DOE 26/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE e UNIVERSIDADE INDEPENDENTE DE ANGOLA - UnIA. 
OBJETO: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação acadêmica entre a FUNECE e a UnIA nas áreas de atuação e de interesse comuns. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 c/c parágrafo único art. 29 do Estatuto da UECE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses renováveis, a contar 
da de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 11/07/2019 SIGNATÁRIOS : Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente 
da FUNECE e Prof. Dr. Filipe Silvino de Pina Zau - Reitor. SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza-CE, aos 12 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE e TEXAS WESLEYAN UNIVERSITY. OBJETO: Estabelecer e 
regulamentar um programa de cooperação acadêmica entre FUNECE e Texas Wesleyan University nas áreas de atuação e interesse comuns FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 c/c parágrafo único art. 29 do Estatuto da UECE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses de janeiro a junho de 2020 FORO: 
Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 24/05/2019 SIGNATÁRIOS : Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Allen 
Henderson - Reitor. SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, aos 13 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE e FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ - FMB. OBJETO: Programa de 
cooperação, intercâmbio técnico-científico e apoio mútuo, entre a Universidade Estadual do Ceará – UECE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, § 1º 
da Lei Federal nº 8.666/93 c/c § 1º do art. 48 da Lei nº 9.394/96 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura FORO: Fortaleza/CE DATA 
DA ASSINATURA: 05/08/2019 SIGNATÁRIOS : Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e o Sr. Edilson Silva Castro - Diretor 
Geral da FMB. SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza/CE, aos 13 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e UNIVERSITÉ DE MONTRÉAL - UDEM. OBJETO: Favorecer a permuta de 
conhecimentos científicos e culturais entre os membros de seus respectivos corpos docentes e de pesquisa, assim como entre seus estudantes FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 c/c incisos e Parágrafo Único do art. 29 do estatudo da UECE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da 
data da última assinatura, sem renovação FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019 SIGNATÁRIOS : Profº. Dr. José Jackson Coelho 
Sampaio - Presidente da FUNECE e o Sr. Guy Lefebvre - Vice-Reitor para os Assuntos Internacionais e para a Francofonia. SECRETARIA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/CE, aos 12 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA. OBJETO: Promover 
a parceria entre a UEA e a FUNECE para o desenvolvimento de um conjunto estruturado de ações com o intuito de realizar o fortalecimento dos Programas 
de Pós-Graduação e da Pesquisa de ambas as instituições, com ações recíprocas, comtemplando um conjunto de atividades de ensino de pós-graduação, 
projetos de pesquisa e mobilidade discente, docente e técnico-administrativo de interesse comum FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 c/c Parágrafo 
Único do Art. 29 do Estatuto da UECE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da data de publicação em Diário Ofcicial FORO: Fortaleza/CE DATA 
DA ASSINATURA: 08/04/2019 SIGNATÁRIOS : Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Reitor da UECE e o Prof. Dr. Cleinaldo de Almeida Costa - 
Reitor da UEA. SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/CE, aos 13 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
REITOR
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº142/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO os dispositivos 
da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º, 
RESOLVE ALTERAR a composição da Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o 
Instituto Dragão do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 001/2019 ao 009/2019, constituída pelas Portarias nº 023/2019 a 031/2019, datadas 
de 29/01/2019, publicadas no Diário Oficial do Estado de 04/02/2019, na forma a seguir. I- EXCLUIR: Enide Maria Chaves Vidal – Presidente; Maria 
Aparecida De Lavor – Membro; Ricardo Augusto Sousa Carvalho – Membro. II- INCLUIR: Ernesto de Sousa Gadelha Costa – Presidente; Mariana Braga 
Teixeira – Membro; Laizi de Moraes Fracalossi – Membro. III- Determinar que as modificações acima sejam efetivadas a partir de 1º de Agosto de 2019. 
SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se
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PORTARIA Nº144/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 
3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês SETEMBRO/2019. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº144/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
10320410
A
42
Cícero Oliveira Gondim
Orientador de Célula
30006615
A
42
Dalva Regina Ferreira Alves
Assessor Técnico
01032091
A
42
Daniele Amaral Lima
Orientador de Célula
3000681X
A
42
Ernesto de Sousa Gadelha Costa
Coordenador
30007719
A
42
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
30007018
A
42
Raquel Santos Honório
Orientador de Célula
30008219
A
42
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
10324815
A
42
Sueli Portela
Orientador de Célula
30006712
A
42
Antonia Soares Andrade
Agente de Administração
1032071.2
E
42
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2019