DOE 26/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TERMO
DE ADITIVO de acordo com a CARTA CONVITE de Nº01/2019 publicado
no DOE de 04 de abril de 2019 e de acordo com o processo Nº05597514/2019
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da E.E.F.M Estado do
Paraná, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato Nº002/2019, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 3.138,50 (TRÊS MIL CENTO E TRINTA E OITO
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), que representa 17,47% (Dezessete
inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) e será pago conforme contrato
inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo.; XII - DATA: 30 de JULHO de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - Contratante, AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 02- . Fortaleza,
22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05597883/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº004/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/EEFM ESTADO DO PARANÁ, Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0484-03, neste ato representada por sua diretora Geral, Sra.
MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce;
IV - CONTRATADA: COOPAFESP – COOPERATIVA DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA,
inscrita sob o CNPJ 18.813.064/0001-77, que tem como presidente CARMEM
MARIA MARCOS DO VALE, PINDORETAMA – CE, aqui representado
neste ato pelo sr. CARMEM MARIA MARCOS DO VALE; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Aditivo de
acordo com a chamada pública de Nº01/2019 publicado no DOE de 17 de
maio de 2019 e de acordo com o processo Nº05597883 /2019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
da EEFM Estado do Paraná, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato Nº004/2019, que
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.158,55 (TRÊS MIL CENTO
E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS),
que representa 25% (Vinte e cinco por cento) e será pago conforme contrato
inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 30 de JULHO de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ
GUEDES ARAÚJO - Contratante, CARMEM MARIA MARCOS DO VALE
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- TÂNIA MARIA CAVALCANTE
MAIA 02- CRISTIANE LIMA ARRAIS. Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06956178/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M CORONEL
VIRGÍLIO TÁVORA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01,
CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV -
CONTRATADA: PANIFICADORA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO
SOCORRO LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº 11.736.394/0001-67, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIVALDO FURTADO PINTO; V -
ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo
de Aditivo de acordo com o contrato 04/2019, processo n° 01980810/2019
publicado no DOE de 26/03/2019 e de acordo com a carta convite 01/2019
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c” e §
1° da Lei Federal n° 8.666/2017 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo,
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR da E.E.M CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato nº 04/2019, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 653,67
(Seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos), que representa
25,00% (vinte e cinco por cento), e será pago em uma única parcela.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
06 de Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: RANCISCO TAUVÂNIO
VIEIRA - Contratante, MARIVALDO FURTADO PINTO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Bruna Kelen de Oliveira 02- Antonio Carlos R. da
Silva. Fortaleza, 22 de agosto de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07088765/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M ALFREDO
MACHADO inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0314-38, Madalena/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO LUCÍNIO
BARBOSA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Madalena/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita
no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS; V - ENDEREÇO: Madalena/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo de acordo com a
Chamada Pública 01/2019 publicada em D.O.E de 08/05/2019 e de acordo
com o processo nº 02118143/2019 e regulamentado nos Art.65, inciso I,
alínea “b” e parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Madalena/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor do contrato que tem por objetivo GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da EEM. ALFREDO MACHADO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do contrato
04/2019, que trata do valor, será acrescido de R$ 582,00 (Quinhentos e Oitenta
e Dois Reais), que representa 3,33% (três inteiro e trinta e três por cento),
e o pagamento será de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de Agosto
de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCÍNIO BARBOSA DE
SOUSA - Contratante, CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- ITACIOLA MOTA PINHO 02- FABIO MENDES
DA SILVA . Fortaleza, 22 de Agosto de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06700912/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº01/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MANUEL SÁTIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39,CREDE
10 - Jaguaruana/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra.MARÍLIA
DE OLIVEIRA SOUSA; III - ENDEREÇO: JAGUARUANA/CE; IV -
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -
ME,inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representada neste ato pelo
Sr.FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO: JAGUARUANA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo coma Carta Convite de nº 01/2019,publicado no DOE de
08/03/2019e de acordo com o processo nº 01820111/2019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea b, e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: JAGUARUANA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor aocontratonº01/2019,
que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato nº 01/2019, que trata do valor e da forma de pagamento,será acrescido
no valor de R$2.967,20(Dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte
centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por
cento), e será pago conforme Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2019; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
01 de Agosto de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA
SOUSA - CONTRATANTE, .FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - Marta Neiva Silva Lima 2 - Francisco Renato
da Silva, Fortaleza 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06702524/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº02/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MANUEL SÁTIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39,CREDE
10 - Jaguaruana/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra.MARÍLIA
DE OLIVEIRA SOUSA; III - ENDEREÇO: JAGUARUANA/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA M DE FÁTIMA SOUSA PAPELARIA -
ME,inscrita no CNPJ sob nº 08.894.937/0001-60,representada neste ato pelo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2019
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