DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0708.01/2019 – A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE comunica aos interessados o ADIAMENTO da Licitação na Modalidade Tomada 
de Preços Nº 0708.01/2019, cujo OBJETO é a Prestação de Serviços de exames de ultrassonografia, destinados a Secretaria de Saúde do Município de 
Acaraú-CE, do dia 28 de Agosto de 2019, às 08h30min, para o dia 10 de Setembro de 2019, às 08h30min, por modificações editalícias. Mais informações 
poderão ser obtidas na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no 
horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS 
DE LICITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação torna público o julgamento das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 
1006.01/2019. Empresa Classificada: Francisco Diego Araújo Sousa-Me; Vw Construções Locações e Eventos Ltda-Me e José Carlos Batista. 
Empresa vencedora: Francisco Diego Araújo Sousa-Me, apresentou o valor global de R$ 94.692,00 (noventa e quatro mil, seiscentos e noventa 
e dois reais). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea b, da Lei de Licitações, a ser contado a partir desta publicação. 
Maiores informações na Comissão de Licitação, situada à Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú/CE, 22 de agosto de 2019 - Antônio 
Eudes de Lima Filho – Presidente
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
08.16.01/2019. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que 
no próximo dia 04 de Setembro de 2019, às 13h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro – Itapiúna - Ceará, estará 
realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o nº 08.16.01/2019, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada no 
fornecimento de troféus para realização do campeonato de futebol de campo e futsal, junto a Secretaria de Esporte do Município de Itapiúna-CE. 
conforme convênio nº 881474.2018 – ME, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3431.1210, no horário de 08:00h 
às 12:00h. José da Silva Filho - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 06.25.01/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, 
organização, realização e processamento de resultados de processo seletivo para provimento dos cargos, destinado ao preenchimento de vagas do 
quadro de pessoal temporário da administração direta da Prefeitura Municipal de Itapiúna. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de 
julgamento da Habilitação: Foi declarada INABILITADA: 1) - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 
MUNICIPAL, inscrita no CNPJ: 04.255.307/0001-94 – Motivos: - o atestado apresentado é incompatível em quantidade conforme estabelece o item 
4.2.4.2 do edital. Foram declaradas HABILITADAS as empresas: 02) - G&T CONTROLLER LTDA, inscrita no CNPJ: 10.548.533/0001-66, 03)  - 
INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO - PRIVADA, inscrita no CNPJ: 08.381.236/0001-27. Desse modo fica estabelecido o prazo do 
Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação das razões de recurso administrativo. A ata de julgamento encontra-se disponível no site: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Itapiúna – CE, 22 de agosto de 2019. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0406.01/2019. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no município de Santana do Acaraú/Ce. 
Contratante: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos; Contratada: CNT CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP, CNPJ: 
12.314.392/0001-42; Data da assinatura do contrato: 20/08/2019; Valor Global: R$ 878.210,29 (oitocentos e setenta e oito mil, duzentos 
e dez reais e vinte e nove centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta dias). Origem do recurso: Ministério do Desenvolvimento 
Regional. Dotação Orçamentária: 0401. 15.451.0017.2.011; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela contratante: Maria do Carmo Lira. 
Assina pela contratada: Francisco Fausto dos Santos Filho. Santana do Acaraú-Ce, 22 de agosto de 2019. Antônio Eudes de Lima Filho - 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Secretaria de Infraestrutura – Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços 
– Tomada de Preços Nº 19.08.32/TP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção da praça localizada no Distrito de Assunção (Assunção 
de Cima), no Município de Itapipoca-CE. Habilitadas: JMAR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, HJS CONSTRUÇÕES EIRELI, 
B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, ECOSERV 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o 
prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 03 de setembro de 2019, às 11h00min, para abertura e julgamento dos envelopes 
de propostas de preços.  Itapipoca - CE, 22 de Agosto de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Secretaria de Infraestrutura – Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de 
Preços – Tomada de Preços Nº 19.08.31/TP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para conclusão da construção de uma praça no Bairro do Cruzeiro, no 
Município de Itapipoca-CE. Habilitadas: PADRE CÍCERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, HJS CONSTRUÇÕES EIRELI, B&C EDIFICAÇÕES 
E LOCAÇÕES EIRELI, LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, e ECOSERV CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não 
havendo interposição de recurso, designa-se o dia 03 de setembro de 2019, às 09h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. 
Itapipoca - CE, 22 de Agosto de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
01.010/2019 - PP. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, através de sua Comissão Especial de Licitação torna público que se encontra 
a disposição dos interessados o Edital na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 01.010/2019 – PP, sessão pública marcada para o dia 04 de Setembro 
de 2019, as 09:00h, cujo objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS 
RESÍDUOS SÓLIDOS DO GRUPO A, B e E, DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E POLICLÍNICA REGIONAL 
DE TIANGUÁ, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI. O referido Edital poderá ser adquirido no site www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes conforme IN- 01/2011 e no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua José Agapito Pereira, 233, Dep. Centro - Ubajara 
- CE, CEP.: 62.350-000 horário de 8:00 às 12:00h. Ubajara-CE, 22 de Agosto 2019. Anna Eugênia Freire Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). O Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Presencial 
nº 006/2019. Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte; Objeto: contratação da prestação dos serviços 
de manutenção preventiva (quinzenal) e corretiva (em até 24 horas do chamado técnico), calibração e testes de segurança elétrica, com 30% (trinta por 
cento) de reposição de peças e componentes, estando inclusas as despesas com peças e componentes, do parque de equipamentos médicos, hospitalares 
e de radiação ionizante instalados na Policlínica Judite Chaves Saraiva, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – 
CE. Dotação Orçamentária: 0101.10.10.302.1003.2.003; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Contratado: Lealmed Image S/C LTDA; Valor Global: R$ 
97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais); Vigência do Contrato: até 31/12/2019; Assina pelo Contratado: Rodrigo Ferreira Leal; Assina pela 
Contratante: Tatyana Nunes Duarte. Limoeiro do Norte-Ce, 02 de Agosto de 2019. Italo do Nascimento Farias - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2200801/2019 – Data 
de Abertura: 09/09/2019, às 08h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada nas Obras de Reforma da Praça de São Francisco, no Triângulo de 
Marco-CE. VALOR DO EDITAL: R$ 30,00. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 
3664-1415. Marco-CE, 20/08/2019. Alex Rios Silveira – Sec. de Infraestrutura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019

                            

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