DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº401/2019 -  A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 - DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFPCO PM - 2018 - TURMA II, GRUPO 07, REFERENTE AO MÊS DE 
ABRIL DE 2019, conforme processo Complementar nº 06415673/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 
2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°401/2019 DE 07 DE AGOSTO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RENATA AMARAL 
MESQUITA LOIOLA
308.416-1-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREITOS HUMANOS (CFPCO)
22
01/04/2019 a 
26/04/2019
R$ 1.096,92
TOTAL DE H/A PORTARIA: 22
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.096,92
*** *** ***
PORTARIA Nº402/2019 -  A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR SER CONTEUDISTA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFIS-
SIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFPCO PM - 2018 - TURMA II, REFERENTE AO MÊS DE 
ABRIL DE 2019, conforme processo nº 06322780/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 
15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°402/2019 DE 07 DE AGOSTO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO MARTINS 
DE SOUZA FILHO
00048216
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
20
01/04/2019 a 
10/04/2019
R$ 1.246,60
JOSÉ ORIANO GOMES
00055417
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL II
18
01/04/2019 a 
03/04/2019
R$ 1.121,94
JOSÉ MESSIAS 
MENDES FREITAS
12528019
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/04/2019 a 
17/04/2019
R$ 897,48
THIAGO AQUINO VIEIRA
3085201X
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLICIAMENTO DE MOTO 
PATRULHAMENTO
20
01/04/2019 a 
05/04/2019
R$ 997,20
ANDRÉ HENRIQUE 
DE ARAUJO GAYA
30845412
CONTEUDISTA
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLICIAMENTO EM GRANDES 
EVENTOS  (CFPCO)
20
01/04/2019 a 
04/04/2019
R$ 997,20
ED CARLOS DE SOUSA LIMA
3008151X
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL (CFPCO)
18
01/04/2019 a 
22/04/2019
R$ 1.121,94
ED CARLOS DE SOUSA LIMA
3008151X
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO PENAL  (CFPCO)
18
01/04/2019 a 
22/04/2019
R$ 1.121,94
TOTAL DE H/A PORTARIA: 132
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.504,30
*** *** ***
PORTARIA Nº403/2019 -  A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM 
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CEGESP – 2018, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019, conforme processo complementar 
nº 06255242/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°403/2019 DE 07 DE AGOSTO DE 2019
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CEGESP – 2018
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
WITALO DE LIMA PAIVA
16761214
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 112,19
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DAS 
CONJUNTURAS ECONÔMICA 
NACIONAL E INTERNACIONAL
6
11/03/2019 a 
18/03/2019
R$ 673,14
TOTAL DE H/A PORTARIA: 6
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 673,14
*** *** ***
PORTARIA Nº404/2019 -  A DIRETORA DE PLANEJAMENTO INTERNO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM 
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CEGESP – 2018, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019, conforme processo complementar 
nº 06033118/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Ivana Coelhomarques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019