DOE 23/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - Por meio da Comissão Permanente de Licitação, 
torna público para conhecimento dos interessados em participar da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.070/2019-TP - cujo objeto 
é CONTRATAÇÃO PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA NA AV. CEL. FRANCISCO CAVALCANTE NA ALTURA DO SANTUÁRIO MÃE 
RAINHA, BAIRRO SEBASTIÃO GOMES PARENTE, MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, marcada anteriormente para o dia 23 de Agosto de 2019, às 
08:30h, que a mesma foi adiada, designando-se nova data, qual seja, dia 28 de Agosto de 2019 às 08:30h. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0406.01/2019, adjudicado e homologado em 20/08/2019, em favor do licitante vencedor: 
CNT-Construtora Nova Terra, CNPJ nº 12.314.392/0001-42, pelo valor global de R$ 878.210,29 (oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e dez 
reais e vinte e nove centavos), do objeto que tem por finalidade a Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no município 
de Santana do Acaraú/Ce, conforme especificações na proposta de preços da contratada. Santana do Acaraú-Ce, 22 de agosto de 2019. 
Antônio Eudes de Lima Filho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2017.12.11.001-ARP – A Prefeitura Municipal de Redenção-CE, através da Secretaria de Educação, comunica a Rescisão do Contrato Nº 2017.12.11.001-
001, da Empresa: IMMA CONSTRUÇÕES LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.542.230/0001-52, provenientes da Licitação Modalidade Pregão 
Presencial Nº 2017.12.11.001-ARP. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos para atender as necessidades da Secretaria 
de Infraestrutura do Município de Redenção. MOTIVO: Razões de interesse público devidamente fundamento em termo, considerando o que dispõe Artigo 
78, III e IV, da Lei N° 8.666/93 c/c o Art. 79, I. Redenção-CE, em 22 de Agosto de 2019. Ana Celia Diogenes Soares Lima – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2017.12.11.001-ARP – A Prefeitura Municipal de Redenção-CE, através da Secretaria de Saúde, comunica a Rescisão do Contrato Nº 2018.05.30.003, 
da Empresa IMMA CONSTRUÇÕES LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.542.230/0001-52, provenientes da Licitação Modalidade Pregão 
Presencial Nº 2017.12.11.001-ARP. OBJETO: Serviço de Manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos para atender as necessidades da Secretaria 
de Infraestrutura do Município de Redenção. MOTIVO: Razões de interesse público devidamente fundamento em Termo, considerando o que dispõe Artigo 
78, III e IV, da Lei N° 8.666/93 c/c o Art. 79, I. Redenção-CE, em 22 de Agosto de 2019. Cristiane Araujo Vieira Alves – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20190417.01-PE – A Secretaria de Saúde da PMP torna público que realizará no dia 06 de Setembro de 2019, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão 
Eletrônico Nº 20190417.01-PE, cujo Objeto é a Aquisição de material de uso pessoal destinados aos funcionários da Secretaria de Saúde, Atenção 
Básica, Hospital e Endemias junto a Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMP no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste 
Aviso. Pindoretama-CE, 22 de Agosto de 2019. José Joacílio Aires Albino – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 012/2019-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada 
no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de serviços de manutenção e recuperação de pavimentação em 
pedra tosca, paralelepípedo e CBUQ em Diversas Ruas do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 09/09/2019, às 08:00h. Local 
da abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000. 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras  - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2019.08.22.1. A Prefeitura de Porteiras/CE realizará 
Licitação cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados no desenvolvimento do Projeto de Prevenção ao Suicídio no Município de 
Porteiras/CE, conforme especificações constantes no anexo I do Instrumento convocatório. Abertura: 05 de setembro de 2019 às 09:00h. Edital disponível 
à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Sala da CPL ou fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 22 de agosto de 
2019 – Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo - Errata do Extrato do 2° Aditivo Contratual N° 4140201/2017. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Mucambo, representada pela sua Secretária de Educação, a Sra. Edneide Rodrigues Rocha. Contratado: A de Oliveira Furtado - ME CNPJ: 
26.942.758/0001-32, representado por seu representante legal, o Sr. Arnaildo de Oliveira Furtado. Onde se lê: Vigência: de 23 de Abril de 2018 até 23 de 
Maio de 2018; leia - se: Vigência: de 22 de Abril de 2018 até 23 de Maio de 2018. Objeto: prestação de serviços de transporte escolar destinado a Prefeitura 
Municipal de Mucambo. Modalidade: Pregão Presencial nº 4140201/2017. Fundamentação: Lei nº 8.666/93.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo - Errata do Extrato do 2° Aditivo Contratual N° 4140202/2017.  Contratante: Prefeitura 
Municipal de Mucambo, representada pela sua Secretária de Educação, a Sra. Edneide Rodrigues Rocha. Contratado: Amil Empreendimentos e Serviços 
EIRELI ME, CNPJ: 08.703.014/0001-83, representado por seu representante legal, o Sr. Alex Aguiar de Vasconcelos. Onde se lê: Vigência: de 23 de Abril 
de 2018 até 23 de Maio de 2018; Leia - se: Vigência: de 22 de Abril de 2018 até 23 de Maio de 2018. Objeto: prestação de serviços de transporte Escolar 
destinado a Prefeitura Municipal de Mucambo. Modalidade: Pregão Presencial nº 4140202/2017. Fundamentação: Lei nº 8.666/93.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Diversas Secretarias - Errata – Pregão Presencial Nº 2019.08.06.001. O Município de Aquiraz, 
por intermédio da Pregoeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas retifica a publicação referente ao objeto do processo supracitado. Onde se Lê: 
Registro de Preço para a aquisição de veículos do tipo: Caminhão, Van, pickup e de passeio. Leia-se: Registro de Preço para a aquisição de diversos veículos, 
conforme termo de referência. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de Licitação, 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 
nº 118 – Centro. Aquiraz – CE, 21 de agosto de 2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.   
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Presencial Nº 16/2019-SAF. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria 
comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h30min do dia 05/09/2019, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina Catunda, 
50, Piracicaba, as propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 16/2019-SAF, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos 
tipo ambulância simples remoção, 02 (dois) veículos tipo passeio e 01 (um) veículo tipo utilitário. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos 
dias úteis, das 8h00 às 12h00, e no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santa Quitéria-CE, 22 de agosto de 2019. Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 059/2019-PE. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° 059/2019-PE, cujo objeto é a contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria atuária 
de interesse do Instituto de Previdência do Município de Canindé/CE. Início do Cadastramento das Propostas: 26 de Agosto de 2019, às 09h; Data de 
Abertura das Propostas: 05 de setembro de 2019, às 09h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 05 de setembro de 2019, às 10h. Todos os horários dizem 
respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido no site: www.bllcompras.org.br. Claudiana de Freitas Alves. À Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº159  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2019