DOE 26/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO 
(15% do Vcto) LEI N° 9.826/74, ART. 43
R$ 602,71
3. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA (20% do 
Vcto). LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INC. I
R$ 803,62
4. VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE 
IDENTIFICADA. LEI N° 15.716/2014, ART. 21, INC. II
R$ 848,57
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 6.272,99
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em 21/08/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, 
III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE designar ROBÉRIO 
FONTENELE DE CARVALHO para o cargo de provimento em comissão 
de SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO 
ADMINISTRATIVO, símbolo DAS-2, integrante da estrutura organizacional 
da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos do Ato Normativo 
Nº 193, de 31/08/95, publicado no Diário Oficial em 14/09/95. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 04 dias do mês de maio do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE exonerar 
DORIS GURGEL ARAÚJO da função de SECRETÁRIA DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, símbolo DAS-2, 
integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará, nos termos do Ato Normativo Nº 193, de 31/08/95, publicado 
no Diário Oficial em 14/09/95, a partir de 04 de maio de 2019. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 14 dias do mês de maio do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 
17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE exonerar MARIA 
EUNICE OLIVEIRA DE ARAUJO do cargo de provimento em comissão 
de CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO, símbolo DAS-3, integrante da 
estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos 
termos da Lei 12.076, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial em 18/02/93. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, ao 1º dia do mês de agosto do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE exonerar 
DMITRY BRAGA LOBO para o cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO EXECUTIVO II, símbolo DAS-3, integrante da estrutura 
organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos 
da Resolução nº 351, de 24/02/95, publicado no Diário Oficial em 24/02/95. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2019.
Deputado Fernando Santana
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
 Deputada Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3º SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 
17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE exonerar ANDRÉ 
MARTINS STUDART do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
PARLAMENTAR, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos do Ato Normativo 
nº 161, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial em 18/02/93, junto a 3ª 
Secretária. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos  02 dias do mês de maio do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado  Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE exonerar 
CAROLYNE NELLY ALBUQUERQUE PARENTE do cargo de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2019