DOE 26/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2152/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 07137820/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA WILDA FERNANDES FELIPE exercente 
da função Assistente de Administracao, 40, matrícula nº 004639.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / ITAPIPOCA / FORTALEZA, no 
período de 20/09/2019 a 21/09/2019, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de ITAPIPOCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 
1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2158/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 06871938/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE / CAMPOS SALES / FORTALEZA, no 
período de 30/08/2019 a 31/08/2019, a fim de participar de encontro presencial no pólo de CAMPOS SALES da Universidade Aberta do Brasil, conceden-
do-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta 
centavos) e passagens, no valor de R$ 169,98 (cento e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 435,48 (quatrocentos e 
trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado 
no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido cola-
borador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2164/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 007277223/2019; 06670690/2019 e 07056260/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de atividades relacionadas aos Programas de Pós-Graduação da 
UECE, de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/
CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de agosto 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2164/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
GIOVANA MARIA 
BELÉM FALCÃO
PROFESSOR ASSISTENTE, D
300626.1-2
19/10/2019 a 24/10/2019
FORTALEZA/ NITERÓI/ 
FORTALEZA
05 e ½
-
973,50
JOSÉ ERNANDI MENDES
PROFESSOR ADJUNTO, M
006191.1-6
19/10/2019 a 24/10/2019
FORTALEZA/ RIO DE JANEIRO/ 
NITERÓI/ FORTALEZA
05 e ½
1.002,80
2.071,30
JOAO TADEU DE 
ANDRADE
PROFESSOR ASSOCIADO, N
006198.1-7
25/09/2019 a 30/09/2019
FORTALEZA/ JOÃO 
PESSOA/ FORTALEZA
05 e ½
-
1.103,30
*** *** ***
PORTARIA Nº2164/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos:07183725/2019-07138088/2019-07137960/2019-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o 
Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros 
de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2164/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
SAMUEL DE ANDRADE LIMA
COLABORADOR EVENTUAL
44047670372
13/09/2019 a 14/09/2019
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA
01 e ½
265,50
RICARDO HOLANDA NOBRE
COLABORADOR EVENTUAL
77017714334
20/09/2019 a 21/09/2019
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA
01 e ½
265,50
CLAUDIO SOARES DE 
CARVARVALHO NETO
COLABORADOR EVENTUAL
79791468320
27/09/2019 a 28/09/2019
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA 
01 e ½
265,50
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 48/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: MA COMERCIO DE MATERIAL 
ELETRICO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Instrumentos musicais, áudios, vídeos e fotos – GRUPO 01) para atender as 
necessidades da FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 13/08/2019 A 08/04/2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.626,58 dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 8925 – 31200001.12.364.071.18370.03.449052.28283.1 – PF 3101010642018I – CV 824042/2015 – MAPP 200 // 8925 – 31200001
.12.364.071.18370.03.449052.28283.1 – PF 3101010542018I – CV 803618/2014 – MAPP 181 a IG 1006945000. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019 
SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sra. Maria Patrícia Lopes dos Santos - Representante da MA COMERCIO 
DE MATERIAL ELETRICO LTDA.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 49/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: FRANCISCO HELCIO DA COSTA VIANA 
- ME. OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Instrumentos musicais, áudios, vídeos e fotos – GRUPO 02). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 13/08/2019 A 08/04/2020. VALOR GLOBAL: R$ 8.185,90 oito mil, cento e oitenta e cinco reais e 
noventa centavos pagos em conformidade com a execução dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8925 – 31200001.12.364.071.18370.03.44905
2.28283.1 – PF 3101010642018I – CV 824042/2015 – MAPP 200 // 8925 – 31200001.12.364.071.18370.03.449052.28283.1 – PF 3101010542018I – CV 
803618/2014 – MAPP 181 a IG 1006945000.. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente 
da FUNECE e Sr. Francisco Helcio da Costa Viana - Representante da FRANCISCO HELCIO DA COSTA VIANA - ME.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE e UNIVERSIDADE DE RYERSON. OBJETO: Estabelecer 
programas de longo prazo, mutuamente benéficos,para promover oportunidades internacionais para estudantes e professores FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº 8666/93 c/c parágrafo único art. 29 do Estatuto da UECE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 01/04/2019 
SIGNATÁRIOS : Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Dr. Michael Benarroch - Reitor e Vice-Presidente,Acadêmico. 
SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, aos 13 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2019