DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            é o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO (FÓRMULAS PARA ERRO INATO), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital, em conformidade com os elementos contidos no Processo VIPROC nº 06528532/2019 
(apenso nº 06219092/2019). Foi informado que o fabricante CMW SAÚDE descontinuou o referido produto, impossibilitando, assim, a empresa BIOCORE 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA de adquirir e fornecer para esta Secretaria. Portanto, 
solicita-se a revogação do referido item. Sendo assim, por razões de interesse público.
Pelo que firma a presente revogação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
TERMO DE REVOGAÇÃO DO ITEM 03 NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181044, CUJO OBJETIVO É O 
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, VISANDO 
ATENDER A NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL.
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, 
portador do RG nº 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado no município de Fortaleza – CE, com fulcro 
no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR o item 03 no Pregão Eletrônico nº 20181044, cujo objetivo 
é o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do 
Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. em conformidade com os elementos contidos 
no Processo VIPROC nº 05599827/2019. Foi informado que não há previsão de entrega para o medicamento, devido à demanda mundial. O NUPLAC informa 
que, após verificação de saldos existentes, bem como a vigência da ARP, afirma que não haverá prejuízo do cancelamento do item. Portanto, solicita-se a 
revogação do referido item. Sendo assim, por razões de interesse público.
Pelo que firma a presente revogação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº155/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº155/2018, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME/CARGO/ 
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR TOTAL
Franklin José Candido Santos 
Matrícula Nº 493786.1.0
Especialista
60,00
Curso de Medicina Transfusional
03 a 07 de dezembro 
de 2018.
40 h/a
2.400,00
Tereza Wilma Silva Figueiredo 
Matrícula 097011.1.7
Especialista
60,00
Curso Básico de Implementação 
e Sala de Vacina
27 a 31 de agosto de 2018
20 h/a
1.200,00
Clara Maria Nantua
Mestre
70,00
Curso Básico em Sistema de Informação 
com Ênfase em Hanseníase e Tuberculose
05 a 09 de novembro 
de 2018
40 h/a
2.800,00
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PORTARIA Nº032/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº032/2019, 24 DE JULHO DE 2019
NOME/CARGO/ 
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR TOTAL
Aila Pequeno Holanda Porto 
Matrícula Nº 200782.1.9
Especialista
60,00
Curso de Especialização em 
Gestão para Resultados
03, 04, 05, 10, 11, 12 e 
19 de junho de 2019.
25 h/a
1.500,00
 
 
 
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº034/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº034/2019, 01 DE AGOSTO DE 2019
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
  CURSO 
DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
Elza Gadelha Lima 
Matrícula Nº 496127.1.0
Mestre
70,00
Curso de Especialização 
em Gestão para Resultados
03, 04, 05, 10, 11 e 12 
de abril de 2019.
22 h/a
1.540,00
*** *** ***
PORTARIA Nº037/2019-SUP-O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de OUTUBRO / 2019 . ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019