DOE 26/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº238/2019 DE 20 DE AGOSTO DE 2019
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA Nº
TIPO
QUANT.
V. TOTAL
Cláudia Viana de Almeida
Assessor Técnico
300095-1-7
A
42
151,20
Jacqueline Cavalcante de Alencar
Supervisor de Núcleo
300091-1-8
A
42
151,20
José Airton Rodrigues de Morais
Motorista
125917-1-3
A
42
151,20
José Flávio Guedes
Orientador de Célula
125941-1-9
A
42
151,20
Stela Silvia Ponte Soares
Articulador
300101-1-6
A
42
151,20
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº214/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE BARBOSA SOARES, ocupante do cargo de Diretor de Inovação, matrícula nº
300066-1-5, desta Fundação, a viajar à cidade de , São Paulo, a fim de Representar o Presidente da FUNCAP na Reunião do Conselho Nacional das Fundações
Estaduais de Amparo a Pesquisa - CONFAP, no período de 20 a 23 de agosto do corrente ano, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$
236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 1.241,94 (Hum mil duzentos e quarenta e um reais
e noventa e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 1.833,25 (Hum mil oitocentos e trinta três e vinte e cinco cenrtavoss), perfazendo um
total de R$ 3.311,75 (Três mil trezentos e onze reais e setenta e cinco centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Funcap.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº425/2019.
DEFINE AS METAS INSTITUCIONAIS PARA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO-GTDA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
Art. 1º. Definir as Metas Institucionais para a Gratificação de Desempenho Técnico-Administrativo-GTDA, prevista no Art. 21 da Lei nº 16.467,
de 19 de dezembro de 2017.
Nº
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UNID
QTDE
DATA
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
RESPONSÁVEL
1
ENSINO(PROGRAD)
Acompanhar a implantação do
Plano de Trabalho Docente (PTD)
2
PTD Implantado e
Validação do instrumento
Unid
1
31/12/2019
Núcleo de Tecnologia
da Informação
Profa Ana Sancha
Malveira Batista
2
EXTENSÃO
(PROEX)
Fortalecer projetos e ações da
gestão de extensão e cultura que
promovam o desenvolvimento
socioeconômico e cultural de forma
transparente, eficiente e eficaz
2
Oferta de ações de extensão
– cursos/workshop/
palestras entre as áreas
temáticas: comunicação,
cultura, educação, meio
ambiente, saúde e trabalho
Unid
24
31/12/2019
Coordenações de Curso/
Comitê de extensão/
servidores técnicos
administrativos/discentes
Prof. José Osmar
Fonteles
3
ASSISTÊNCIA
ESTUDAN-TIL
(PRAE)
Discutir e implantar os projetos
e ações que visem garantir o
estímulo e o acompanhamento
acadêmico do discente
3
Implantar o espaço de
atendimento psicossocial
para estudantes
Unid
1
31/12/2019
PRAE (pró-reitor)
Prof. Aline
Vieira Landim
4
GESTÃO
(PROPLAN)
Mapear os fluxos dos
processos administrativos
2
Criação da Portaria nomeando
o grupo de trabalho. Listar os
processos a serem mapeados
e nomear um deles um destes
para iniciar como projeto
piloto de mapeamento
Qualitativo
1
31/12/2019
PROAD
Profs. Kaliny
Kélvia Pessoa
Siqueira Lima
e Francisco
Hélder Almeida
Rodrigues
5
PESQUISA
(PRPPG)
Estimular as ações de
desenvolvimento de pós-graduação
1
Submissão de projeto de
pós-graduação à CAPES
Unid
1
31/12/2019
Coordena-ções de
Pós-gradução strictu senso
Profa. Maristela
Inês Osawa
Vasconcelos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a partir de 1º de julho de 2019.

Registre-se.

Publique-se

Cumpra-se.
REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 15 de agosto de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
DEVEDOR:UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA. CREDOR: EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.
OBJETO:O presente termo de reconhecimento de dívida tem por escopo estabelecer as condições do pagamento a ser realizado pela UVA em favor da
ELLO, em razão da prestação de serviços de mão de obra terceirizada de acordo com o contrato tombado sob o nº 041/2012 por conta de convenção coletiva
de trabalho da categoria de motoristas que prestavam seu labor para a Universidade. FUNDAMENTAÇÃO:Fundamenta-se o presente termo, no Principio
Geral de Direito, que veda o enriquecimento sem causa, como consta no processo administrativo nº 10362757/2018. VALOR DA DÍVIDA:O valor total a ser
pago pela UVA em prol da ELLO é de R$2.594,08(dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oito centavos). Parágrafo único – No valor global descrito
na presente cláusula, já estão incluídas todas as despesas que porventura possam ser imputados a UVA pelo que a ELLO confere plena geral e irrevogável
quitação ao mesmo. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:O pagamento da quantia referida na cláusula anterior será efetuado através de Nota de empenho.
FORO: Comarca de Sobral, Estado do Ceará. Sobral, em, 12 de agosto de 2019.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº1994/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo nº 06340045/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de HEITOR DE SÁ RORIZ,
matrícula nº 6743.1-1, aposentado no cargo de Professor Assistente, Ref. D, ocorrido em 10/07/2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
Norões Milfont, em 11/07/2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768,
de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2001/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 06438851/2019, de 24/07/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso
I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor JOSÉ MARIA BRABO ALVES, mat. nº 017008.1-2, Professor Adjunto, lotado
no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, pelo período de 24/09/2019 a 27/09/2019, para participar
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2019