DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Ata da Comissão de Licitações - Ref: Pregão Eletrônico n° 03/2019. Aos 21 de agosto de 2019, às
15:25 horas, na sala da Comissão de Licitação, estando presentes Mirma Quezia da Silva, presidindo a reunião e os membros da Comissão de Licitação Maria
Rosevania Moreira e Osvaldo Pinheiro Rosa, para realizar análise dos documentos de habilitação do licitante MVC Editora LTDA que chegou via SEDEX
referente ao processo Pregão Eletrônico n° 03/2019 cujo objeto é: aquisição de kit de livros de língua portuguesa e matemática para apoio à realização da
prova brasil composto por módulos para Aluno e Professor do 2º ao 9º Ano do Ensino Fundamental. Após análise detalhada chegou-se ao seguinte resultado:
foi declarada inabilitada o licitante MVC Editora LTDA pelos motivos a seguir: o licitante enviou a documentação via e-mail e via sedex, o licitante não
acostou a certidão negativa de falência e concordata ferindo o item do edital: 10.8.2 - Certidão Negativa de falência e concordata, com prazo de 30 (trinta)
dias, fica aberto o prazo recursal a contada da data de divulgação deste. Milhã – CE, 21 de Agosto de 2019. Mirma Quezia da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2019.08.20.001. Origem: Secretaria de
Saúde. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, conforme Convênio nº
11777.761000/1170-01/MS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira do Governo
Municipal de Caucaia torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que estará recebendo Propostas de Preços referentes a este
Pregão, no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. O início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30min (horário de Brasília) do dia
05 de setembro de 2019. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição no Departamento de Gestão de Licitações,
Rua Coronel Correia, Nº 1073, Parque Soledade – Caucaia-CE, no sitio http://www.bllcompras.org.br (link “acesso público”), assim como no Portal de
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3342.0545 | DGL. Caucaia/CE, 22 de agosto de
2019. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2019.08.20.002. Origem: Secretaria de
Saúde. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, conforme Convênio nº
11777.761000/1180-01/MS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE. Tipo de licitação: menor preço por item A Pregoeira do Governo
Municipal de Caucaia torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este
Pregão, no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. O início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30min (horário de Brasília) do dia
06 de setembro de 2019. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição no Departamento de Gestão de Licitações,
Rua Coronel Correia, Nº 1073, Parque Soledade – Caucaia-CE, no sítio http://www.bllcompras.org.br (link “acesso público”), assim como no Portal de
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3342.0545 | DGL. Caucaia/CE, 22 de agosto de
2019. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços Nº
2308.02/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Alcântaras-Ce, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de Setembro
de 2019, às 10:00hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro Centro, Alcântaras/Ce, estará realizando Licitação, na modalidade
Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços, tombado sob o nº 2308.02/2019, com o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para
Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de publicação de textos legais de interesse da
Prefeitura Municipal de Alcântaras, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto as Unidades Gestoras do
Município de Alcântaras/Ce, conforme termo de referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Antonino
Cunha, s/n, Bairro Centro, Alcântaras/Ce, fone: 0(**)88-3647.1103, no horário de 08:00h às 17:00h. Charllys Alcântara Soares – Pregoeiro. Alcântaras/
CE, 23 de Agosto de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Termo de Homologação e Adjudicação. O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e
Ambiental, neste ato representado pelo Sr. Daniel Leite Cavalcante, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação
cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de trabalho social, distribuído
em lote único no seguinte empreendimento: Residencial Jandaiguaba, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na
modalidade Concorrência Pública Nº 2018.10.25.002, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o
presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negocios LTDA, CNPJ: 01.115.194/0001-33,
pelo valor global de R$ 350.885,15 (trezentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos). Caucaia/CE, 21 de agosto de 2019.
Daniel Leite Cavalcante. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Convocação de Terceiro Colocado Pregão Presencial Nº 06.05.09/2019.01 – SRP – Para
Registro de Preços. O Município de Acarape, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados, e em especial aos participantes do Pregão Presencial
nº 06.05.09/2019.01 – SRP, conforme sessão ocorrida no dia 25/06/2019, que, tendo em vista que a empresa vencedora do Lote 01, não manifestou qualquer
intenção em vir ao Município assinar o Contrato, conforme intimação publicada em jornais O Povo, DOE, no dia 26/07/2019, ficando, portanto, diante da
omissão impossível a contratação da mesma. Amparado no Art. 4°, inc. XXII, XXIII e XVI, da Lei Nº 10.520/2002, Art. 27, § 3º do Decreto Nº 5.450/2005
e Art. 11, inciso XXII do Decreto nº 3.555/2000, fica convocada a Empresa Claudiana Santos - ME, classificada em terceiro lugar para comparecer a sala de
Licitações do Município, com um envelope de documentação de acordo com o edital, no dia 27 de agosto de 2019, às 14:00 horas, e manifestar seu interesse.
Informações no Setor de Licitações, sito à Rua José Cristino, S/N. Acarape-Ce. Em 21 de agosto de 2019. Janaina Souza Rodrigues – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.08.14.001. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Caucaia,
localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, através da Pregoeira Thaisa Maria Silva torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Pregão Presencial Nº 2019.08.14.001, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construções, conforme
tabela Seinfra, Versão 026.1, destinados a Manutenção e Restauração das Instalações Físicas dos Equipamentos Públicos da Secretaria de Patrimônio,
Serviços Públicos e Transporte do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 04 de setembro de 2019 (04/09/2019), às 15:00 hs. Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal do
TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br. Caucaia/CE, 22 de agosto de 2019. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Tomada de Preços Nº 019/2019-TP - Resultado de Julgamento das Propostas. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará, torna público o resultado do julgamento das propostas da Tomada de Preços Nº 019/2019-TP,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra
de reforma da UBS na Localidade São José do Lagamar, no Município de Jaguaruana, Estado do Ceará, conforme a seguir: Lexton Serviços Construtura
Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20: R$ 65.149,93, vencedor; DM da Silva Serviços e Construções LTDA, CNPJ 23.834.621/0001-76:
R$ 73.355,82, 2º colocado; Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 11.012.912/0001-08: proposta desclassificada por descumprir exigências
dos itens 11.1, 11.1.1, 11.1.2, 11.1.3 e 13.2 do edital. Jaguarana, Ceará, 21 de agosto de 2019. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/
CE, neste o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido
todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestacão dos serviços de reforma do canteiro central
da Alameda José Quintino da Silva e entrada da Cidade do Bairro Prado, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm adjudicar e
homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 0506.01/2019-05, para que produza os efeitos legais e
jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa ABNER Maia Nogueira Barbosa
inscrita no CNPJ Nº 28.450.232/0001-60 com o valor global de R$ 299.358,86 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta
e seis centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 22 de agosto de 2019. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário
de Infraestrutura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019