DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181477
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181477, Processo VIPROC Nº 7396566/2018, que tem por 
objeto Registro de Preços, visando futuras e eventuais contratações de serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Bioquímico, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181477 – SESA, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA
R$ 30,09
R$ 4.821.741,96
2
R$ 36,81
R$ 2.028.967,20
3
R$ 40,21
R$ 1.206.300,00
4
R$ 48,80
R$ 1.119.667,20
VALOR TOTAL
R$ 9.176,676,36
Fortaleza/CE, 24 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190098
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190098, Processo VIPROC Nº 9720689/2018, que tem por 
objeto Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (CATETER VENOSO), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190098 SESA/NUPLAC, considerando os critérios legais 
e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes 
no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP
R$ 64,96
R$ 212.419,20
2
R$ 64,96
R$ 70.806,40
3
R$ 45,63
R$ 106.454,79
4
R$ 45,63
R$ 35.454,51
7
BH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME
R$ 98,69
R$ 689.843,10
8
R$ 98,69
R$ 229.947,70
5
QUEBEC COMERCIAL LTDA - EPP
R$ 41,08
R$ 679.381,04
6
R$ 41,08
R$ 226.432,96
9
R$ 130,00
R$ 392.990,00
10
R$ 130,00
R$ 130.910,00
VALOR TOTAL
R$ 2.774.639,70
Fortaleza/CE,  20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190646
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190646, Processo VIPROC Nº 04099405/2019, que tem 
por objeto Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (SISTEMA DE FÍSTULA), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190646 – SESA/NUPLAC, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especifi-
cações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 660,00
R$ 61.380,00
2
R$ 600,00
R$ 70.800,00
3
R$ 460,00
R$ 56.580,00
VALOR TOTAL
R$ 188.760,00
Fortaleza/CE,   20  de  agosto  de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº003/2019,
PROCESSO VIPROC Nº06017716/2019
Considerando o erro de digitação na Planilha de metas físicas e financeiras do Edital de Chamamento Público CREDENCIAMENTO Nº 003/2019, Processo 
VIPROC nº 06017716/2019, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 08 de agosto de 2019, somos pela sua rerratificação, onde se lê:
0406010943
REVASCULARIZACAO MIOCARDICA S/ USO DE EXTRACORPOREA
180
300.000
5.400.000,00
0406010951
REVASCULARIZACAO MIOCARDICA S/ USO DE EXTRACORPOREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS)
180
300.000
5.400.000,00
deve se lê:
0406010943
REVASCULARIZACAO MIOCARDICA S/ USO DE EXTRACORPOREA
180
30.000
5.400.000,00
0406010951
REVASCULARIZACAO MIOCARDICA S/ USO DE EXTRACORPOREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS)
180
30.000
5.400.000,00
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza/CE,  21 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*** *** ***
TERMO DE REVOGAÇÃO DO ITEM 01 NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181078, CUJO OBJETIVO É O 
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE NUTRIÇÃO (FÓRMULAS 
PARA ERRO INATO), CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, 
portador do RG nº 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado no município de Fortaleza – CE, com fulcro 
no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR o item 1 no Pregão Eletrônico nº 20181078, cujo objetivo 
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019