DOE 26/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            POLIMERICA, UNIDADE 1.0 MILILITRO; UNID: MILILITRO; QUANT: 4.039.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0325; Leia-se: EMPRESA UNIQUE 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; ITEM: 03; MATERIAL: SOLUÇÃO DE OLIGOELEMENTOS, ADULTO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
AMPOLA 2 ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 11.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,58; Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº037/2019-SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de OUTUBRO / 2019 .ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 22 de agosto de 2019. 
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº037/2019-SUP, 22 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
GERMANA GLÓRIA DE CASTRO PORTELA E SILVA
Procurador Jurídico
300879.1.7
R$ 15,00
23 (vinte e três dias)
R$ 345.00
FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA
Supervisor de Centro
300889.1.3
R$ 15,00
23 (vinte e três dias)
R$ 345.00
LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA
Supervisor de Centro
300899.1.X
R$ 15,00
23 (vinte e três dias)
R$ 345.00
GENI CARMEM CLEMENTINO ALVES
Assessor Técnico
300890.1.4
R$ 15,00
23 (vinte e três dias)
R$ 345.00
DELLANE EMANUELLE PINHEIRO GADELHA DAMASCENO
Assessor Técnico
300896.1.8
R$ 15,00
23 (vinte e três dias)
R$ 345.00
LIGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA
Supervisor de Centro
300901.1.X
R$ 15,00
23 (vinte e três dias)
R$ 345.00
WILMA MARIA LINS DE SOUSA
Supervisor de Centro
300888.1.6
R$ 15,00
23 (vinte e três dias)
R$ 345.00
FRANCISCO JOSÉ FONTENELE BEZERRA
Assessor Chefe
300918.1.7
R$ 15,00
23 (vinte e três dias)
R$ 345.00
JULIANNE DÉBORA REBOUÇAS DA SILVA
Supervisor de Núcleo
300295.1.8
R$ 15,00
23 (vinte e três dias)
R$ 345.00
VANESSA ALENCAR DE ARAÚJO
Assessor Técnico
300858.1.7
R$ 15,00
23 (vinte e três dias)
R$ 345.00
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2019
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 
3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA EMKO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 
24.233.779/0001-53 / Sede: Rua São Joaquim, 376 – Tirol – Casa A – CEP: 59.022-240 Cidade: Natal/Rio Grande do Norte. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato os serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, 
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos 
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo | — Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Presencial nº 20180010/DAE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) pagos em : O pagamento será efetuado até o 8º (oitavo) dia útil dias contados da data 
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, 
exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200003.10.122.500.22
069.03.339039.27.000.1. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2019 SIGNATÁRIOS: SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA- CONTRATANTE e 
TALES EMANUEL VERÍSSIMO- CONTRATADA e FRANCISCO QUINTINO VIEIRA- INTERVENIENTE TÉCNICO.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº15/2019
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, 
de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do processo seletivo simplificado 
para a seleção de um banco de colaboradores para atender (na modalidade na modalidade de Bolsa de Extensão Tecnológica), quando convocados, demandas 
do Curso Básico de Vigilância e Controle das Arboviroses da Diretoria de Educação Profissional em Saúde (Dieps), da Escola de Saúde Pública do Ceará 
(ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final do referido certame, conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente nº 15/2019, para que produza 
seus reais e legais efeitos. Dado e passado no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará, aos 21 dias do mês de agosto de 2019. 
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Publique-se. Registre-se.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº16/2019
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, 
de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do presente processo seletivo 
simplificado, para formação de banco de colaboradores na modalidade Bolsa de Extensão Tecnológica, para atenderem, quando convocados, as demandas 
do Projeto de Apoio Pedagógico das Ações de Ensino e Pesquisa e Desenvolvimento Institucional da ESP/Tutoria de Apoio Pedagógico dos Programas de 
Residência Multiprofissional em Saúde, por meio do Centro de Residências em Saúde (Ceres) da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE)., HOMOLOGA 
o resultado final do referido certame, conforme lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente nº 16/2019, para que produza seus reais e legais efeitos.
Dado e passado no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará, aos vinte e  um dias do mês de agosto de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Publique-se. Registre-se.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA Nº900 /2019-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o que restou deliberado nos autos do Processo nº 0576500/2018 e na Decisão Judicial proferida nos autos do processo nº 0641045-90.2000.8.06.0001 
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, RESOLVE enquadrar funcionalmente no cargo de Escrivão  de Polícia Civil Classe “B”, Nível 
I, do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária-APJ, a partir de 28.12.2017, o servidor 
EMÍDIO SOARES LEITÃO, Matrícula nº 197.357-1-0, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil de Classe Especial, em razão de opção formalizada 
nos termos e prazos fixados na Lei nº 15.990, de 22 de março de 2016. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de 
agosto de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2019