DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA
NOME
CARGO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
1680591-2
Wanderley Pinheiro de Holanda Júnior
Perito Legista
Classe D Nível I
Classe D Nível II
0001021-9
Francisco Leão de Sousa Júnior
Perito Criminal Adjunto
Classe B Nível I
Classe B Nível II
1374031-3
Francisco Antoniel de Oliveira da Silva
Perito Criminal Adjunto
Classe D Nível I
Classe D Nível II
1374411-4
Célio Ricardo Cordeiro Montezuma
Perito Criminal Adjunto
Classe D Nível I
Classe D Nível II
1553011-1
Francisco Marcondes França de Sousa
Perito Criminal Adjunto
Classe D Nível I
Classe D Nível II
1553321-8
Jesus Ferreira Sales
Perito Criminal Adjunto
Classe D Nível I
Classe D Nível II
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_002_0904/2019
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI 
- EPP. OBJETO: Aquisição de Dispensador de Líquidos para os Núcleos constituintes da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – PEFOCE/
CALF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180093 - PEFOCE, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, com fulcro no 
art.57, I da Lei Federal 8.666/93. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução deste contrato é de 15 (quinze) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e 
de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 8.529,72 Oito mil, quinhentos e vinte nove 
reais e setenta e dois centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.18506.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 
02/08/2019 SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Maria Carolina Sousa dos 
Santos - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº368/2019 -  O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFPCO PM - 2018 - TURMA II, GRUPO 07, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019, conforme processo 
nº 05679910/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°368/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALKIMAR SAMPAIO DE SOUZA
1115591X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA 
CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES- CFPCO P... GRUPO -
40
02/05/2019 a 
23/05/2019
R$2.493,20
FRANCISCO WASHINGTON 
DE JESUS MELO
12748612
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA 
CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES- CFPCO P... GRUPO -
40
06/05/2019 a 
23/05/2019
R$996,80
LUIZ EDUARDO DE 
PAULA PONTE
10810116
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO PENAL MILITAR  (CFPCO)
15
07/05/2019 a 
23/05/2019
R$ 934,95
ANTONIO LINCOLN 
ARAUJO BATISTA
15183616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
GESTÃO DE PESSOAS  (CFPCO)
4
07/05/2019 a 
09/05/2019
R$ 249,32
FRANCISCO ATAILO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA
00063010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
E COMUNICAÇÃO  (CFPCO)
6
07/05/2019 a 
14/05/2019
R$ 373,98
JANO EMANUEL MARINHO
09898514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
40
02/05/2019 a 
13/05/2019
R$2.493,20
FRANCISCO BARBOSA 
DA SILVA
01277219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
40
02/05/2019 a 
13/05/2019
R$1.994,40
JOSÉ EDVANDO 
ANASTÁCIO FERRERIA
00475114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
40
02/05/2019 a 
13/05/2019
R$2.493,20
WALDOMIRO LORETO 
DO NASCIMENTO
30033914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR I
33
09/05/2019 a 
23/05/2019
R$1.645,38
PEDRO LUCAS FAHD 
DE OLIVEIRA
308415-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
40
02/05/2019 a 
13/05/2019
R$2.493,20
JOSÉ LEANDRO MARINHO
11623816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
40
02/05/2019 a 
13/05/2019
R$2.493,20
HELTON BARROZO 
TEIXEIRA DE SOUZA
30855914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
GESTÃO DA QUALIDADE  (CFPCO)
8
03/05/2019 a 
16/05/2019
R$ 398,88
LEANDRO SALAZAR 
VASCONCELOS
30840712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ELABORAÇÃO, GESTÃO 
E FISCALIZAÇÃO DE 
CONVÊNIOS  (CFPCO)
10
17/05/2019 a 
22/05/2019
R$498,60
ANA ROSA ANGELIM 
SALDANHA CARVALHO
12077211
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
METODOLOGIA DO TRABALHO 
CIENTIFICO (CFPCO)
12
03/05/2019 a 
20/05/2019
R$1.047,12
JOSÉ MAGELA ALMEIDA 
DE MESQUITA
10739012
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIDÁTICA DE ENSINO  (CFPCO)
15
03/05/2019 a 
23/05/2019
R$ 934,95
TOTAL DE H/A PORTARIA: 383
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.540,38
*** *** ***
PORTARIA Nº381/2019 -  A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 - DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE BÁSICO DE SALVAMENTO/2019 – TURMA II, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019, conforme processo nº 06255030/2019, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019