DOE 26/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
0613861.6
A
42
Joaquim Viana Filho
Agente de Administração
1032101.8
E
42
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
0896321.5
A/J
84
Maria Rita de Sousa Bechtel
Auxiliar de Administração
0896861.6
A
42
Adairton Rodrigues Barroso
Auxiliar de Administração
0373631.8
A
42
José Wellington Cabral Vasconcelos
Agente de Administração
1032231.5
A/E
84
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
0898051.9
A
42
Maria Lúcia Pontes Frota
Auxiliar de Administração
0898011.X
A
42
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
Datilógrafo
0898131.0
A
42
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781.9
A
42
Antônio Santiago Galeno Júnior
Orientador de Célula
30006917
A
42
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
1032081.X
A
42
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491.2
A
42
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1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº369/2018
PROCESSOS NSº 3880307/2018 - 06411821/2019
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E CINIRA ARRUDA D´ALVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira nº 369/2018, referente ao Projeto “CASINHAS FEIAS”, devida-
mente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES VISUAIS, que passará a ter vigência até 30 de dezembro de 2019, nos moldes 
descritos no novo plano de trabalho fl. (04-05) constante no processo nº 06411821/2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo 
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de agosto de 2019. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e CINIRA ARRUDA D’ALVA - 
Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 20 de agosto de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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NOTIFICAÇÃO Nº145/2019
Pelo presente e para todos os efeitos legais do disposto no art.38, da Instrução Normativa nº 01/1997, fica NOTIFICADO a apresentar Prestação de Contas 
a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ORGANIZAÇÃO E TRABALHO, representada pelo Sr. Antônio Alves Coelho, responsável pelo Convênio 
nº 080/2009, cujo projeto denomina-se “Cachoeira do Fogo, Sertão e Tradição”, para no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação desta, regularizar 
sua situação junto à SECULT, apresentando toda documentação por meio de processo físico. No caso do Não atendimento do prazo acima mencionado, o 
processo seguirá seu curso normal, independentemente da vossa manifestação. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se
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NOTIFICAÇÃO Nº146/2019
Pelo presente e para todos os efeitos legais do disposto no art.38, da Instrução Normativa nº 01/1997, fica NOTIFICADO a apresentar Prestação de Contas 
a ASSOCIAÇÃO DOS INTEGRANTES E COLABORADORES DO ARRAIÁ DAS FLORES, representada pelo Sr. Felipe de Abreu Silva, 
responsável pelo Convênio nº 171/2011, cujo projeto denomina-se “Arraiá das Flores”, para no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação desta, regula-
rizar sua situação junto à SECULT, apresentando toda documentação por meio de processo físico. No caso do Não atendimento do prazo acima mencionado, 
o processo seguirá seu curso normal, independentemente da vossa manifestação. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XI, nº 088, de 13 de Maio de 2019, que publicou o Extrato do ADITIVO AO CONTRATO Nº 491/2018, 
firmado com o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura; Onde se lê: XI - DA RATIFICAÇÃO: O CONTRATO ora aditado esta subordinado 
à legislação/ regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências. Quaisquer modificações 
supervenientes na referida legislação/regulamentação, que venham a repercutir no CONTRATO ora aditado ou nas Condições de Fornecedores de Energia 
Elétrica, considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis. Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES 
no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII - DATA: Fortaleza/CE 11 
de Março de 2019 Leia-se: XI - DA RATIFICAÇÃO: O CONTRATO ora aditado esta subordinado à legislação/ regulamentação do serviço de energia 
elétrica, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências. Quaisquer modificações supervenientes na referida legislação/regulamentação, 
que venham a repercutir no CONTRATO ora aditado ou nas Condições de Fornecedores de Energia Elétrica, considerar-se-ão automática e imediatamente 
aplicáveis. Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este 
instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII - DATA: Fortaleza/CE 14 de Março de 2019 Fortaleza, 19 de agosto de 2019. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
PORTARIA Nº66/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos dos Itens VIII e XII - Artigo 22 - Seção IV - Capítulo IV, do Estatuto Social, MYLENA PAOLA CAVALCANTI 
DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE UNIDADE, símbolo Ceasa VII, lota-
do(a) no(a) UNIDADE DE COBRANÇA integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir da 
publicação. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019. 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº67/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 31.040, de 26 de Outubro de 2012 RESOLVE 
DESIGNAR MYLENA PAOLA CAVALCANTI DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE UNIDADE,símbolo 
Ceasa VII, para ter exercício na UNIDADE DE COBRANÇA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. CENTRAIS DE 
ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019. 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR PRESIDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2019