DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Concorrência Pública Nº 2019.06.06.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas de
preços das empresas habilitadas: Francisco L Ripardo – ME, MHE Engenharia e Serviços EIRELI, Secullus Serviços e Locações EIRELI – ME e R Meira
Engenharia EIRELI EPP, de modo que a empresa classificada foi a R Meira Engenharia EIRELI EPP, por atender as exigências editalícias, ficando assim
a empresa R MEIRA Engenharia EIRELI EPP vencedora por ter ofertado o menor preço com o valor global de R$ 1.358.583,69 (Hum milhão trezentos
e cinquenta e oito mil e quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos). A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de
Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição
dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços
de conclusão de Creche PROINFÂNCIA - Tipo 1, no Município de Camocim/Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 22 de Agosto de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2308.01/2019. O Município de Graça, através de sua
Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Pregão Presencial Nº 2308.01/2019,
sessão pública marcada para o dia 05 de Setembro de 2019, às 14:00h, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços técnicos especializados de
assessoria e consultoria em contabilidade, para atender as Unidades Executoras das Escolas da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação
do Município de Graça/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Av. José Candido de Carvalho, S/N, Centro - Graça/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 23 de Agosto de 2019 - Mailson
Almeida Gomes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Convocação – Concorrência Nº 06.009/2019-CP. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, no uso de suas atribuições legais, após ultrapassada a fase recursal e considerando o resultado final da fase de habilitação da Concorrência nº
06.009/2019-CP, cujo objeto é a conclusão de construção de Creche PROINFÂNCIA - Projeto Tipo b – Metodologias Inovadoras PAC 2, vem convocar
as licitantes: Construtora Florida Comércio e Serviços LTDA e Dinâmica Empreendimentos, todas inabilitadas, para apresentarem nova documentação de
habilitação no prazo de até 08 (oito) dias úteis, nos termos do §3º do art. 48 da Lei nº 8.666/93. A sessão de recebimento dos documentos será realizada no
dia 05 de setembro de 2019 às 10:00h na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará. Pacatuba-CE, 22
de agosto de 2019. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barroquinha – Abertura de Prazo Recursal Referente à Anulação do Edital e Atos Posteriores - Tomada
de Preços N° 09.001/2019-TP. Objeto: contratação de empresa para executar os serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos hospitalares
(Grupos A, B e E) dos serviços de saúde do Município de Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O Governo Municipal de
Barroquinha, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados a abertura do prazo recursal referente a anulação do edital da
Tomada de Preços em epígrafe todos os atos posteriores a sua publicação. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art.109, Inciso I, Alínea “c”, da Lei nº
8.666/93. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitações, na Rua Onze de Maio, 739 - Centro – Barroquinha/CE. Barroquinha,
22 de Agosto de 2019. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Tomada de Preços Nº 2019.08.16.01 - TP - Aviso de Licitação. A Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar Nº 123/06 e demais legislação correlata. Tomada de Preço Nº 2019.08.16.01-TP. Tipo: Técnica
e Preço. Processo Administrativo: 2019.08.16.01. Objeto: aquisição de livros didáticos de conteúdos regionais locais destinados as turmas dos anos iniciais,
anos finais e Educação de Jovens e Adultos das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de
Realização: 24/09/2019. Horário de Início da Sessão: 09:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço: Rua Minas Gerais, 420, Centro,
Jijoca de Jericoacoara-CE CEP: 62.598-000. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min. Jijoca de Jericoacoara/CE, 22 de
Agosto de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2018 – SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que o Contrato oriundo
da Tomada de Preços Nº 007/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação asfáltica na sede do Município de Crateús-
CE, com recursos oriundos Ministério da Integração, de acordo com o Termo de Compromisso 0797464, Referência 59561.000191/2017-53, teve seu
Prazo PRORROGADO por 120 (Cento e Vinte) dias, com vigência a partir de 21 de Março 2019, fixando o seu Novo Vencimento em 19 de Julho
de 2019. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e CONTRATADA: N.R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Nilvan Rodrigues de Lima. Mais Informações no horário de 08h às 12h,
no setor de Licitações. Crateús-CE, 22 de Agosto de 2019. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO
N° 001/2018-SEDUC – A Secretária de Educação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato oriundo do Pregão Eletrônico Nº
001/2018-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação do
Município de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 06 (Seis) meses, no seu Quinto Termo Aditivo, com vigência a partir de 01 de Julho de 2019,
fixando seu Novo Vencimento em 31 de Dezembro de 2019, de acordo com o Art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e CONTRATADA: CF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Carlos Silva Sousa. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no Setor
de Licitações. Crateús-CE, 22 de Agosto de 2019. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.015/2019-SRP
– O Pregoeiro do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de Setembro de 2019, às 09h, na Sala de Sessões
da Central de Licitação, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, a Sessão para o Recebimento, Abertura, Formulação de
Lances e Julgamento das Propostas de Preços e documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 10.015/2019-SRP, cujo Objeto é o Registro
de Preço para Eventual Aquisição de rouparia para suprir as Unidades de Saúde e Hospital Dr. Eduardo Dias, de responsabilidade da Secretaria
Municipal da Saúde do Aracati-CE, com lotes exclusivos e cotas reservadas para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP. A
documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Comissão do Pregão, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no
horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 21 de Agosto de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - O Município de Icó,
através das diversas secretarias, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 007/2019- PPRP, resultante do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2019 - PPRP - UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Educação e Secretaria da Saúde - OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COFFEE-BREAK E REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE - PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO: 12 (doze) meses - VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 637.500,00 (seiscentos e trinta e sete mil e quinhentos reais) - CONTRATADA:
José Jaime Ferreira - ME, inscrita no CNPJ nº 11.820.453/0001-80, através de seu representante legal José Jaime Ferreira - ASSINA PELAS
CONTRATANTES: Patricia Augusto Brasil Barbosa e Diana de Araújo Moura - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO: 22 de Agosto de 2019. PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019