DOE 11/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
inoxidável; Barras em aço inoxidável; Plataforma de madeira revestida de
piso sintético antiderrapante; Divisão abdutora central removível; Altura e
largura regulável para uso adulto e infantil. dimensões aproximadas da
plataforma: 80 x 300 cm. (largura x comprimento) Altura aproximada das
barras: 50 x 90cm ( mín/max). Largura aproximadas das barras: 35 x 60cm
(min/max). CD/manuais em português; Todos os acessórios/peças/instalações
necessárias ao perfeito funcionamento do equipamento são de responsabilidade
do fornecedor. Garantia mínima de 12 (doze) meses contados a partir da data
de montagem dos equipamentos/bens, devidamente testado e comprovado o
perfeito estado de funcionamento dos mesmos, contra defeitos de fabricação.
A contratada ficará responsável dentro do período de garantia dos
equipamentos/bens, em realizar as manutenções previstas pelo fabricante, tal
como prestar pronto atendimento no local de instalação em caso de pane ou
mau funcionamento dos mesmos, tendo em vista o prejuízo que poderá
ocasionar aos usuários, sem ônus para a contratante ; UNIDADE: UND;
QUANTIDADE: 06 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.347,98; ITEM: 06 ; Barra
de ling Para uso em reabilitação física; 1(uma) seção; Estrutura em madeira
marfim ou peroba envernizada. Dimensões aproximadas: 100 x 230 cm (larg
x altura). Peso mínimo suportável: 130 kg. Acompanha os acessórios
necessários à montagem e fixação em parede; Manuais em português; Todos
os acessórios/peças/instalações necessárias ao perfeito funcionamento do
equipamento são de responsabilidade do fornecedor. Garantia mínima de 12
(doze) meses contados a partir da data montagem e fixação dos equipamentos/
bens, devidamente testado e comprovado o perfeito estado de funcionamento
dos mesmos, contra defeitos de fabricação. A contratada ficará responsável
dentro do período de garantia dos equipamentos/bens, em realizar as
manutenções previstas pelo fabricante, tal como prestar pronto atendimento
no local de instalação em caso de pane ou mau funcionamento dos mesmos,
tendo em vista o prejuízo que poderá ocasionar aos usuários, sem ônus para
a contratante; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 06 ; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.251,65; ITEM: 13 ; DIATERMIA ONDAS CURTAS Para uso em
reabilitação física, gerando energia de rádio frequência sob forma de radiação
eletromagnética intencional para tratamento de varias patologias; Tipo ondas
curtas; Modo de emissão contínuo e pulsado; Microprocessadado; Frequência
aproximada: 27,12 mhz. Possuir timer; Configuração em gabinete móvel;
Temporizador programável com desligamento automático; Controle de
intensidade e sintonia. Alimentação: 220 volts – 60 hz; Acompanha (no
minímo): - 2(dois) pares eletrodos maleáveis; - 1(um) braço articulado; - 1(um)
eletrodo tipo schliephake; - 2(duas) cintas de látex; - 2(dois) feltros; - CD/
manual em português; - Check list contendo códigos e descrição detalhada
dos acessórios; Todos os acessórios/peças/instalações necessárias ao perfeito
funcionamento do equipamento são de responsabilidade do fornecedor.
Garantia mínima de 12 (doze) meses contados a partir da data de treinamento
operacional e instalação dos equipamentos/bens, devidamente testado e
comprovado o perfeito estado de funcionamento dos mesmos, contra defeitos
de fabricação. A contratada ficará responsável dentro do período de garantia
dos equipamentos/bens, em realizar as manutenções previstas pelo fabricante,
tal como prestar pronto atendimento no local de instalação em caso de pane
ou mau funcionamento dos mesmos, tendo em vista o prejuízo que poderá
ocasionar aos usuários, sem ônus para a contratante; UNIDADE: UND;
QUANTIDADE: 03 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.904,00; ITEM: 15 ;
MAQUINA DE GELO Tipo – automática para gelo em cubo ou escama;
Capacidade de produção: 50 kg/dia; Estrutura em aço inox. Alimentação:
220 v – 60 hz. Todos os acessórios/peças/instalações necessárias ao perfeito
funcionamento do equipamento são de responsabilidade do fornecedor.
Garantia mínima de 12 (doze) meses contados a partir da data de instalação/
montagem dos equipamentos/bens, devidamente testados e comprovado o
perfeito estado de funcionamento dos mesmos, contra defeitos de fabricação;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 03 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.945,30;
EMPRESA: HP DE VASCONCELOS ME ITEM: 07 ; Conjunto de faixa
elástica Faixa elástica usado para exercícios de reabilitação física; Produto
fabricado em elástico atóxico; Resistência variável; 5(cinco) níveis de
intensidades no mínimo: do leve/fraco ao extra-forte. Diferentes cores de
acordo com a resistência e intensidade; 3(três) conjuntos de diferentes
densidades, cores e resistências. Dimensões minímas: 0,13 x 1,5 m (larg x
comp). CD/manuais em português; Garantia mínima de 12 (doze) meses
contados a partir da data de recebimento definitivo equipamentos/bens,
devidamente testado e comprovado o perfeito estado de funcionamento dos
mesmos, contra defeitos de fabricação. A contratada ficará responsável dentro
do período de garantia dos equipamentos/bens, em realizar as manutenções
previstas pelo fabricante, tal como prestar pronto atendimento no local de
instalação em caso de pane ou mau funcionamento dos mesmos, tendo em
vista o prejuízo que poderá ocasionar aos usuários, sem ônus para a contratante
; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 06 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 291,84;
ITEM: 08 ; COLCHONETE DE ESPUMA Para uso em reabilitação física;
Espuma densidade 28 e espessura mínima 5 cm; Acabamento em vinil.
Dimensões aproximadas: 80 x 175 cm. CD/manuais em português. Garantia
mínima de 12 (doze) meses contados a partir da data do recebimento definitivo
dos equipamentos/bens, devidamente testado e comprovado o perfeito estado
de funcionamento dos mesmos, contra defeitos de fabricação. A contratada
ficará responsável dentro do período de garantia dos equipamentos/bens, em
realizar as manutenções previstas pelo fabricante, tal como prestar pronto
atendimento no local de instalação em caso de pane ou mau funcionamento
dos mesmos, tendo em vista o prejuízo que poderá ocasionar aos usuários,
sem ônus para a contratante ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 23 ;
VALOR UNITÁRIO: R$ 253,78; ITEM: 09 ; JOGO DE HALTERES jogo
de halteres tipo bola em ferro fundido com acabamento emborrachado; - 1(um)
par com peso aproximado: ½ kg; - 1(um) par com peso aproximado: 1 kg;
- 1(um) par com peso aproximado: 2 kg; - 1(um) par com peso aproximado:
3 kg; - 1(um) par com peso aproximado: 4 kg; - 1(um) par com peso
aproximado: 5 kg; - 1(um) suporte em aço para no mínimo 6(seis) halteres
tipo bola. Garantia mínima de 12 (doze) meses contados a partir da data
recebimento definitivo dos equipamentos/bens, devidamente testado e
comprovado o perfeito estado de funcionamento dos mesmos, contra defeitos
de fabricação. A contratada ficará responsável dentro do período de garantia
dos equipamentos/bens, em realizar as manutenções previstas pelo fabricante,
tal como prestar pronto atendimento no local de instalação em caso de pane
ou mau funcionamento dos mesmos, tendo em vista o prejuízo que poderá
ocasionar aos usuários, sem ônus para a contratante ; UNIDADE: UND;
QUANTIDADE: 3 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 648,27; ITEM: 10 ; POLIAS
DUPLAS Para uso em reabilitação física; Polia dupla para fisioterapia;
Exercício de membros superiores e inferiores; Estrutura em ferro fundido e
madeira; 4(quatro) puxadores, sendo 2(dois) na altura do tórax e 2(dois) junto
ao solo; Acompanha: Conjunto de pesos ajustáveis de 1 a 1 kg, sendo no
mínimo 10kg; Fixação em parede (todos acessórios necessários para
instalação); CD/ manuais em português. Todos os acessórios/peças/instalações
necessárias ao perfeito funcionamento do equipamento são de responsabilidade
do fornecedor. Garantia mínima de 12 (doze) meses contados a partir da data
da montagem dos equipamentos/bens, devidamente testado e comprovado o
perfeito estado de funcionamento dos mesmos, contra defeitos de fabricação.
A contratada ficará responsável dentro do período de garantia dos
equipamentos/bens, em realizar as manutenções previstas pelo fabricante, tal
como prestar pronto atendimento no local desinstalação em caso de pane ou
mau funcionamento dos mesmos, tendo em vista o prejuízo que poderá
ocasionar aos usuários, sem ônus para a contratante ; UNIDADE: UND;
QUANTIDADE: 3 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.959,62; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº958/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA
ASSINATURA: 29/11/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1583/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GHDD CONSULTORIA
DE SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviço de faturamento
e processamento de contas médicas do SUS-Sistema de Informação
Hospitalar(SIH) e Sistema de Informação Ambulatorial(SIA), com
supervisão e orientação técnica permanente da proponente, na sede do HGF,
incluíndo Assessoria e Consultoria Técnica, Administrativa e de Gestão em
Saúde e equipe técnica operacional, para atender as necessidades do Hospital
Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o item 01 do Pregão supracitado,
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20181049 SESA/HGF, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.968.000,00 (um milhão,
novecentos e sessenta e oito mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.3
0.7007 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.7009.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Adi Antonio Lize
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 363/2018
PROCESSO Nº: 9283190/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição,
pela modalidade de dispensa de licitação, do medicamento Remicade
(INFLIXIMABE) 100mg/ml. em cumprimento a Decisão Judicial,
contida no processo nº 0814742-57.2017.4.05.8100, em caráter de extrema
urgência JUSTIFICATIVA: A área judicial desta ASJUR, que acompanha a
judicialização, ressalta que o fornecimento do medicamento é indispensável,
não podendo sofrer paralisação sem que prejudique o tratamento do paciente
diagnosticado com grave enfermidade, conforme relatado na decisão do MM
JUIZ, onde o paciente informa não dispor de meios para custear o tratamento.
Não restando outra alternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição,
para cumprimento imediato da decisão judicial. Após cotação de preços no
mercado, a empresa vencedora do certame foi a EMPRESA MAJELA
MEDICAMENTOS LTDA, que apresentou o menor preço VALOR
GLOBAL : R$ 120.825,60 ( cento e vinte mil, oitocentos e vinte e cinco reais
e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.05
7.22948.03.339032.10000.0 - 24200014.10.302.057.22948.03.339032.1010
0.0 - 24200014.10.302.057.22948.03.339032.30100.0 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA :
EMPRESA MAJELA MEDICAMENTOS LTDA DISPENSA : 05/12/2018
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO : 05/12/2018 - Henrique
Jorge Javi de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
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