DOE 26/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano e Infraestrutura - Aviso de Resultado do Julgamento de Habilitação. 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o 
Resultado do Julgamento de Habilitação da  Tomada de Preços Nº 
07.006/2019-TP, cujo objeto: contratação de empresa de consultoria técnica 
com especialista em seu quadro técnico na área de planejamento e gestão 
urbana, com graduação em arquitetura e urbanismo, para revisão do plano 
diretor participativo – PDP, e do plano local de habilitação de interesse 
social – PLHIS, do município, a Comissão de Licitação abriu sessão 
complementar ao presente procedimento em face da necessidade de análise 
dos documentos de habilitação da empresa participante, com base no parecer 
técnico da Comissão Técnica de Análise da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano e Infraestrutura, composta pelo Sr. Pedro Tiago Oliveira Ricardo 
(Engenheiro Civil), Sr. Leonardo Neves Ponte (Engenheiro Civil) e o 
Sr. Bruno Araújo Cunha (Técnico em Edificações), conforme portaria 
acostada as fls. 426. Nesse sentido, foi constatada a HABILITAÇÃO da 
empresa: Croquis Projetos E Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 
03.276.584/0001-10. A Presidente da CPL determinou que o resultado 
fosse publicado em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado 
do Ceará, para que seja concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis 
conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Mirlla Maria Saldanha Lima.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DO 
UMIRIM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 
00.005/2019. A PREGOEIRA MUNICIPAL TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NESTE DIA 06 DE 
SETEMBRO DE 2019 ÀS 10HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA RUA MAJOR SALES, Nº 
28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE, ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO 
PARA CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO E ABERTURA DOS 
ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO PARA O 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE 
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UMIRIM/CE. O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO 
ENDEREÇO ACIMA, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS OU PELO SÍTIO 
ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ 
(TCE/CE): UMIRIM/CE, 26 DE AGOSTO DE 2019. LAIANA HERY 
MOREIRA FREIRE – PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
*** *** ***
P R E F E I T U R A  M U N I C I P A L  D E  S E N A D O R  P O M P E U 
– EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - A Secretaria de Obras e 
Urbanismo do Município de Senador Pompeu comunica aos interessados, 
o Extrato do primeiro Aditivo ao Contrato n° 20160173 decorrente 
da TOMADA DE PREÇOS n° 006/2016-TPSOU, cujo objeto 
é: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO 
MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. O presente termo 
aditivo consigna uma supressão percentual de aproximadamente 3,82%, 
suprimindo o valor de R$ 21.198,79 (vinte e um mil cento e noventa e oito 
reais e setenta e nove centavos), sob o valor global passado de 553.945,30 
(quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais 
e trinta centavos), para o valor global de R$ 532.746,51 (quinhentos 
e trinta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um 
centavos). Contratante: Secretaria de Obras e Urbanismo. Assina pela 
contratante: Sr. Thiago Pinheiro Paiva.  Data da Assinatura do Aditivo: 
01 de Julho de 2016.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato 
Pregão Presencial Nº 00.003/2019-01-02-PPRP. Contratantes 
Signatários: Kolowyskys Silva Alencar Dantas – Secretário de 
Desenvolvimento Agropecuário Hídricos e Meio Ambiente, Flávio Ravy 
Ferreira da Silva – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 
Desenvolvimento Agropecuário Recursos Hídricos e Meio Ambiente e 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Registro 
de preços visando aquisição de combustíveis para atender as necessidades 
das diversas secretarias da prefeitura. Contratada: Fácil Comércio de 
Combustíveis Ltda. Valor Global do Contrato 01: R$ 29.102,50 (vinte 
e nove mil e cento e dois reais e cinquenta centavos).  Valor Global do 
Contrato 02: R$ 295.395,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos 
e noventa e cinco reais). Data da Assinatura: 06/08/2019. Vigência: Até 
31/12/2019. Signatários Contratado:  Fácil Comércio de Combustíveis Ltda 
- Representado pelo Cristiano Batista de Oliveira - Contratado.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão 
Eletrônico nº 07.001/2018-04-PERP. Contratante: Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Gama Construções 
e Serviços Ltda, Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais 
locações de caminhões e máquinas pesadas. Valor Global do Contrato: R$ 
470.817,30 (quatrocentos e setenta mil e oitocentos e dezessete reais 
e trinta centavos). Data da Assinatura: 10/07/2019. Vigência: Até 
31/12/2019. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva – Secretário – 
Contratante e Fernando Antônio Seabra - Contratado.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - EXTRATO 
DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - A 
Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Senador Pompeu, 
torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação 
referente à Tomada de Preços nº 006/2016 - TPSOU que tem como 
objeto a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO 
MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Fica Homologado e 
Adjudicado em favor da empresa TF CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, pelo 
valor global de  R$ 553.945,30 (quinhentos e cinquenta e três mil 
novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). Homologado e 
Adjudicado por Thiago Pinheiro Paiva – Secretário de Obras e Urbanismo, 
em 23.06.2016.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria 
de Obras e Urbanismo torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
nº 20160173, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 
006/2016-TPSOU, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/
CE. CONTRATADA:  TF CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; VALOR 
GLOBAL:  R$ 553.945,30 (quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e 
quarenta e cinco reais e trinta centavos). Assina pela Contratante: Thiago 
Pinheiro Paiva – Secretário de Obras e Urbanismo; Assina pela 
Contratada:  Sr. Thiago Nogueira Pinheiro. Data de Assinatura do 
Contrato: 27.06.2016. Vigência: 120 (cento e vinte) dias a partir da data 
de sua assinatura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO 
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2019.07.31.1. 
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 10 de setembro 
de 2019 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no 
Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão 
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação 
e propostas de preços para o objeto: contratação de consultoria (pessoa 
jurídica) para apoiar o fortalecimento do modelo de gestão pública para 
resultados do município do Crato (GPCRATO). O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min 
ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 23 de agosto de 2019. 
Valéria do Carmo Moura – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.08.07.3. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos 
interessados que, neste dia 06 de setembro de 2019 às 08h30min, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o 
objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras 
e eventuais aquisições de protetores solares para atender as necessidades 
da secretaria de saúde do município de Crato/CE.O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min 
ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 23 de agosto de 2019. 
Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.05.13.5. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos 
interessados que, neste dia 05 de setembro de 2019 às 08h30min, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para 
o objeto: contratação de veículos e máquinas para manutenção de estradas 
vicinais do sistema viário do município de Crato/CE.O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min 
ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 23 de agosto de 2019. 
Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2019.08.15.1. 
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 11 de setembro 
de 2019 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no 
Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão 
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação 
e propostas de preços para o objeto: contratação dos serviços de engenharia 
para reforma da praça do bairro Gisélia Pinheiro, no município de Crato/CE. 
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 
08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 
23 de agosto de 2019. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
*** *** ***
128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº160  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2019

                            

Fechar