DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A CPL torna público o resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 0907.01/2019 
– SMDU, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação de praça e arruamento lateral no Distrito de Barra, no Município de Fortim, 
através da Sec. de Desen. Urbano. Empresas Habilitadas: 01. Engdantas Construções e Serviços EIRELI - 02. Laporte Engenharia EIRELI - 03. Construtora 
e Imobiliaria Brilhante LTDA - 04. DTC Construções e Serviços EIRELI - 05. WU Construções e Serviços EIRELI – EPP - 06. Monte Sião Empreend. 
EIRELI - 07. Plataforma Construções Transp. e Serviços EIRELI - 08. Saraiva Empreend. e Serviços - 09. Locos Locações e Construções EIRELI – ME - 10. 
ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP - 11. CMGCON Construtora e Serviços EIRELI - 12. Tomaz Construções EIRELI – ME. 
Inabilitadas: 01. Construtora Monte Carmelo LTDA – EPP – 02. PX3 – Construção Locações EIRELI ME. Fica aberto a partir desta, o prazo recursal previsto 
no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei Nº 8.666/93, na Sala da CPL. Maria Cleângela Moreira de Macêdo – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. Pelo presente aviso e em cumprimento às Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas 
alterações, e o Decreto Municipal nº 01/2014, de 03 de fevereiro de 2014, o(a) Pregoeiro(a) do Município de Apuiarés/CE comunica aos interessados que 
realizará no dia 05/09/2019, às 09 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, n° 99, Bairro: Centro, Apuiarés/CE. O 
Pregão Presencial nº 2019.08.20.01-ESPORTE, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustível (diesel S10) à frota de veículos que estão à disposição 
da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Apuiarés/CE. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de 
segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas. Apuiarés-Ce, 22 de agosto de 2019. Francisca Geanny da Silva Almeida - Pregoeira da Prefeitura Municipal 
de Apuiarés/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2019.05.30.01 – O Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de General Sampaio-CE, Sr. José Cordeiro 
Moreira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento 
de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa para reforma e modernização da praça José Firmo de Aguiar na Sede do Municipio de General 
Sampaio-CE, conforme projeto em Anexo, junto a Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, vem, HOMOLOGAR o presente 
Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 2019.05.30.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos 
termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor das empresas: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ N° 
10.922.543/0001-10, com VALOR GLOBAL de R$ 247.502,05 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Dois Reais e Cinco Centavos). Poderá ser 
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h às 13h. General Sampaio-CE, 22 de Agosto 
de 2019. Francisco Luciano Coelho Ferreira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2019-
STDE – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 25/09/2019, às 09h. OBJETO: Alienação de Imóvel localizado na Quadra 06 – Lote 
05, medindo 2.128,29m², situado à Rua SDO 02-02 (087- 087), no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, nesta cidade, do Loteamento Terra Nova, 
estremando-se: pela frente (SUL), com a Rua SDO, onde mede 28,35 metros; pelo lado direito (OESTE), com o lote 04 da quadra 06, que dá frente para a 
Rua do Atacado, pertencente Tales P. Linhares (mat. 12.068/1ª zona), numa extensão de 84,44 metros; pelo lado esquerdo (LESTE), com o lote 06 da quadra 
06, que dá frente para a Rua SDO, pertencente ao Município de Sobral (Mat. 13.371/1ª zona), numa extensão de 70,35 metros e, pelos fundos (NORTE), 
medindo 28,43 metros, com o lote 10 da quadra 06, que dá frente para a Avenida da Luz, pertencente a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Sobral (Mat. 
13.292/1ª zona), lado ímpar, a fim de caracterizar uma empresa com destinação exclusiva e especifica de  serviço de hotelaria e restaurante, no Município 
de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Link Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, 
Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 22/08/2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.05.30.01-01 – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2019.05.30.01 – O Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de General Sampaio, Sr. 
José Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do 
Procedimento de Licitação cujo OBJETO é Contratação de empresa para reforma e modernização da praça José Firmo de Aguiar na sede do Município de 
General Sampaio-CE, conforme projeto em anexo, junto a Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, vem divulgar o Extrato 
referente ao Contrato de Nº 2019.05.30.01-01 do Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 2019.05.30.01, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente Extrato do Contrato de Nº 2019.05.30.01-01 em favor da 
empresa: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ N° 10.922.543/0001-10, com VALOR GLOBAL de R$ 247.502,05 (Duzentos e Quarenta 
e Sete Mil, Quinhentos e Dois Reais e Cinco Centavos). Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente 
ao público, das 07h às 13h. General Sampaio-CE, 22 de Agosto de 2019. Francisco Luciano Coelho Ferreira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2017.12.11.001-ARP – A Prefeitura Municipal de Redenção-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, comunica a Rescisão do Contrato Nº 
2018.05.30.002, da Empresa: IMMA CONSTRUÇÕES LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.542.230/0001-52, provenientes da Licitação 
Modalidade Pregão Presencial Nº 2017.12.11.001-ARP. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos para atender as 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção. MOTIVO: Razões de interesse público devidamente fundamento em Termo, 
considerando o que dispõe Artigo 78, III e IV, da Lei N° 8.666/93 c/c o Art. 79, I. Redenção-CE, em 22 de Agosto de 2019. Francisco da Silva Gomes – 
Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2018.07.05.02-SEINFRA – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 – SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município 
de Crateús-CE, comunica aos interessados que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 005/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de 
serviço construção de passagens molhadas nas localidades de Pereiro na Zona Rural do Município de Crateús-CE, oriundos de Convênio com DER do 
Estado do Ceará, teve seu Prazo PRORROGADO por 150 (Cento e Cinquenta) dias, com Vigência a partir de 01 de Maio de 2019, fixando seu Novo 
Vencimento em 28 de Setembro de 2019. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Francisco Ivan Rodrigues de Sousa. Mais 
Informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações. Crateús-CE, 22 de Agosto de 2019. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria 
de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2018.07.05.01-SEINFRA – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 – SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município 
de Crateús-CE, comunica aos interessados que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 005/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de serviço 
construção de passagens molhadas nas localidades de Pendência na Zona Rural do Município de Crateús-CE, oriundos de Convênio com DER do Estado 
do Ceará, teve seu Prazo PRORROGADO por 90 (Noventa) dias, com Vigência a partir de 30 de Junho de 2019, fixando seu novo Vencimento em 28 de 
Setembro de 2019. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Francisco Ivan Rodrigues de Sousa. Mais Informações no horário 
de 08h às 12h, no Setor de Licitações. Crateús-CE, 22 de Agosto de 2019. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº. 005/19-TP. Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de treinamento e Desenvolvimento profissional e gerencial, de interesse da Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante. Menor Preço por Lote. Abertura dos envelopes de habilitação e propostas escritas: dia 09 de Setembro de 2019, a partir das 11h00min.  Local da 
audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, Av. Prefeito Mauricio Brasileiro, S/N, Pq. Liberdade. Informações: 
fone 085- 33154482, de segunda a sexta das 08h00min às 14h00min. 23 de Agosto de 2019. Ronaldo Alves de Aguiar – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019

                            

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