DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato Nº 2019.08.21.001-SAÚDE - Contrato N° 2019.08.21.001-SAÚDE.
Inexigibilidade Nº 05.003/2019-INEX. Objeto: prestação de serviços de contratação de pessoas jurídicas para prestação dos Serviços de Oftalmologia Clínica
e Cirurgica, compreendendo procedimentos de consultas, exames complementares, consultas para diagnóstico, avaliação, acompanhamento e tratamento
de glaucoma, bem como a realização de cirurgias eletivas atendendo São Benedito, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ibiapina, Carnaubal e Ubajara. Valor
Global de R$ 1.464.868,20 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária:
05.02.10.302.1007.2.043 Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar - Recurso Vinculado. Classificação Econômica: 3.3.90.39.03.00 – Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (100%). Signatários: Município de São Benedito - Secretaria de Saúde, representado pela Secretária Sra. Maria
Waldilene Martins e de outro lado a Empresa Oftalmoclínica Ibiapaba LTDA, representada pelo Sr. Francisco Adauto Vasconcelos Filho. Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 21 de Agosto de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária de Saúde do Município de Uruburetama,
no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para a aquisição
de ambulâncias destinadas a Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico de nº 1006.01/2019, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o
presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Selcio Antonio Soares de Amorim-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.737.154/0001-
54, com o valor global de R$ 362.760,00 (trezentos e sessenta e dois mil e setecentos e sessenta reais). Ao setor competente para providências cabíveis.
Uruburetama - CE, 19 de Agosto de 2019. Elisabeth Sales de Ávila - Secretária de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial nº. PP-
08.22.001/2019-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviço de locação de veículos diversos e motocicletas, com e sem condutor, para atender as
necessidades das diversas unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor
Preço por Item. O Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 06 de setembro de 2019, a partir das 08h:00m (horário local), na Sala
da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e as
“Documentações de Habilitação” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das
08h:00m às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público que se encontra a disposição dos interessados o
Edital de Tomada de Preços Nº 2019.08.21.001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Trabalho Social, junto
as famílias contempladas com 499 Unidades habitacionais do Residencial Anacetaba pelo Programa Minha Casa Minha Vida, mediante Convênio assinado
entre a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/CE e o Banco do Brasil, conforme especificações contidas no Termo de Referência, que realizar-se-á no
dia 11 de Setembro de 2019 às 10hs. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público, das 08:00 às 12:00 horas. São Gonçalo do Amarante-Ce, 22 de agosto de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Anulação de Processo. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro. Considerando a necessidade de publicar o Termo de Anulação
do Processo – Tomada de Preços Nº 2019.06.11.001 cujo objeto é: contratação de serviço técnico-especializado para a realização de curso de formação para
qualificação contínua, atualização pedagógica e o aprimoramento profissional para os profissionais da Gestão Escolar – Diretores Escolares, Coordenadores
pedagógicos e técnicos da Secretaria Municipal da Educação de São Gonçalo do Amarante – CE. Com fulcro no Art. 49, caput, da Lei Nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Desta forma, publicado o presente termo de anulação, conforme acima. São Gonçalo do Amarante-Ce, 22 de agosto de 2019.
Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Ratificação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município
de São Benedito, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade nº
05.003/2019-INEX, a seguir: Objeto: contratação de pessoas juridicas para prestação dos serviços de oftalmologia clínica e cirurgica, compreendendo
procedimentos de consultas, exames complementares, consultas para diagnóstico, avaliação, acompanhamento e tratamento de Glaucoma, bem como a
realização de Cirurgias Eletivas atendendo São Benedito, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ibiapina, Carnaubal e Ubajara. Valor Total R$ 1.464.868,20 (Hum
milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei Nº
8.666/93 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária: 05.02 – Fundo Municipal de Saúde – FMS - 10.302.1007.2.043 manutenção da média e alta
complexidade hospitalar - recurso vinculado. Classificação Econômica: 3.3.90.39.03.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (100%). Declaração
de Inexigibilidade, emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. Maria Waldilene Martins – Secretária de Saúde. São
Benedito - Ce, 21 de Agosto de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Suspensão de Licitação - Concorrência Pública Nº 2019.06.24.01 - CP. A Prefeitura
Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão “sine die” da sessão pública referente ao Edital de Concorrência
Pública Nº 2019.06.24.01 - CP, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para modernização dos serviços
fiscais do Município e da Gestão Territorial, a fim de atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, que
ira ser realizada no dia 02 de setembro de 2019 (02/09/2019), às 09:00hs, fica suspenso “sine die”, em virtude de decisão administrativa para avaliação
minuciosa no edital. Maiores informações no horário de expediente ao público na sala da Comissão de Licitação. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite
- Presidente da CPL - Pacajus/CE, 22 de agosto de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Reconsideração - Tomada de Preço Nº 007/2019/TP. O Presidente da CPL
da Prefeitura Municipal de Novo Oriente vem comunicar a todos os interessados que, após análise e Termo de Reconsideração da Autoridade Superior,
verificou-se que o atestado apresentado pela empresa Global Empreendimentos LTDA – ME atendeu sim, o exigido no item 6.2.4., alínea “b” do edital,
sendo esse fato relevante para Comissão Permanente de Licitação reconsiderar sua decisão anterior, onde inabilitou a empresa acima citada, sendo assim a
CPL, decidiu considerar habilitada a empresa Global Empreendimentos LTDA – ME e a manutenção da inabilitação das demais. Estando a mesma apta a
continuar no certame e posterior participação na etapa de abertura dos envelopes, contendo as propostas de preços. Novo Oriente – CE, 22 de agosto de
2019. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2019/PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Novo Oriente, torna público aos interessados, que no dia 06/09/2019 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 015/2019/
PP, tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de arbitragem destinados ao futebol de campo e futsal
destinados as diversas competições de responsabilidade da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer do Município de Novo Oriente - CE. O Edital poderá
ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro- Centro no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis,
ou através dos sites www.tce.ce.gov.br e www.novooriente.ce.gov.br. Maiores informações com a Comissão. Novo Oriente - Ceará, 22 de agosto de 2019.
Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA DE PRAZO) – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2019.07.16.02-PMI-SEINFRA – TIPO: Técnica e Preço, serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, melhoria e ampliação do
sistema de iluminação pública do Município de Iguatu-CE. NOVA DATA DA SESSÃO: 09 de Outubro de 2019, às 08h. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes
de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 22 de Agosto de 2019. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019