DOE 26/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 07/08/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1801,11;MARIA ELIONETE FEITOSA ALVES - CPF: 01253605335 -
MATRÍCULA: 22200178672919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 02/08/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.728,58 ( VINTE E
UM MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23036273 - EEMTI CORONEL MURILO SERPA e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 20 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº07280844/2019 - LOTE 310/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23042877 - EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIVISSON SOUSA DA SILVA - CPF:
05080399325 - MATRÍCULA: 2220017867251X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/08/2019 a 06/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.118,12 (
DOIS MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23042877 - EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº07281182/2019 - LOTE 313/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23046449 - EEM SABINO NUNES DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIA MARIA SOUSA CESAR
- CPF: 85698806349 - MATRÍCULA: 22200178671815 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130151917 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ROBERTA JOSE MARTINS VIANA - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
31/07/2019 a 06/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;JESSICA CRISOS-
TOMO DE MORAIS - CPF: 04702256378 - MATRÍCULA: 22200178671912
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130151917 - NOME
SUBSTITUÍDO: ROBERTA JOSE MARTINS VIANA - JUSTIFICATIVA:
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 31/07/2019 a 06/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.554,18 ( TRÊS
MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23046449 - EEM SABINO NUNES DA SILVA e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 20 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº07277193/2019 - LOTE 272/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CINTHYA TEIXEIRA DE MACEDO - CPF:
02093046342 - MATRÍCULA: 22200178670215 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/08/2019 a 24/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1440,88;CINTHYA TEIXEIRA DE MACEDO - CPF: 02093046342
- MATRÍCULA: 22200178670312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 02/08/2019 a 24/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.810,26 ( DEZES-
SEIS MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº07276006/2019 - LOTE 271/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA FILHO
- CPF: 00239310357 - MATRÍCULA: 22200178673117 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 -
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
17/06/2019 a 27/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.171,37 ( QUATRO MIL, CENTO
E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA e os Professores cons-
tantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de agosto
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 13.212, de 02 de julho de 1981, que publicou o EXTRATO
DE CONTRATO Nº171/81, da servidora exercente da função de Professor
de Ensino de 1º Grau, contratada por esta Secretaria da Educação. Onde
se lê: MARIA VERA LUCIA FEITOSA Leia-se: MARIA VERALUCIA
FEITOZA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza 21 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº112/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora MAYARA VERAS GOMES LIMA, que exerce
a função de Orientador de Celula, matrícula nº 300103.1.0, desta Secretaria,
a viajar às cidades de Itarema, Acaraú, Bela Cruz, Itapipoca e Amontada,
no período de 19/08 a 23/08/2019 a fim de acompanhar o planejamento do
IX Jogos dos Povos Indigenas do Ceará e a execução do Projeto Rede Esta-
dual de Esporte, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos
e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE E
JUVENTUDE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2019
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