 5,35; EMPRESA EXCELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS 
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI; ITEM: 1; MATERIAL: 
AGULHA, GENGIVAL DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA ODONTO-
LÓGICO, 27G, LONGA EMBALAGEM ESTÉRIL UNITÁRIA ENQUANTO 
INVIOLADA, ESTERILIZADA, A ÓXIDO DE ETILENO. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA - CAIXA - 100 – UNIDADES. USO ODON-
TOLÓGICO; UNID: CX; QUANT: 2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,41; 
ITEM: 3; MATERIAL: AGULHA, GENGIVAL DESCARTÁVEL PARA 
ANESTESIA, ODONTOLÓGICO, 30G, CURTA EMBALAGEM ESTÉRIL, 
UNITÁRIA ENQUANTO INVIOLADA, ESTERILIZADA, A ÓXIDO DE 
ETILENO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA - CAIXA - 100 – UNIDADES. 
USO ODONTOLÓGICO.(COTA RESERVADA); UNID: CX; QUANT: 
1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,16; EMPRESA DENTAL CONCEITO 
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPI-
TALARES EIRELI EPP; ITEM: 12; MATERIAL: ALGODÃO, HIDRÓFILO 
EM ROLINHOS PARA ISOLAMENTO RELATIVO, USO ODONTOLÓ-
GICO - PACOTE - 100 - UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. PACOTE 100 – UNIDADES. USO ODONTOLÓGICO; UNID: 
PCT; QUANT: 17.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,30; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0429/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 14/08/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 812/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
V J SILVA VARIEDADES LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material 
de consumo (descartavéis) para suprir as necessidades do setor de nutrição 
do Hospital São José- HSJ, conforme as especificações constantes na Cotação 
Eletrônica nº 2019/14308 e proposta comercial, que passam a fazer parte 
integrante deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O ITEM 02 conforme descrição e 
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (Três Mil, Cento e Cinquenta 
Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
224.10.302.057.22424.03.339030.00291.001.3000.6258 – SIH/091. DATA 
DA ASSINATURA: 12/08/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Raimundo Nonato Lopes da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 813/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Aquisição 
de material de consumo (descartavéis) para suprir as necessidades do setor 
de nutrição do Hospital São José- HSJ, conforme as especificações constantes 
na Cotação Eletrônica nº 2019/14308 e proposta comercial, que passam a fazer 
parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O ITEM 01 conforme descrição e 
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.898,00 (Dois Mil, Oitocentos e Noventa 
e Oito Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.057.22424.03.339030.00291.001.3000.6258 – SIH/091. 
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Maria Zulene Pereira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 824/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
ANDRÉ V. S. MORAIS ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190240/SESA/ HSJ, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 143.502,80 (cento e quarenta e três mil quinhentos e 
dois reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.07-
7136, 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-07-14403. 
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e André Victor Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 867/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ORTOFOR ORTOPEDIA 
FORTALEZA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material EQUIPAMENTO 
HOSPITALAR, (CADEIRA DE RODAS), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá os itens 01 e 03, conforme descrição e quantitativo contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº1621/2017, 
Ata de Registro de Preços n°263/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 803.000,00 (oitocentos e três mil) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.22492.03.339032
.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Antônio Martins Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2019
POLI.R/CRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE CRATO - CPSMC; OBJETO: A definição das regras e critérios 
de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos 
repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com 
as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de 
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência 
do Contratante ao Contratado da gestão da POLICLÍNICA REGIONAL DE 
CAMPOS SALES,Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da 
Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do 
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 
622/2010, de 21 de Maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos 
demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Crato/CE; VIGÊNCIA: Inicia 
na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019; VALOR: 
R$ 87.635,94(oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa 
e quatro centavos), obrigando-se repassar em 06 (seis) parcelas mensais e 
iguais de R$ 14.605,99(quatorze mil, seiscentos e cinco reais e noventa e 
nove centavos); DATA DA ASSINATURA: 24/07/2019; SIGNATÁRIOS: 
Ítalo Brito Alencar Alves e José Ailton de Sousa Brasil;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019