DOE 26/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2019.06.25.2. O Presidente da
CPL de Jardim/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – Construtora Exito LTDA - EPP, Teotônio Constru. Comér.
Indúst. e Serviços LTDA - ME, Construtora Astron LTDA - ME, Flay Engenharia, Empreendimentos e SERV. EIRELI, S.L. de Alencar Engenharia, Caldas
Engenharia e Construções LTDA, Construtora Nova Liderança Eventos e Serv. EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, Vision Construções e
Serviços LTDA - ME, Inova Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, G7 Construções Serviços e Transportes
EIRELI - ME, A.I.L. Construtora LTDA - ME, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, Roma Construtora LTDA - ME, M.A dos Santos Cordeiro
Eireli - ME, Araujo & Sousa Serviços de Engenharia LTDA - ME, CONSEL - Construções e Comercio e Serviços LTDA - ME e TR Empreendimentos Ltda,
por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – J2 Construções e Serviços LTDA - ME, por descumprir o item 3.2.12 do Edital
Convocatório e Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI por descumprir o item 3.2.14 do Edital Convocatório. As empresas Terceiriza Serviços
EIRELI e J2 Construções e Serviços LTDA – ME restaram impossibilitadas de participar por apresentarem responsável técnico em comum. A empresa Meta
Empreendimentos e Servicos de Locacao restou impossibilitada de participar por apresentar em seu envelope de documentos de habilitação, a proposta
de preços. Destacou-se que as empresas J2 Construções e Serviços LTDA – ME apresentou Certidão Negativa Conjunta vencida e Vision Construções
e Serviços LTDA – ME apresentou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas vencida, porém, por se tratarem de ME/EPP fora concedido os benefícios
conforme previsão da Lei Complementar nº 123/2006. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro,
na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 02 de agosto de 2019.
Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação. Tomada de Preços nº 2019.08.05.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do Orocesso de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 2019.08.05.1, sendo o
seguinte: Empresas Habilitadas – Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, Universidade Patativa do Assaré, João de Sousa Leite Filho, Stenio Pierre Costa
Silva - ME, Inove Serviços de Trein. e Cons. Empresarial LTDA e Cícero Antonio Bezerra Vieira, por cumprimento integral às exigências editalícias. Por
sua vez a empresa Ecivando Evangelista de Lima – ME apresentou a sua Certidão Negativa de Débitos Municipais com prazo de validade vencido, sendo
declarada Habilitada por se tratar de Microeempresa, nos termos da Lei complementar nº 123/2006, ficando a mesma notificada a apresentar a referida
certidão devidamente atualizada caso venha a se sagrar vencedora do certame. Empresa Inabilitada - José Helmer Belem Gomes por descumprimento
ao item 3.4.1 do Edital Convocatório (Apresentação de atestado de capacidade técnica com características incompatíveis com o objeto ora licitado). Já a
empresa GM Serviços de Escritório e Apoio Adm EIRELI não apresentou os documentos de habilitação junto ao seu envelope destinado a este fim, restando
impossibilitada de participar das fases seguintes do certame. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº
715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 23 de agosto de
2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2019.06.03.001. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, nº 191 - Centro - Massapê/CE, torna público
aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2019.06.03.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de
construção de Praça Pública na Av. Senador Ozires Pontes - Sede, conforme Convênio nº 845067/2017 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, Licitante(s) Classificada(s): Delmar Construções EIRELI (EPP) e MHE Engenharia e
Serviços EIRELI (ME). Licitante(s) Desclassificada(s): WU Construções e Serviços EIRELI (EPP), Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli
(EPP), Ramilos Construções Eireli (ME), Francisco L Ripardo (ME), R7 Serviços e Construções EIRELI (ME), Construtora Santa Terezinha EIRELI (EPP),
Millenium Serviços EIRELI, J. V. Martins Engenharia (ME), VM Construções Locações e Eventos LTDA (ME), RVP Construções e Serviços EIRELI (ME),
Marazul Construções EIRELI, L M Serviços e Construções LTDA (ME) e C N T - Construtora Nova Terra EIRELI (EPP). Licitante vencedora: Delmar
Construções EIRELI (EPP) pelo valor global de R$ 724.171,39 (setecentos e vinte e quatro mil cento e setenta e um reais e trinta e nove centavos), fica
aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Massapê/CE, 23 de agosto de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Julgamento da Fase de Habilitação -
Tomada de Preços Nº 001/2019TP. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE,
torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2019TP. A Comissão analisou minuciosamente os documentos
apresentados, frente às exigências editalícias, e diante da análise, apresentou o seguinte resultado: Estão Inabilitadas, as seguintes empresas: Tempo
Engenharia LTDA e a empresa EFB Empreiteira Fontoura Bastos LTDA, por terem descumprindo as normas editalícias e as normas da Lei Federal Nº
8.666/93, e suas alterações posteriores. A Senhora Presidente da comissão de licitação, invocando o dispositivo do § 3º Lei Federal Nº 8.666/93, que diz que,
Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias
úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução
deste prazo para três dias úteis. Fica desde já, os participantes contados do prazo da publicação deste extrato de Habilitação, a apresentar nova documentação
de habilitação que foram motivos de sua inabilitação, no prazo de 08 (oito) dias úteis, ficando marcada a data de abertura das propostas de preços para o dia
06 de setembro de 2019, às 09h:00min. Maiores informações na Sede do Cisvale: Rua Juaci Sampaio Pontes n° 1696B, Centro, Caucaia/Ce ou fone (85)
3342 -2767 de 08h00min às 12h00min. Claudia Bernarda Medeiros - Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 032/19-PP-ADM
– A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
Nº 032/19-PP-ADM Sessão Pública marcada para o dia 05 de Setembro de 2019, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de Licença de uso de Sistema
de Gestão Pública, em plataforma totalmente web, para controle e cobrança dos tributos municipais, incluso também os serviços de instalação,
migração de dados, customização e treinamento técnico de servidores municipais de Ipueiras-CE, para atendimento de demandas da Secretaria de
Administração e Finanças deste Município. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 14h na Sala
da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 23 de Agosto de 2019. Francisco César Farias de
Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0072019PECULT-
SRP – OBJETO: Registro de Preços para Eventuais Contratações de serviços para realização de diversos eventos promovidos pela Secretaria Municipal
de Cultura do Município de Ipu-CE. EMPRESAS VENCEDORAS: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME, num
VALOR TOTAL de R$ 211.695,40 (Duzentos e Onze Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta Centavos); R&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI - ME, num VALOR de R$ 43.996,00 (Quarenta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais); MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI,
num VALOR de R$ 169.000,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil Reais). Considerando que foram observadas os Prazos Recursais, HOMOLOGO o
Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 21 de Agosto de 2019. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019-CULT – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0072019PECULT-SRP – Empresa-1: M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços Eireli – ME com endereço a Rua João Galdino
Vasconcelos, Nº 228, Centro, Uruburetama-CE, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 29.326.036/0001-41 com o Valor de R$ 211.695,40 (Duzentos e
Onze Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais, Quarenta Centavos). Empresa-2: R&R Serviços e Locações Eireli - ME com endereço na Av. Prefeito
Vitoriano Antunes, Nº 2244, Loja A1, Centro, Cascavel-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.765.475/0001-83, com o Valor de R$ 43.996,00 (Quarenta e Três
Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais). Empresa-3: MF Produções & Locações Eireli com endereço na Rua Rocha Lima, Nº 1420, sala 01, Aldeota,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.722.490/0001-23, com o Valor de R$ 169.000,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil Reais). OBJETO: Registro
de Preços para Eventuais Contratações de serviços para realização de diversos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de
Ipu-CE. DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 21/08/2019. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. Ipu-CE, 21 de Agosto de 2019.
Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2019