DOE 11/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MOURA, matrícula 308499-14, lotado(a) 
no(a) NÚCLEO DA 3ª COMPANHIA DO 17º BPM, do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbolo 
DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ a partir de 05 de Novembro de 2018. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de novembro 
de 2018.
Alexadre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA, matrícula 088457-19, lotado(a) no(a) 
NÚCLEO DA 1ª COMPANHIA DO 1º BPM, do Cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbolo DAS-2 
integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
a partir de 01 de Novembro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Alexadre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 
publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) MANOEL MESSIAS RODRIGUES, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 
2ª COMPANHIA DO 4º BPCOM, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 05 de Novembro de 2018. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Alexadre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 
publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) EDIVAR XAVIER DE MATOS JUNIOR, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) NÚCLEO 
DA 1ª COMPANHIA DO 1º BPM, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de Novembro de 2018. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Alexadre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016 
publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MOURA, 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) NÚCLEO 
DA 4ª COMPANHIA DO 17º BPM, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 05 de Novembro de 2018. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Alexadre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
 
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O (A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
N° 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8° 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinado com o (a) Decreto N° 31.948 de 05 de Maio de 2016 
publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE 
NOMEAR, o (a) servidor(a) ELIONOR ARISTIDES DE SOUSA, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) NÚCLEO 
DA 4ª COMPANHIA DO 4° BPM, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 07 de novembro de 2018. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº056/2018-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o Art. 4º, em consonância com o Inc. I, Art. 3º, bem como Inc. I, Art. 
22, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do Estado 
do Ceará), considerando o Parecer nº 787/2017 – ASJUR/PMCE, e ainda, 
conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota 
nº 104/2018-CPP, publicada no BCG nº 152, de 14.08.2018, RESOLVE: 
promover à graduação de Cabo PM, em ressarcimento de preterição, pela 
modalidade antiguidade, a contar de 24 de dezembro de 2017, o Soldado PM 
nº 19.678 MARCOS WALÉRIO DA SILVA NEVES, M.F.: 135.045-1-2.
Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria 
Administrativo-Financeira adotem as providências que lhes competem refe-
rente a este caso. QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 05 de 12 de 2018.
Adriano de Moura Soares-CEL PM
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº059/2018-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o Art. 4º, em consonância com o Inc. I, Art. 3º, bem como Inc. III, 
Art. 22 e Inc. II, Art. 31, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos 
Militares do Estado do Ceará), e ainda, conforme a decisão da Comissão de 
Promoção de Praças, por meio da Nota nº 110/2018-CPP, publicada no BCG 
nº 162, de 29.08.2018, RESOLVE: promover à graduação de 1º Sargento 
PM, em ressarcimento de preterição, pela modalidade antiguidade, a contar 
de 24 de dezembro de 2015, o Cabo PM nº 8.913 ANTÔNIO FERREIRA 
DE AGUIAR, M.F.: 033.985-1-X. Por consequência, a Coordenadoria de 
Gestão de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-Financeira adotem 
as providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL EM 
FORTALEZA-CE, 05 de 12 de 2018.
Adriano de Moura Soares-CEL PM
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº060/2018-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que 
lhe confere o Art. 4º, em consonância com o Inc. I, Art. 3º, bem como Inc. 
III, Art. 22, e Art. 32, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos 
Militares do Estado do Ceará), e ainda, conforme a decisão da Comissão de 
Promoção de Praças, por meio da Nota nº 111/2018-CPP, publicada no BCG 
nº 162, de 29.08.2018, RESOLVE: promover à graduação de Cabo PM, em 
ressarcimento de preterição, pela modalidade antiguidade, a contar de 24 de 
dezembro de 2016, o Soldado PM nº 23.354 FELIPE DE SOUSA BENTO, 
M.F.: 301.802-1-6. Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas 
e a Coordenadoria Administrativo-Financeira adotem as providências que 
lhes competem referente a este caso. QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 
05 de 12 de 2018.
Adriano de Moura Soares-CEL PM
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº061/2018-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que 
lhe confere o Art. 4º, em consonância com o Inc. I, Art. 3º, bem como Inc. 
V, Art. 22, e Art. 32, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos 
Militares do Estado do Ceará), e ainda, conforme a decisão da Comissão 
de Promoção de Praças, por meio da Nota nº 112/2018-CPP, publicada no 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018