DOE 11/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 60(sessenta) dias, a partir do dia
16 de novembro de 2018, o Contrato nº 2047/2016, para o cumprimento de
seu objeto: a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades das
Unidades Hospitalares da Rede SESA, considerando a existência de saldo
contratual, bem como acrescentar as dotações orçamentárias: Orçamento
2018. SRU–24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40-
8412 e/ou 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40-
8411; 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40-8413
24200804.10.302.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30-18955
24200804.10.302.057.22749.03.33903000.03.01.00.0.30.17674
HM–24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7111 e/
ou 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 –7109;
HGF-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-6999 e/
ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 6997;
HIAS–24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7066
e/ou 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 –7064;
HGCC–24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7034
e/ou 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 –7032;
HSJ–24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7136 ;
HMJMA – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 -8360
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-8359 HSMM–
24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7151; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias, a partir do dia
16 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 05/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Paulo Ferreira da Silva Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1329/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1127/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1329/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARIA
MERCEDES SILVA DE SOUZA FELIZ - ME; V - ENDEREÇO: Av.
C, 217 A, Conj. Ceará, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
15 de dezembro de 2018, o Contrato nº 1329/2017, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição de material de limpeza (papel higiênico e papel
toalha), para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de dezembro
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 23/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha
Maia e Fádila Maria de Jesus Abreu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1438/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1341/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1438/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho nº 399 E, Paupina, Fortaleza/
CE CEP: 60873-665, inscrita no CNPJ sob o nº 08.647.266/0001-32; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do 21 de
dezembro de 2018, o Contrato Nº1438/2017, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de material de consumo(insumos e reagentes laboratoriais
para realização de testes hematológicos com cessão de 01(um) equipamento
automatizado e backup, com diferencial de 05 partes interfaceados para o
HEMOCE, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do 21 de dezembro de 2018; X
- DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 29/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Rafaela Feijó Abud.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº673/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1113/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 673/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PERFEITA
GRÁFICA E EDITORA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Epaminondas Frota,
400, Vila União, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º
do artigo 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no
Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Acrescentar percentual de 25%(vinte e cinco por cento) ao Contrato nº
673/2018, cujo objeto é a prestação dos serviços de confecção de impressos
padronizados (Capa e contracapa de prontuário médico, Pastas com orelhas e
Janela e Bolso, Pastas Janela e Bolso), para o Hospital Geral Dr César Cals/
SESA. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de R$ 9.245,50(Nove mil,
duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) ao contrato supra,
passando o mesmo de R$ 36.990,00 (Trinta e seis mil, novecentos e noventa
reais) para R$ 46.235,50 (Quarenta e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais
e cinquenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.245,50(Nove mil,
duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 23/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha
Maia e Helton Moreira da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº126/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 230/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 126/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO de RUSSAS - CE II - OBJETO: Alterar o plano
de trabalho, sem alteração de valor, do Convênio Nº126/2018, que tem
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando
a realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do Sistema
Único de Saúde no municipal de Russas/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV
- DATA E ASSINANTES: 26/11/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão e
Raimundo Weber de Araújo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº49/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 158/2018 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
49/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACATUBA– CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 25 de dezembro de 2018, com
término em 24 de março de 2019, o Termo de Ajuste nº 049/2017, que tem
por objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância para atender a população do
município de Pacatuba/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 04/12/2018 – Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Carlomano Gomes Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº050/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 140/2018 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 050/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE; II
- OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 28 de
outubro de 2018, com término em 25 de abril de 2019, o Termo de Ajuste
nº 050/2017, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros
visando a aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulância para atender a
população do município de Amontada/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA
E ASSINANTES: 26/10/2018 – Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Valdir
Herbster Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº899/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: HP DE VASCONCELOS ME,
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. III – OBJETO: O Registro
de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Equipamento Hospitalar,
(Equipamentos de Fisioterapia – parte I), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20180958 – SESA/NUPLAC,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 1457164/2018. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS;
EMPRESA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ITEM: 05 ;
BARRA PARALELA Para uso em reabilitação física; Estrutura em aço
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
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