DOE 26/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de R$ 1.066,20 (mil e sessenta e seis reais e vinte centavos), que representa 
21,50% (vinte e um vírgula cinquenta por cento) e será pago conforme ordem 
de compra em 1 (uma) parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de agosto de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Samir 
Cavalcante Aur - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DOS 
PRAZERES ALVES NUNES DE MELO, 02 - FRANCISCA LAUDILENE 
PINHEIRO PINTO. Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07033421/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO No 
05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO 
SARASATE inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0113-21- CREDE 7 
- Canindé/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério 
Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/Ce; IV - CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob No 
35.071.489/0001-77, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Antonio 
da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: Canindé/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no 20190001 publicado no DOE de 27/03/2019 e de acordo 
com o processo no 02330720/2019 e regulamentado no Art. 65, inciso l, 
alínea “b” e inciso ll, alínea “c” e §1o, da Lei Federal no 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Canindé/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do 
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio Esta-
dual Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, que trata do valor e da 
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 710,00 (setecentos e dez 
reais), que representa 20,41% (vinte vírgula quarenta e um por cento) e será 
pago conforme ordem de compra em 1 (uma) parcela; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de agosto de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, 
Francisco Antonio da Silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARIA DOS PRAZERES ALVES NUNES DE MELO, 02 - FRAN-
CISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO. Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07033707/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº06/2019,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO 
SARASATE inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0113-21- CREDE 7 - 
Canindé/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira 
Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/Ce; IV - CONTRATADA: E. R. A. PAIVA 
SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sob No 21.649.501/0001-73, neste ato 
representada pelo (a) Sr. Emanoel Robson Azevedo Paiva; V - ENDEREÇO: 
Canindé/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 20190001 publicado 
no DOE de 04/04/2019 e de acordo com o processo no 02331165/2019 e 
regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea “b” e inciso ll, alínea “c” e §1o, 
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/Ce; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e 
alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do 
contrato, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 119,00 (cento e dezenove reais), que representa 20% (vinte por 
cento) e será pago conforme ordem de compra em 1 (uma) parcela; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
13 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves 
- CONTRATANTE, Emanoel Robson Azevedo Paiva - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANO ROCHA DE SOUZA, 02 - FRANCISCA 
LAUDILENE PINHEIRO PINTO. Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07033901/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO 
SARASATE inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0113-21- CREDE 7 
- Canindé/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério 
Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/Ce; IV - CONTRATADA: BOA 
VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob No 
10.394.436/0001-66, neste ato representada pela Sra. Silva Raquel de Araújo 
Rodrigues; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no 20190001 publicado no DOE de 23/04/2019 e de acordo com 
o processo no 02331408/2019 e regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea 
“b” e inciso ll, alínea “c” e §1o, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Canindé/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato, 
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo 
Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 3.302,40 (três mil trezentos e dois reais 
e quarenta centavos), que representa 20,35% (vinte vírgula trinta e cinco por 
cento) e será pago conforme ordem de compra e em 2 (duas) parcelas; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
14 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves 
- CONTRATANTE, Silva Raquel de Araújo Rodrigues - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DOS PRAZERES ALVES NUNES DE 
MELO, 02 - FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO. Fortaleza, 
22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07034860/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO 
SARASATE inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0113-21- CREDE 7 
- Canindé/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério 
Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/Ce; IV - CONTRATADA: MEGA 
D – TRANSPORTE, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob No 29.892.497/0001-81, neste ato representada pelo Sr. Manoel 
da Silva Deodato; V - ENDEREÇO: Canindé/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no 20190001 publicado no DOE de 29/03/2019 e de acordo com 
o processo no 02390030/2019 e regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea 
“b” e inciso ll, alínea “c” e §1o, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Canindé/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato, 
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo 
Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 404,40 (quatrocentos e quatro reais e 
quarenta centavos), que representa 15,86% (quinze vírgula oitenta e seis 
por cento) e será pago conforme ordem de compra1 (uma) parcela; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
13 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves 
- CONTRATANTE, Manoel da Silva Deodato - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MARIA DOS PRAZERES ALVES NUNES DE MELO, 
02 - FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO. Fortaleza, 22 de agosto 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06777524/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº001/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO, inscrita no 
CNPJ sob o no 07.954.514/0471-99, Fortaleza/CE, neste ato representada 
pela sua Diretora Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A R DA SILVA VIERA ME, 
inscrita no CNPJ sob no 19.370.924/0001-08, neste ato representada pela Sra. 
ANTÔNIA RIVELÂNIA DA SILVA VIEIRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1o Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 001/2019, publicado no DOE de 
13/05/2019 e de acordo com o processo no 03454422/2019 e regulamentado no 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2019