DOE 26/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 1.094; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,05; ITEM: 6; 
ESPECIFICAÇÃO: BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA 
ROTAÇÃO FG, Nº1036, CÔNICA INVERTIDA 1ª SERIE - UNIDADE - 1 
- UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 1.029; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,06; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, 
PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, Nº1042, CÔNICA 
INVERTIDA 1ª SERIE - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 717; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,05; ITEM: 8; 
ESPECIFICAÇÃO: BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA 
ROTAÇÃO FG, Nº1043, CÔNICA INVERTIDA 1ª SERIE - UNIDADE - 1 
- UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 470; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,21; ITEM: 9; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, 
PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, Nº1045, CÔNICA 
INVERTIDA 1ª SERIE - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 470; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,21; ITEM: 10; 
ESPECIFICAÇÃO: BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA 
ROTAÇÃO FG, Nº1046, CÔNICA INVERTIDA 1ª SERIE - UNIDADE - 1 
- UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 1.185; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,05; ITEM: 11; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, 
PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº3071, CÔNICA 
DE EXTREMIDADE PLANA 3ª SERIE - UNIDADE - 1 - UNIDADE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 405; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,05; ITEM: 12; 
ESPECIFICAÇÃO: BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA 
ROTAÇÃO FG, Nº3195, CÔNICA, EXTREMIDADE EM CHAMA COR 
DE OURO, ESPECIAL PARA ACABAMENTO FINO, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 2.225; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,07; ITEM: 13; 
ESPECIFICAÇÃO: BROCA, PONTA DIAMANTADA CÔNICA PARA 
ALTA ROTAÇÃO FG, Nº2135, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 405; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,05; ITEM: 14; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, 
PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, Nº3195, CÔNICA, 
EXTREMIDADE EM CHAMA, - EMBALAGEM - 1 - UNIDADE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 1.575; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,06; ITEM: 15; 
ESPECIFICAÇÃO: BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA 
ROTAÇÃO FG, N° 2200, CÔNICA, EXTREMIDADE EM CHAMA - 
EMBALAGEM - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 1.835; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,08; ITEM: 16; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, 
DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, Nº4124, CILÍNDRICA 
EXTREMIDADE CÔNICA - EMBALAGEM - 1 - UNIDADE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 936; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,08; ITEM: 17; 
ESPECIFICAÇÃO: BROCA, DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO 
FG, Nº4137, CÔNICA EXTREMIDADE ARREDONDADA - EMBALAGEM 
- 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 1.001; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,06; ITEM: 18; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, 
DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, Nº4123, CILÍNDRICA 
EXTREMIDADE CÔNICA - EMBALAGEM - 1 - UNIDADE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 754; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,06; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0600/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 16/08/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 782/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição 
de Insumos para o Laboratório (REAGENTES), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 
descritos conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 473/2017, Ata de Registro de Preços n° 237/2018 vigente 
para a Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)meses contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 478.753,06 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil, 
Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Seis Centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FUNDES 14491.24200204.10.302.057.224
24.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Guillermo Julio Figueroa Casas
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 787/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MBM SEGURADORA SA. 
OBJETO: Contratação da Caixa de Assistência dos Servidores Fazendários 
Estaduais Corretora de Seguros, com o objetivo de assegurar 124 (cento e 
vinte e quatro) estagiários do Projeto de Nível Superior PROENSINO/SESA, 
conforme as especificações constantes na Cotação Eletrônica nº 0003629/2019 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º 
do Decreto nº 28.397/2006 e inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 
21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.990,88 (dois mil novecentos e noventa reais e oitenta e oito centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200774.
10.128.076.22723.339039.7213. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Jair Beltrami
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2019