DOE 26/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº505/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 484/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 505/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SAAE - SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU; V - ENDEREÇO: 
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772, Prado, Iguatu/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2019, o 
Contrato nº 505/2018, cujo objeto é a contratação do SAAE - SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO IGUATU, para o abastecimento 
de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para a 18ª CRES de 
Iguatu/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/05/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Edval Lavor Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº034/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº138/2019 – 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 034/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA – CE; 
II – OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 
de setembro de 2019, com término em 27 de fevereiro de 2020, o prazo de 
vigência do Termo de Ajuste nº 034/2018, que tem por objeto a transferência 
de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) 
ambulância para o município de INDEPENDÊNCIA/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 19/08/2019 - João Marcos 
Maia e José Valdi Coutinho;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº056/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº136/2019 – 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
Nº056/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ– CE; II – 
OBJETO:Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de 
agosto de 2019, com término em 14 de fevereiro de 2020, o prazo de vigência 
do Termo de Ajuste nº 056/2018, que tem por objeto a transferência de 
recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) 
ambulância para o Município de Quixadá/CE. III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 16/08/2019 
– João Marcos Maia e José Ilário Gonçalves Marques
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº911/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA 
LTDA e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços visando 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (CATÉTER 
PARA EMBOLECTOMIA/ANGIOPLASTIA), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190325 – SESA/NUPLAC, que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 9437715/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA BIOMEDICAL 
PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 
1; MATERIAL: CATÉTER PARA EMBOLECTOMIA ARTERIAL DE 2F X 
60CM, CAPACIDADE DO INSUFLADOR 0,2ML – BALÃO INSUFLADOR 
4MM – BALÃO VAZIO 3,4F. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,00; EMPRESA 
BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA; ITEM: 2; DESCRIÇÃO: 
CATÉTER BALÃO DE ANGIOPLASTIA 1,5MM A 4,0MM PERIFÉRICO, 
COMPRIMENTO DO BALÃO DE 20MM A 220MM, COMPATÍVEL 
COM O FIO GUIA 0,014, COMPRIMENTO DO CATÉTER DE 130CM 
A 150CM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; 
QUANT: 350; VALOR UNITÁRIO: R$ 320,00; ITEM: 3; DESCRIÇÃO: 
CATÉTER BALÃO DE ANGIOPLASTIA 3,0MM A 10,0MM PERIFÉRICO 
COMPRIMENTO DO BALÃO DE 20 A 200MM COMPATÍVEL COM 
O FIO GUIA 0,035, COMPRIMENTO DO CATÉTER A PARTIR DE 
130CM A 150CM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 320,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0325/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 12/08/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº924/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E 
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; III – OBJETO: 
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais 
Odontológicos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº20190600 
- SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº03349670/2019. Subcláusula Única 
- Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA 
E ITENS: EMPRESA ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMERCIO DE 
PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, 
PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, Nº1031, CÔNICA 
INVERTIDA 1ª SÉRIE - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 702; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,05; ITEM: 2; 
ESPECIFICAÇÃO: BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA 
ROTAÇÃO FG, Nº1032, CÔNICA INVERTIDA 1ª SÉRIE - UNIDADE - 1 
- UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 873; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,06; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, 
PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, Nº1033, CÔNICA 
INVERTIDA 1ª SÉRIE - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; 
UNID: UND; QUANT: 1.029; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,14; ITEM: 4; 
ESPECIFICAÇÃO: BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA 
ROTAÇÃO FG, Nº1034, CÔNICA INVERTIDA 1ª SÉRIE - UNIDADE - 1 
- UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 1.029; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,05; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: BROCA, 
PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, Nº1035, CÔNICA 
INVERTIDA 1ª SÉRIE - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2019