DOE 26/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20190417.01-PE – A Secretaria de Saúde da PMP torna público para conhecimento dos interessados, que após a publicação do Aviso de Licitação referente
ao Pregão Eletrônico Nº 20190417.01-PE, cujo OBJETO é a Aquisição de material de uso pessoal destinados aos funcionários da Secretaria de Saúde,
Atenção Básica, Hospital e Endemias junto a Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama-CE, constatou-se a existência de um Erro de Digitação no
Número do Pregão Eletrônico: ONDE SE LÊ: “20190417.01-PE”. LEIA-SE: “20190814.01-PE”. Pindoretama-CE, 23 de Agosto de 2019. José Joacílio
Aires Albino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ/CE – AVISO DE REGISTRO CADASTRAL. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé/CE, em cumprimento ao disposto no § 1º,
do Art. 34, da Lei Nº. 8.666/93, comunica aos interessados na obtenção do Registro Cadastral para o exercício de 2019, onde sua documentação
poderá ser entregue na Sede do próprio SAAE, localizado na Rua Dom Aureliano Matos, 1.819, Centro, Itapajé-CE, Tel (85) 3346.0188, onde
serão prestadas as informações necessárias. Itapajé-CE, 23 de agosto de 2019. Paulo Robson Mesquita do Nascimento – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19.10.03/
PI. Nº Processo: 19.10.03/PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE NOTÓRIA CONSAGRAÇÃO, BANDA SOLTEIRÕES DO FORRÓ PARA
SE APRESENTAR NO DIA 31/08/2019 NA 24ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAPIPOCA/CE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO
DO MUNICÍPIO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Ratificação em 14/08/2019. FÁBIO
PIRES DA COSTA - Secretário de Cultura e Turismo. Valor Global: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). Contratada: SOLTEIRÕES DO FORRÓ
GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. Itapipoca/CE, 15 de agosto de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19.10.04/PI.
Nº Processo: 19.10.04/PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE NOTÓRIA CONSAGRAÇÃO, DO CANTOR JONAS ESTICADO PARA SE
APRESENTAR NO DIA 30/08/2019 NA 24ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ITAPIPOCA/CE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO
MUNICÍPIO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Ratificação em 15/08/2019. FÁBIO PIRES
DA COSTA - Secretário de Cultura e Turismo. Valor Global: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). Contratada: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E
EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. Itapipoca/CE, 16 de agosto de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que
no próximo dia 06 de setembro de 2019, as 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2208.01/2019, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no
horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, bem como no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú - CE, 23 de agosto de 2019. Antônio Eudes de Lima Filho. Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.08.20.001. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, nº 191 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Tomada de Preços Nº 2019.08.20.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de 04 (quatro) praças públicas - Bairros Cemitério,
Luiz da Hora Pereira, Marambaia e Rodagem, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, conforme projeto(s),
que se realizará no dia 10 de setembro de 2019 (10/09/2019), às 13:30hs. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 23 de agosto de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência,
torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP001/19, cujo objeto é a
pavimentação asfáltica nas Ruas Tenente Falcão e Rua da Liberdade, na Sede do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura.
Contratado(a): A L Teixeira Pinheiro. Valor Global: R$ 379.136,64 (trezentos e setenta e nove mil cento e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos);
Prazo de Duração: até 05.11.2019. Assina pelo(a) Contratado(a): Antonio Luiz Teixeira Pinheiro. Assina pela Contratante: José Edval Pimentel de Almeida
Segundo. Independência-CE, 07.08.2019.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Pregão comunica aos interessados
que no próximo dia 06 de Setembro de 2019, às 10h00min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2208.01/2019 - CPSMB, cujo
objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelho de ultrassom para Policlínica Dr. Clovis Amora
Vasconcelos, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08h00min as 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 23 de agosto de 2019. David Maciel de Almeida – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão do Município de Milhã torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão nº 2019.08.20.37.PP.FMS, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e material de limpeza destinados a Secretaria de Saúde, Hospital e Postos de Saúde do Município de Milhã - CE. O recebimento e
abertura dos envelopes será no dia 10 de setembro de 2019, às 09:00hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José
de Oliveira, nº 406, Centro - Milhã – CE, das 08:30 às 11:30h, ou pelo telefone (88) 9 9628-1534, e no site: www.tcm.ce.gov.br. Milhã (CE), 20 de agosto
de 2019. Mirma Quezia da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão
Presencial Nº 2910.01/2018 – PMF - SRP. Objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuro e eventual fornecimento de material
periférico de informática para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças do Município de Fortim - CE. Tendo
como Fornecedor: Augusto C. dos Santos - ME - CNPJ sob Nº 10.570.393/0001-22 - Vigência: 27/11/2018 à 27/11/2019. A Prefeitura de Fortim, através
das Unidades Administrativas, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam
mantidos os preços registrados na presente ata. Maria Cleangela Moreira de Macedo – Departamento de Licitações. Fortim - CE, 23 de Agosto de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão
Presencial Nº 2304.01/2019-PMF/SRP. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais
elétricos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fortim/CE. Tendo Como Fornecedor: Mabecol Material de Construção LTDA
EPP - CNPJ Nº 11.143.533/0001-49 - Vigência: 16/05/2019 à 16/05/2020. A Prefeitura de Fortim, através das Unidades administrativas, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata
Maria Cleângela Moreira de Macêdo – Departamento de Licitações. Fortim - CE, 23 de Agosto de 2019.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte. O Presidente da Câmara Municipal de Horizonte, Antônio Carlos Gomes, no uso de suas atribuições,
convoca Francisco Júlio da Silva, para tomar posse do Concurso Nº 001/2015, no prazo de 30 dias a partir da data: 23 de agosto de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2019
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