DOE 26/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente aditivo entra em vigor na
data da sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 029/2017,
não expressamente modificadas neste Instrumento; XII - DATA: 08 de
agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Ramom Teixeira Carvalho
- Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo e
Neilton Ramos Valença - Tecnoset Informática Produtos e Serviços LTDA..
Analuisa Macedo Trindade
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº1374/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora SOCORRO
LIDUÍNA CARVALHO COSTA, ocupante do cargo de Geóloga/Super-
visora de Núcleo DAS-1, matrícula n.º 300056-1-9, deste Órgão, a viajar
a cidade de Paramoti, no dia 14/08/2019, a fim de realizar visita técnica de
acompanhando dos sistemas, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta
e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta do
PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de
Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simpli-
ficados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações
orçamentárias 29100005.17.544.016.18052.03.44901400.1.00.00.0.40-7975 e
29100005.17.544.016.18052.03.44901400.2.82.82.1.40-7976. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1375/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de
29 de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM
FAVELA NETO, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula
nº 125951-1-5, deste Órgão, a viajar para a cidade de Paramoti, no dia
13/08/2019, a fim de realizar acompanhamento da manutenção do Sistema
de Dessalinização de Muquém, concedendo-lhe ½ (meia diária) no valor
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfa-
zendo um total de R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos)
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.
10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do PROGRAMA
ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de Dessalini-
zação e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simplificados
de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações orça-
mentárias 29100005.17.544.016.18052.03.44901400.1.00.00.0.40-7975 e
29100005.17.544.016.18052.03.44901400.2.82.82.1.40-7976 SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1376/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON
RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/
Assessor Técnico – DAS-1, matrícula n.º 0011271-2, deste Órgão, a viajar
à cidade de Itapipoca, no período de 13 a 14/08/2019, a fim de atender uma
denuncia, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 115,65 (cento
e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1377/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor PAULO DE TARSO
FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor
Técnico DAS-1, matrícula nº 0960331-X, deste Órgão, a viajar à cidade
de Iguatu, no período de 19 a 23/08/2019, a fim de realizar fiscalização,
concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 346,95 (trezentos
e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 15 de agosto de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1378/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor NORBERTO
AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Enge-
nheiro Civil/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300045-2-3, deste
Órgão, a viajar para as cidades de Deputado Irapuan Pinheiro, Várzea Alegre,
Juazeiro do Norte, Crato e Potengi, no período de 21 a 23/08/2019, a fim de
realizar fiscalização das obras dos Convênios nº 04/SRH/CE/2016 – Cons-
trução da Barragem Quinqueleré, no Município de Potengi; e Nº 06/SRH/
CE/2014 – Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Dom Quintino,
no Município de Crato; e, Nº 01/SRH/CE/2018 – Construção do Açude Bom
Princípio, no Município Dep. Irapuan Pinheiro; e analisar a solicitação de
construção de adutora no Distrito de Calabaça no Município de Várzea Alegre,
Processo nº 04695652/2019, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos
de 20%, perfazendo um total de R$ 200,46 (duzentos reais e quarenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
16 de agosto de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1379/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON
RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/
Assessor Técnico – DAS-1, matrícula n.º 0011271-2, deste Órgão, a viajar à
cidade de Limoeiro do Norte, no período de 19 a 23/08/2019, a fim de realizar
fiscalização, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 346,95
(trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de agosto de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1380/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor PAULO DE TARSO
FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor
Técnico DAS-1, matrícula nº 0960331-X, deste Órgão, a viajar à cidade
de Crateús, no período de 26 a 30/08/2019, a fim de realizar fiscalização,
concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 5%, no valor total de R$
364,30 (trezentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1481/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS
CHAGAS DUARTE DE MENEZES, ocupante do cargo de Administrador,
matrícula n.º 124913-1-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Quixeramobim,
no período de 19 à 23/08/2019, a fim de realizar diagnóstico da situação
do Projeto de Abastecimento de Água que está dentro das metas do Plano
Municipal Agropecuário de Convivência com a Estiagem dos Municípios
de Quixeramobim e Piquet Carneiro, em apoio a SDA, concedendo-lhe 4½
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2019
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