DOE 27/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº318/2019-GR -O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 07048836/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) AMÉRICO JOSÉ BRITO PEREIRA, Motorista, 
matrícula nº 038478.1-0, lotado no setor de transportes, a viajar as cidades de IGUATU/CAMPOS SALES/CE, no período de 12 a 13 de agosto de 2019, com 
o objetivo de conduzir o Magnífico Reitor o Professor Doutor Francisco do O´ de Lima Júnior, para participar da abertura da Semana Pedagógica na Unidade 
Descentralizada de Iguatu, como também acolher os novos alunos na Unidade Descentralizada de Campos Sales, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no 
valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), um acréscimo 
de 5% de acordo com o artigo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 4,59, TOTALIZANDO a diária em R$ 96,58 (noventa e seis reais e 
cinquenta e oito centavos) de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 12 de agosto de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº329/2019-GR -O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 07151793/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCA CARMINHA MONTEIRO 
DE LIMA, ocupante do Cargo de Diretor da Divisão de Pessoal, matrícula Nº 430883.1-9, a viajar a cidade de NOVA RUSSAS /CE, no período de 21 a 
25 de agosto de 2019, com o objetivo de participar do XVIII Congresso de História da Educação do Ceará, onde apresentará seu artigo Científico intitulado: 
“Direito e Educação: A Necessidade de Diálogo para Políticas Publicas de Atendimento à Criança e ao Adolescente”, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) 
diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e 
setenta e três centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 14 de agosto de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 638/2019
CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. OBJETO: 
Fornecimento de energia elétrica para o Centro de Artes.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir de 14/08/2019. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3120
0003.12.364.071.22147.01.33903900.1.00.00.0.20; 31200003.12.122.500.22147.01.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 
2019 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Junior - Reitor da URCA. e Mônica Jucá de Oliveira - Executiva de Clientes Governo.
Francisco do O’ de Lima Junior
REITOR 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2115/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições 
RESOLVE Excluir da Portaria nº 1893/2019, datada de 19/07/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 01/08/2019, que concedeu auxílio alimentação 
aos SERVIDORES desta Fundação relativo ao mês de setembro de 2019, a servidora Maria Edineuda Marinho de Carvalho, Agente de Administração, 
matrícula 0039521-8, em virtude de licença médica, logo não faz jus ao recebimento do referido auxílio alimentação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2116/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER aos SERVIDORES, Iallison Araújo de Oliveira, Assistente da Gestão em 
Educação Superior, matrícula 3008037-8, Joana Paula Lima de Castro, Analista da Gestão em Educação Superior, matrícula 3008038-6 e Taina Oliveira Silva 
Santos, Analista da Gestão em Educação Superior, matrícula 3008039-4, 16 dias no valor de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais) referente ao mês de julho 
de 2019, tendo em vista a posse e o exercício no cargo efetivo em 10/07/2019, logo faz jus ao referido auxílio alimentação, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°2184/2019 - O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos 05937790/2019; 06550368/2019 e 05698760/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o 
Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros 
de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE - PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2184/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
LUIZ TORRES RAPOSO NETO
COLABORADOR EVENTUAL
45134570310
13/09/2019 a 
14/09/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO 
NORTE/ MAURITI/ FORTALEZA
01 e ½
159,91
425,41
PRISCILA RODRIGUES LOPES
COLABORADOR EVENTUAL
64686256372
13/09/2019 a 
14/09/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO 
NORTE/ MAURITI/ FORTALEZA
01 e ½
310,42
575,92
CICERO DE SOUZA LIMA
COLABORADOR EVENTUAL
79654770334
13/09/2019 a 
14/09/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO 
NORTE/ MAURITI/ FORTALEZA
01 e ½
159,91
425,41
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 50/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 
- ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 19/08/2019 A 17/08/2020. VALOR GLOBAL: R$ 60.480,00 sessenta mil, quatrocentos e oitenta reais 
pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9003-31200001.12.364.071.22605.13.339030.10000.0 
– PF: 3101010012018G – MAPP: 221 // 8999-31200001.12.364.071.22605.09.339030.10000.0 – PF: 3101010022018G – MAPP: 222 // 8966-
31200001.12.364.071.22605.02.339030.10000.0 – PF: 3101010032018G – MAPP: 223 // 9007-31200001.12.364.071.22605.14.339030.10000.0 – PF: 
3101010042018G – MAPP: 224 na IG: 1021651000. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - 
Presidente da FUNECE e Sr. Ricardo Alexandre Silva - Representante da RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº161  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2019