DOE 26/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Retificação da Ata de Registro de Preço Nº 29.07.01/2019. O Pregoeiro do Município de
Barreira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados a Retificação da ata de Registro de Preço n° 29.07.01/2019 na
modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto: Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de instrumentos musicais para atender a necessidade
da Rede de Ensino do Município de Barreira, junto a Secretaria Municipal de Educação. Motivo: alteração. Nos valores registrados. O lote 01 fica registrado
o valor de R$ 21.000.00 (vinte e um mil reais). Barreira - CE, 23 de agosto de 2019. Francisco Gerdon Lopes Maciel - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Anulação de Rescisão. O Secretário de Educação do Município de Bela Cruz comunica
aos interessados que o Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 20180061, assinado no dia 07/06/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 001/2018-
FME, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Bela
Cruz/CE, foi Anulado, a partir do dia 12/08/2019, fundamentado na Súmula 473 – STF, conforme Termo de Anulação constante nos autos do processo. José
Geri Costa – Secretário de Educação do Município de Bela Cruz, Ceará.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2019-PP. A Câmara
Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio do Pregoeiro, torna público aos interessados o Resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 010/2019-PP; Tipo: Menor Preço. Objeto: aquisição de mobiliário, equipamento de áudio, vÍdeo e foto, aparelho e utensílio doméstico para atender
as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. Empresa Vencedora: Mega D - Transporte, Comércio e Serviço EIRELI. Valor: R$
10.380,00 (Dez mil trezentos e oitenta reais). São Gonçalo do Amarante, 21 de Agosto de 2019. Ronaldo Alves de Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu. O Município de São Luís do Curu – CE, por meio da CPL, torna público que a abertura
dos Envelopes de Propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços Nº 007/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da reforma
das Escolas Ubiratan Diniz Aguiar, Maria de Lourdes Braga e Creche Maria Nena de Abreu, será no dia 29 de Agosto de 2019 às 9:00h, na sala da Comissão
de Licitações, situada à Rua Rochael Moreira, s/n – Centro. São Luís do Curu, 26 de Agosto de 2019. Otacílio Pinho Júnior.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Errata de Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 0907.01/2019 –
SMDU. Na Publicação do dia 23/08/2019. Onde se lê: Habilitada: ENGDANTAS Construções e Serviços EIRELI. Leia-se: Inabilitada: ENGDANTAS
Construções e Serviços EIRELI. Fortim, 23 de agosto de 2019. Maria Cleângela Moreira de Macêdo – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura - Aviso de Resultado Final da Habilitação.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o
Resultado da Habilitação da Concorrência Pública nº 07.002/2019-
CPRP, cujo objeto: Registro de preços para futuras contratações de
empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos
de arquitetura, urbanismo e engenharia, para atender as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Prefeitura
Municipal de Quixeramobim. A Comissão de Licitação abriu sessão em
face do julgamento de novos documentos de habilitação das empresas IC
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº:
11.806.084/0001-71 e CÍCERO EVERTON DE ARAÚJO SENA, inscrita
no CNPJ nº: 24.427.724/0001-84, considerando que foi concedido o prazo
de 8 (oito) dias úteis, conforme publicações no Diário Oficial do Estado e
Jornal O Estado, para a apresentação de nova habilitação, com as devidas
correções, conforme previsto no art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93. Nesse
sentido, as referidas habilitações foram encaminhadas para o Engenheiro
Civil da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o Sr. Pedro
Thiago Oliveira Ricardo, o qual emitiu parecer técnico, acostado às fls. 735.
A Presidente da CPL declarou a empresa IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, habilitada e decidiu inabilitar a empresa CÍCERO EVERTON
DE ARAÚJO SENA, considerando que a mesma não havia apresentado
os termos de abertura e encerramento do Livro Diário, na sessão do dia
18 (dezoito) de julho de 2019, e que mesmo após ser aberto o prazo de
08 (oito) dias para correção das falhas da documentação, conforme pode
ser comprovado na ata de fls. 480 a 481, bem como nas publicações de
fls. 483 a 484, nas quais ficou bem claro que a referida empresa estava
inabilitada por: não apresentar o Atestado fornecido por pessoa jurídica de
direito público ou privado, conforme exigido no item 6.2.3.1 do edital, bem
como por não apresentar o termo de abertura e encerramento do livro diário,
conforme exigido no item 6.2.4.1 do edital, a licitante CÍCERO EVERTON
DE ARAÚJO SENA, continuou sem apresentar o termo de abertura e
encerramento do Livro Diário, tendo corrigido apenas a falha do atestado de
capacidade técnica. Após a publicação desse resultado estará aberto o prazo
recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I,
alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Mirlla
Maria Saldanha Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.08.21.02
- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA
12 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 08:30HS, ESTARÁ REALIZANDO
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO
DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB
O Nº 2019.08.21.02, COM FINS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA
SEDE DOS DISTRITOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE,
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA
SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA
A AV. JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS - ACOPIARA -
CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO
FONE: 0XX(88) 3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU
PELO SITE WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. A COMISSÃO.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato
Pregão Eletrônico Nº 00.001/2019-16à30-PERP. Contratantes e
Signatários: Secretaria de Esporte, Juventude e Integração - José Aderito
de Almeida; Ouvidor Geral - Teodomiro Fernandes; Secretaria De Cultura
E Turismo - Francisco Gleidson de Araújo da Silva; Controladoria Geral
- Jairton Oliveira Victor; Secretaria de Governo e Desenvolvimento -
Francisco Gleidson de Araújo da Silva; Gabinete Do Prefeito - Margarida
Martins Pimenta Gotz; Administração E Finanças - Francisco Edson Facó
Bezerra; Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário Recursos Hídricos e
Meio Ambiente - Kolowyskys Silva de Alencar Dantas. Objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de material gráfico, para atender
as necessidades de diversas secretarias do município. Contratadas: Centrix
Soluções Gráficas & Comunicação Visual Ltda - ME, Patriciano Pacífico
de Olinda – ME, Valor Global do Contrato 16: R$ 2.437,10 (dois mil
e quatrocentos e trinta e sete reais e dez centavos). Valor Global do
Contrato 17: R$ 1.729,03 (um mil e setecentos e vinte e nove reais e três
centavos). Valor Global do Contrato 18: R$ 3.460,18 (três mil e quatrocentos
e sessenta reais e dezoito centavos). Valor Global do Contrato 19: R$
3.120,53 (três mil e cento e vinte reais e cinquenta e três centavos). Valor
Global do Contrato 20: R$ 1.762,10 (um mil e setecentos e sessenta e dois
reais e dez centavos). Valor Global do Contrato 21: R$ 4.080,18 (quatro mil
e oitenta reais e dezoito centavos). Valor Global do Contrato 22: R$ 5.112,86
(cinco mil e cento e doze reais e oitenta e seis centavos). Valor Global
do Contrato 23: R$ 5.015,75 (cinco mil e quinze reais e setenta e cinco
centavos). Valor Global do Contrato 24: R$ 6.777,30 (seis mil e setecentos
e setenta e sete reais e trinta centavos). Valor Global do Contrato 25: R$
15.239,65 (quinze mil e duzentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco
centavos). Valor Global do Contrato 26: R$ 2.394,80 (dois mil e trezentos e
noventa e quatro reais e oitenta centavos). Valor Global do Contrato 27: R$
12.293,05 (doze mil e duzentos e noventa e três reais e cinco centavos). Valor
Global do Contrato 28: R$ 5.362,30 (cinco mil e trezentos e sessenta e dois
reais e trinta centavos). Valor Global do Contrato 29: R$ 2.166,65 (dois
mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Data da
Assinatura: 02/08/2019. Valor Global do Contrato 30: R$ 2.978,43 (dois
mil e novecentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos). Data da
Assinatura: 08/08/019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: e Francisca
Mary Anne Pinheiro Marreiro e Patriciano Pacífico de Olinda - Contratados.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DE
HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 2019.05.28.1. Objeto:
Contratação dos serviços de engenharia para recapeamento asfáltico na
sede, através do contrato de repasse nº 873275/2018, celebrado entre a
união, por intermédio do ministério das cidades/caixa econômica federal e o
município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna
público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento da fase de habilitação. Empresa habilitada: CORAL –
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.195.191/0001-33; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL
DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59.
Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica
aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I,
alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados
a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através
do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local).
Crato-CE, 23 de agosto de 2019 - Valéria do Carmo Moura – Presidente
da CPL/PMC.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº160 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2019