DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2017.12.11.001-ARP – A Prefeitura Municipal de Redenção-CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, comunica a Rescisão do Contrato
Nº 2018.05.30.001, da Empresa IMMA CONSTRUÇÕES LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.542.230/0001-52, provenientes da Licitação
Modalidade Pregão Presencial Nº 2017.12.11.001-ARP. OBJETO: Serviço de Manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos para atender as
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção-CE. MOTIVO: Razões de interesse público devidamente fundamento em Termo,
considerando o que dispõe Artigo 78, III e IV, da Lei N° 8.666/93 c/c o Art. 79, I. Redenção-CE, em 22 de Agosto de 2019. Francisca Wilcilane Barreto
Pinheiro – Secretária de Trabalho e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
001/2018-SEDUC – A Secretária de Educação do Município de Crateús-CE, comunica que o Contrato oriundo do Pregão Eletrônico Nº 001/2018-SEDUC,
cujo OBJETO é a Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús-
CE, tendo em vista a necessidade de replanilhamento dos serviços em execução, no seu Sexto Termo aditivo, de acordo com o Art. 65, Inciso I, Alínea
“a” e “b’’ parágrafo primeiro da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e CONTRATADA:
CF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa Dos Santos Teixeira. ASSINA PELA
CONTRATADA: Sr. Carlos Silva Sousa. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações. Crateús-CE, 22 de Agosto de 2019. Luiza
Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019–CMT – O
Pregoeiro da Câmara Municipal de Tianguá-CE torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Setembro de 2019, às
09h30min, na sua Sala de Reuniões, localizada à Rua Deputado Manoel Francisco, Nº 650, Centro, Tianguá-CE, estará recebendo as Propostas de Preços e
Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 008/2019-CMT, cujo Objeto é a Aquisição de móveis e equipamentos destinados a atender a
necessidades da Câmara Municipal de Tianguá-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e/ou na sala
da Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h. Tianguá-CE, 23 de Agosto de 2019. Arnóbio de Almeida Fernandes
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 001/2019/SMS-PPRP – A Pregoeira deste Município comunica aos interessados que no Edital do Pregão Presencial para Registro de
Preços Nº 001/2019/SMS-PPRP, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando a Aquisição de oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal
de Cariré, Retifica-se o que se segue: correção ao Texto do Instrumento Convocatório referente ao Horário de Abertura do Certame, ONDE SE LÊ: “dia
02 de Setembro de 2019, às 09h”, LEIA-SE: “dia 02 de Setembro de 2019, às 15h”. Fica Assegurado o Prazo conforme Art. 21, §2º, Inciso II, alínea “b”
da Lei Federal N° 8.666/93. Ratifica-se as demais informações Publicadas. Cariré-CE, 21 de Agosto de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho –
Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que no próximo dia
05 de Setembro de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2208.01/2019/PP, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de limpeza, através de sucção de dejetos, das fossas sépticas, bem como desobstrução da rede de esgoto, incluindo
coleta, transporte e destinação final, material e mão de obra para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaitinga e aos seus órgãos vinculados.
O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 14:00h, na sede da Prefeitura e no site:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes - Portal de Licitações – TCE. Itaitinga, em 23 de Agosto de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que
se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 010/2019/PE. Objeto: aquisição de material permanente, equipamentos de informática
e hospitalar, destinados a atenderem as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente – CE. Tipo Menor Preço, com previsão para
abertura do processo dia 05/09/2019 às 09h00min, horário de Brasília. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua
Deocleciano Aragão n° 15, Bairro - Centro no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br ou através do site www.
bll.org.br, maiores informações com a Comissão. Novo Oriente-Ceará, 22 de Agosto de 2019. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 2308.01/2019, cujo objeto é a aquisição de material permanente (aparelhos, equipamentos, utensílios
médico-odontológico, laboratorial e hospitalar), destinados a Secretaria de Saúde do Município de Alcântara/CE, conforme termo de compromisso de
repasse de recursos para aquisição de Equipamentos Odontológicos Nº 230050171226110118, que realizar-se-á no dia 05.09.2019, às 09:00 horas. Referido
edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Alcântaras-Ce, 23 de Agosto de 2019. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Adendo - Concorrência Nº 07.001/2019 - CP. Contratação de empresa para
execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE 187 ao Distrito de Barreiro, no Município de São Benedito-CE. A CPL comunica
aos interessados que a licitação supra, cuja abertura estava marcada para o dia 17.07.2019, sofreu alterações por meio do Adendo 01, sendo a nova abertura
para o dia 10.09.2019, às 9h, na sala da Comissão de Licitação, Rua Paulo Marques, 378, Centro, São Benedito-Ce. As alterações versam sobre o orçamento
e data e local, podendo ser obtidas no endereço da CPL, na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito, Ceará, bem como no Portal
de Licitações do TCE/CE e Portal da Transparência. São Benedito-CE, 21 de agosto de 2019. Carla M. Oliveira Timbó – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 2207.01/2019/TP. Objeto: Execução
de construção e drenagem da Praça no Entorno da Quadra Riachão no Município de Itaitinga/CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o
ato de julgamento da Habilitação - declarados Inabilitados: LC Projetos e Construções LTDA ME; Nocal Estruturas e Construções LTDA; CMGCON
Construtora e Serviços EIRELI. Foram declarados Habilitados: ABRAV Construções, Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP e Diferencial Serviços e
Empreendimentos EIRELI. Desse modo fica estabelecido o prazo recursal do Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-se disponível
no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Itaitinga – Ce, 23 de Agosto de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Canindé - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 060/2019-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público
para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° 060/2019-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino, sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé/CE. Início do Cadastramento das Propostas: 26 de Agosto de 2019, às 09h;
Data de Abertura das Propostas: 06 de setembro de 2019, às 09h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 06 de setembro de 2019, às 10h. Todos os horários
dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido no site: www.bllcompras.org.br. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19.10.02/PI.
Nº Processo: 19.10.02/PI. Objeto: Contratação de artista de notória consagração, cantor Vicente Neri para se apresentar na 24ª Exposição Agropecuária
de Itapipoca/CE em comemoração ao aniversário do Município. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Ratificação em 14/08/2019. FÁBIO PIRES DA COSTA - Secretário de Cultura e Turismo. Valor Global: R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais),
Contratada: A V NERI DA SILVA EVENTOS ME, Itapipoca/CE, 15 de agosto de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019