DOE 26/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sr.FRANCISCO PEREIRA VIDAL; V - ENDEREÇO: JAGUARUANA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo coma Carta Convite de nº 01/2019,publicado no DOE de
28/03/2019e de acordo com o processo nº 01814707/2019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea b, e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: JAGUARUANA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor ao contrato nº02/2019,
que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato nº 02/2019, que trata do valor e da forma de pagamento,será acrescido
no valor de R$894,94(oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro
centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por
cento), e será pago conforme Cláusula Segunda do Contrato nº 02/2019; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
01 de Agosto de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA
SOUSA - CONTRATANTE, .FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - Marta Neiva Silva Lima 2 - Francisco Renato
da Silva, Fortaleza 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05111638/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e
o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, inscrita
no CNPJ/MF:07.954.514/0226-09,CREDE 10 - RUSSAS/CE neste ato
representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE
ANDRADE CONTRATADA: C. J. MAIA ASSIS-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 11.141.846/0001-68,CONTRATADA, neste ato pelo Sr. CLEVE JOSÉ
MAIA ASSIS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios (Água Mineral) em garrafões de 20 litros para o
consumo dos alunos do Colégio Estadual Governador Flávio Marcílio, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite
nº0011/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO, com fundamento na modalidade Carta Convite nº 0011/2019,
regido pela legislação: Decreto nº 28.397, de 21/09/2006, publicado no
D.O.E do dia 25/09/2006, Leis Ordinárias Federais nº 8.666, de 21/06/1993,
Leis Complementares nº 123/2006, de 14/12/2006 FORO: RUSSAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 270 (Duzentos e Setenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.470,00 (Hum Mil, Quatrocentos e Setenta Reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.30.00 - 5285- MAPP:
2209052015. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE,CLEVE
JOSÉ MAIA ASSIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - SÍLVIA
HELENA DA SILVA 2 - THAYANE GONÇALVES GOMES, Fortaleza
22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 9100010/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, CREDE 6 - MUCAMBO/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia Natália Paiva Tudes
CONTRATADA: RAIMUNDO FERNANDES OLIVEIRA SERVIÇOS
ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35,neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Adrielly Monte Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBES-
TAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 75 KVA, na EEM JOSÉ CLÁUDIO
DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITEnº04/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (noventa)dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 34.910,26
(Trinta e quatro mil e novecentos e dez reais e vinte e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.11.44905100.10000.0.
40.00 -14450. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: Antonia Natália Paiva Tudes - CONTRATANTE, Adrielly Monte
Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELLE PAIVA
LIMA 2 - MARLUCIA DE SOUSA MELO, Fortaleza 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº055/2019/
PROCESSO Nº03387156/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasi-
leira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, inscrito no CNPJ sob nº
06.742.480/0001-42, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) MARIA DE FATIMA ARAUJO, portador(a) do
RG 2005029150690 SSP/CE e CPF/MF 115.661.673-53, resolvem firmar o
presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título
gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNI-
CÍPIO DE QUIXELÔ, de um veículo automotor a seguir relacionado,
destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art.
116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e
cláusulas seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência
de 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a
modificação do seu objeto FORO: Fortaleza- ce DATA DA ASSINATURA:
19 de agosto de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretá-
rio(a) da Educação -CEDENTE, MARIA DE FATIMA ARAUJO Prefeito(a)
Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Ana Paula Freitas de
oliveira, 2. Mariana Vidal de Melo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº076/2019/
PROCESSO Nº03341873/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, locali-
zada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato represen-
tada pela Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/
CE CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE UMIRIM, inscrito no CNPJ sob nº
06.582.464/0001-30, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, portador(a) do RG
9600246551 SSP/CE e CPF/MF 442.033494-00, resolvem firmar o presente
termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito,
pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE
UMIRIM, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se
ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes
VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um) ano,
a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo
por decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação
do seu objeto. FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 19 de
agosto de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretário(a)
da Educação -CEDENTE, JOSÉ GERALDO DOS SANTOS - Prefeito(a)
Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valetin de Sena,
2. Maria Albanisa dos Santos Sousa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº07184349/2019 - LOTE 18/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ESCOLA: 23265795 - EEMTI DEPUTADO MURILO
AGUIAR - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA
MARIA DE LIMA OLIVEIRA - CPF: 76965457368 - MATRÍCULA:
22200176560110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 04/02/2019 a 12/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 -
OBSERVAÇÃO: 31 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 05/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por
Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/02/2019 -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor
referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal
expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2019
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